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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou defendeu nesta segunda-feira (29) a mudança de Paulo Freire (1921-1997) como patrono da educação no Brasil. Durante viagem a Riberão Preto (SP), onde participou da abertura da Agrishow, o presidente respondeu a perguntas de uma menina de oito anos chamada Esther Castilho, que tem um programa no YouTube e foi convidada por Bolsonaro para a sua posse no início do ano, segundo o jornal Folha de São Paulo. Na conversa, sem citar o nome de Paulo Freire, Bolsonaro disse que o patrono atual “vai ser mudado”. O título foi conferido em 2012, após a aprovação de um projeto de lei. Uma eventual alteração deve ser referendada pelo Congresso. “Quem sabe nós temos uma patrona da educação, não mais um patrono muito chato. Não precisa falar quem é, que temos até o momento, que vai ser mudado. Estamos esperando alguém diferente”, declarou o presidente, de acordo com a publicação. Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro se posiciona contra a influência nas escolas públicas do método de alfabetização desenvolvido por Freire. No fim de 2017, a Comissão de Direitos Humanos do Senado rejeitou pedido, apresentado por meio de ação popular, para revogar o título de patrono.
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) abre, nesta terça-feira (30), as inscrições para uma seleção de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). São 295 vagas para profissionais com formação superior. Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 14 de maio, neste site. A taxa de participação da seleção custa R$ 100. As vagas oferecidas são para professores de educação profissional, a exemplo de administração; biotecnologia; computação gráfica; contabilidade; cozinha; dança; desenho de construção civil; enfermagem e hospedagem. Os candidatos aprovados terão vencimento básico de R$ 1.306,19, acrescido de Gratificação da função temporária, no valor de R$ 407,27, com remuneração total no valor de R$ 1.713,46.
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A Bahia ultrapassou o Rio Grande do Norte em número de parques eólicos em operação no mês de abril. São 156 (3.927MW) contra 152 (4.053 MW) do vizinho nordestino. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), na última segunda-feira (29). De acordo com João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, ultrapassar o Rio Grande do Norte em potência instalada é uma questão de tempo. “A cada novo parque eólico, que entra em operação, a Bahia desponta. Os bons ventos do estado e a política de atração de investimentos do Governo baiano têm nos tornado uma locomotiva de desenvolvimento, emprego e renda, sobretudo para nosso povo do semiárido”, destaca. A SDE divulga mensalmente o Informe Executivo de Energias Renováveis, contendo um balanço detalhado do setor no estado.
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Mais 378 voos vão deixar de operar em Salvador com a crise na Avianca, de hoje (30) até o dia 8 de maio, de acordo com o Correio. Outros 36 voos serão cancelados em Ilhéus, sul da Bahia. Só hoje, 42 voos que tinham o Aeroporto Internacional de Salvador como ponto de partida ou chegada deixam de existir. Os preços das passagens para os voos de outras companhias aéreas que ainda operam na capital dispararam. Ontem (29), a Avianca já havia cancelado outros 42 voos que tinham Salvador como origem ou destino. A companhia aérea deixou de operar também quatro voos em Ilhéus. Atualmente, a empresa conta com seis aeronaves, que operam em quatro aeroportos no País: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília e Salvador. A capital baiana agora tem apenas 38 voos diários.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) mandou suspender as aulas na Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), após denúncia do sindicato das Autoescolas do estado. Com isso, mais de 600 alunos estão com o curso primeira carteira de habilitação (CNH) incompleta. A suspensão vale por 60 dias e vai até 26 de maio. O Sindicato das Autoescolas (Sindauto) moveu uma ação, junto ao MP, alegando que a Escola Pública de Trânsito estava prestando serviço de formação de novos condutores, o que seria ilegal. “[A escola Pública do Detran] é para que ela trabalhe para a educação para o trânsito, formando examinadores, qualificando profissionais da área do trânsito, ministrando cursos nesse sentido, não na área da primeira CNH. Nós esperamos que a Epitran venha a cumprir o que é determinado na legislação”, disse Rogério Santos, diretor Sindauto. De acordo com o registro no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a escola pública é destinada a promover ações e cursos voltados para a cidadania, mobilidade e segurança no trânsito nas escolas da rede pública de ensino. Para o MP, ao fazer papel de autoescola, a instituição fugia das atribuições a ela estabelecidas. No site do Detran-BA, há a informação de que, desde que a Escola de Trânsito foi criada, em 2005, oferece cursos para a primeira habilitação categoria B ( carros) e Autorização para Conduzir motocicletas (ACC), além de capacitação para profissionais que atuam no trânsito (mototaxistas, militares, agentes de trânsito). “O artigo 22, inciso 2 do Código Brasileiro de Trânsito garante essa competência do Detran de formar condutores, bem como o artigo 74 do mesmo código, de fazer diversos cursos de orientação ao trânsito”, afirmou Carlos Moura, diretor da Escola Pública de Trânsito do Detran-BA.
