Foto Rede Acontece
O Banco Central (BC) quer criar um sistema de transferências e pagamentos instantâneos, para que as operações sejam realizadas todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados, a qualquer hora. Reportagem do portal UOL revela que, segundo estudos preliminares, essas transações levarão apenas 20 segundos para serem concluídas, mas ainda não há prazo para que o serviço entre em funcionamento.
Para fazer compras no Brasil, os consumidores precisam pagar em dinheiro, usar cartões ou quitar boletos. Transferências de recursos entre pessoas ou empresas, com contas em diferentes bancos, têm limite de horário.
Além disso, os custos dessas operações dependem dos pacotes de serviços contratados. Variam de R$ 2,30 a R$ 143,25, conforme dados do BC. Atualmente, os recursos de uma transferência são depositados no mesmo dia somente quando a transação ocorre entre 6h30 e 17h, de segunda a sexta-feira.
Nos fins de semana e feriados, as transações são realizadas apenas por clientes com contas na mesma instituição financeira. Entre contas de diferentes bancos, os recursos são depositados apenas no primeiro dia útil posterior.
Pela proposta em debate, os recursos serão transferidos entre contas correntes, de pagamento ou poupança, com um custo menor. O valor das operações, entretanto, ainda não está definido.
Essas transações serão feitas entre consumidores, empresas e órgãos públicos. Os consumidores pagarão taxas e impostos para o governo, além de receberem benefícios e salários. Os empresários também quitarão os tributos por meio do novo serviço.
Foto Reprodução
Levantamento feito pelo jornal Tribuna da Bahia mostra que, dos 39 deputados federais da Bahia, 15 já confirmaram que farão oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), cujo mandato se iniciará no dia 1º de janeiro. Todos integram a base do governador reeleito Rui Costa (PT).
Os petistas Jorge Solla, Afonso Florence, Zé Neto, Caetano, Waldenor Pereira, Valmir Assunção, Josias Gomes e Nelson Pelegrino puxam a maioria dos que não marcharão com o capitão da reserva; seguidos por Alice Portugal e Daniel Almeida (PCdoB); Félix Mendonça Júnior e Alex Santana (PDT); Lídice da Mata e Marcelo Nilo (PSB); além do presidente do Podemos, Bacelar.
O PP, PR e PSD, por sua vez, ainda não marcaram terreno.
As legendas da base do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, também não se manifestaram sobre um possível apoio ao futuro chefe do Palácio do Planalto
Foto Reprodução
Interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) solicitaram nesta quinta-feira (1º) aos organizadores da solenidade de posse para que a cerimônia a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019 englobe um culto ecumênico.
Será a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República fará da posse uma celebração religiosa. Os detalhes ainda estão sendo estudados, como horário, local, esquema de segurança e nomes dos líderes religiosos que participarão.
Só para a solenidade no Congresso Nacional serão convidados 2 mil pessoas, entre parlamentares, políticos e nomes designados pela equipe do presidente eleito.
Uma ação semelhante ocorreu apenas em 1995, quando o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso participou de uma missa.
Catedral – Se confirmado o culto ecumênico, pelo menos um padre, um pastor e um rabino devem integrar a celebração. A Catedral de Brasília, cartão-postal da cidade e localizada na Esplanada dos Ministérios, é o local apontado como mais apropriado para a cerimônia religiosa.
Para que governadores de estados, que tomam posse no mesmo dia, presidentes da República estrangeiros e primeiros-ministros consigam estar presentes, o ideal é que ocorra à tarde, como de praxe. A posse de Dilma Rousseff em 2015, por exemplo, foi marcada para as 15 horas.
Deslocamento – Na posse de Bolsonaro, especialmente por causa do atentado sofrido por ele durante a campanha, a segurança será de longe a principal preocupação do cerimonial e dos órgãos envolvidos no evento.
Por isso ainda há dúvidas sobre a definição se o deslocamento do presidente eleito e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, será no Rolls Royce, da década de 1950, utilizado por vários presidentes.