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Um delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado na madrugada do último domingo (28) em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), policiais militares do 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM) estariam apurando uma denúncia de roubo na Avenida Mário Padre, quando ocorreu a morte. A pasta não informou, entretanto, quantos PMs participavam da ação nem como aconteceu o disparo. Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) afirmou que um cabo da PM, de prenome Cleomário, atirou no delegado José Carlos Mastique, que tentava “proteger a namorada de um policial militar que estava de folga e embriagado”. Ainda conforme o sindicato, Mastique e outro policial civil se identificaram aos policiais militares e disseram estar armados. “O delegado, ao pegar a arma para entregar aos policiais militares, foi alvejado, vindo a óbito no local. Com o objetivo de modificar o cenário do ocorrido, simularam socorro à vítima”, disse o Sindpoc. O caso será investigado pela 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que as contas de luz dos brasileiros terão, a partir de maio, a chamada bandeira tarifária amarela, que adiciona um custo adicional de 1 real a cada 100 kilowatts-hora consumidos. As bandeiras visam sinalizar aos consumidores uma maior ou menor oferta de energia. Os custos são elevados ao saírem do patamar verde para o amarelo ou vermelho. Entre os meses janeiro e abril, a bandeira foi verde. No entanto, de acordo com a Aneel, o patamar de produção hidrelétrica reflete a diminuição das chuvas, por causa do fim do período de maiores precipitações nas regiões dos reservatórios das hidrelétricas, que vai de novembro a abril. Recentemente, a agência reguladora autorizou um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (26).
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado. Maria Tereza Uille encaminhou um ofício à Corregedoria pedindo ao ministro Humberto Martins a apuração da disputa pela posse da área, por considerar que há indícios de contradições e inconsistências das matrículas dos imóveis e das informações levadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além disso, a conselheira destacou que há decisões e uma portaria que autorizam o cancelamento de registros imobiliários que existiam há, pelo menos, 30 anos. No documento, o ministro afirma que a Corregedoria está apurando há algum tempo as possíveis fraudes nos registros imobiliários e que já intimou o TJ-BA a se manifestar sobre a notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). “As investigações e apurações estão em andamento nos diversos procedimentos em tramitação no CNJ. O próprio Plenário já apreciou, em 14/3/2019, um pedido de providências anulando a Portaria 105/2015 do TJ-BA, determinando àquele tribunal que se abstenha de efetuar o cancelamento administrativo de matrículas imobiliárias”, afirmou o corregedor nacional. O caso é o de uma área de mais de 300 mil hectares, centro de uma briga judicial que se arrasta a mais de 30 anos, na qual um único homem, José Valter Dias, alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador, capital do estado, que tem menos de 70 mil hectares.
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O governo da Bahia decidiu cortar o ponto de professores em greve nas universidades estaduais baianas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom). O movimento já dura 18 dias e atinge a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Uesc Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, disse que, enquanto os professores continuarem em greve, o diálogo em torno de atendimento às reivindicações dos docentes ficará mais difícil.
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O concurso 2.146 da Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado de R$ 105 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 390 mil por mês. Ele também seria suficiente para comprar 35 apartamentos de luxo, com carro na garagem. Até o momento, este é o maior prêmio da Mega-Sena de 2019. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
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Dos 11.179 novos postos de trabalho gerados na Bahia neste primeiro trimestre de 2019, o setor de Construção Civil contabilizou 5.501 novos empregos com carteira assinada, figurando como líder dentre os setores da economia. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O estado baiano foi o único estado do Nordeste com saldo positivo na geração de empregos formais de janeiro a março deste ano, e o setor que mais contratou foi o da Construção Civil (+5.501), seguido por Serviços (+4.649 postos), Indústria de Transformação (+1.779 postos), Agropecuária (+1.499 postos), Administração Pública (+557 postos), Extrativa Mineral (+229 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+96 postos). “O resultado coloca a Bahia entre os sete estados que mais geraram empregos formais no País num momento difícil da economia nacional, enquanto todos os demais estados do Nordeste tiveram perdas significativas de postos de trabalho. O desempenho do setor de Construção Civil é reflexo dos investimentos contínuos do Governo do Estado em grandes obras de infraestrutura, com novas estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e redes de esgotamento sanitário, habitação popular e muitas outras obras. Vale ressaltar que esta geração de empregos vem ocorrendo não apenas na Região Metropolitana de Salvador, que somou 3.220 novos postos, como principalmente no interior, com 7.959 empregos formais gerados nos três primeiros meses de 2019”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Enquanto a Bahia gerou 11.179 novos empregos, oito estados nordestinos totalizaram acumulados negativos no primeiro trimestre deste ano. Começando de Pernambuco (-26.298 postos), seguido por Alagoas (-16.992 postos), Paraíba (-8.497 postos), Ceará (-7.965 postos), Rio Grande do Norte (-5.468 postos), Sergipe (-4.891 postos), Maranhão (-3.334 postos) e Piauí (-2.922 postos).
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº 8, que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. A medida foi proposta pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), inspirada em uma proposta do TJ do Maranhão. O argumento é de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes. A resolução gerou bastante polêmica e provocou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA). Em nota, a entidade deixa claro que o Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/1994) determina que não há hierarquia entre magistrados e advogados e que o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas um dever legal. A nota, também assinada pelo Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, afirma ainda que regras internas do Tribunal não podem se sobrepor à legislação vigente. A OAB-BA pretende endurecer a relação com os magistrados e conclama a classe para participar das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas. O objetivo é verificar a existência de casos de negativa de atendimento e o não comparecimento dos magistrados às varas. A Ordem também disponibilizou o e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br para a denúncia desses casos. O OAB-BA quer, assim, encaminhar as devidas representações para que o TJBA adote as providências disciplinares cabíveis contra os magistrados. Continue lendo…