Caso a opção seja um carro aberto, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, deverá vir logo atrás também em carro conversível. Qualquer que seja a escolha, eles serão escoltados por batedores e por Dragões da Independência.
Além da questão de segurança, o fator meteorológico também é decisivo. Dois roteiros são montados, um para sol, outro para chuva – bastante comum nessa data em Brasília. No roteiro com sol também está prevista uma exibição da Esquadrilha da Fumaça.
Convidados – A lista de convidados, segunda maior preocupação da equipe, é complexa e extensa. Entre os que terão o privilégio de acompanhar a cerimônia de posse dentro Congresso, estão os novos governadores de estado, ministros de tribunais superiores, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, parlamentares que terminam o mandato em 31 de janeiro de 2019 e os que foram eleitos em outubro, além de chefes de Estado.
A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem Bolsonaro. Diante de uma lista tão grande e do espaço limitado, o cerimonial deverá adotar uma regra clara: “convites são individuais e intransferíveis”.
Além dos convidados oficiais, cerca de 500 jornalistas e 300 funcionários do Congresso deverão trabalhar diretamente na solenidade de posse.
Os convidados terão lugares específicos para ocupar, como o Salão Nobre do Senado, o Salão Verde, o Plenário e suas galerias. Apenas presidentes estrangeiros e primeiros-ministros receberão hologramas (espécie de credencial) antecipadamente e estão dispensados de passar pelos detectores de metal.
Imagem Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou sobre a escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “A OAB defende que as indicações para os cargos de ministro de Estado sejam feitas com base na competência técnica e não em critérios de troca de favores políticos, como tem sido a praxe nas últimas décadas”, defende a instituição.
O presidente da Ordem também explicou que a lei permite que magistrados migrem para a política. “ A lei brasileira é clara ao permitir que integrantes da magistratura e do Ministério Público exerçam a função de ministro de Estado, desde que deixem a carreira na qual ingressaram por concurso público. Espera-se, cabe observar, que todos os integrantes do sistema de Justiça atuem de forma desvinculada de partidos políticos e de ideologias. Por isso, é recomendável que esses agentes tenham conduta que reforce o caráter técnico e isento de suas ações no desempenho da função pública”, conclui a nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Foto Reprodução
Em mensagens nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) do Paraná, afirmou nesta quinta (1º) que considera a decisão do juiz Sergio Moro, de assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), positiva e uma oportunidade para “construir uma sociedade com mais democracia e mais segurança”.
Para ele, as acusações de que Moro teria atuado com interesses políticos na Lava Jato são mentirosas. “Se o juiz Moro tivesse aspiração política, ele poderia ter se tornado presidente ou senador nas últimas eleições com alta probabilidade de êxito”, escreveu. “Mentiras como essas serão repetidas, mas não vão abalar a Lava Jato, em que atuam não só um juiz, mas 14, da primeira à última instância.”
Dallagnol disse que o juiz demonstrou, no passado, “elevada qualidade técnica e muito sacrifício pessoal”, além de “comprometimento com o interesse público”.
O procurador destacou que seus comentários são pessoais, e não representam a opinião de todos os membros da Lava Jato, “que podem ter diferentes visões desse assunto”.
Foto Reprodução
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou sua conta no Twitter para se manifestar sobre a escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O juiz aceitou o convite para o cargo nesta quinta-feira (1º), após conversa com o presidente eleito.
Fernando Henrique disse que Moro ajudará o país se combater a corrupção e que preferiria vê-lo no STF (Superior Tribunal Federal). Ele também recomendou a Jair Bolsonaro prudência na fusão dos ministérios.
“Moro na Justiça. Homem sério. Preferia vê-lo no STF, talvez uma etapa. Fusões de ministérios sim, com prudência. Já vimos fracassos colloridos (sic). Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos. A corrupção arruína a política e o país. Se Moro a combater ajudará o país”, diz o ex-presidente.
Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi sondado para compor o governo de Bolsonaro ainda durante a campanha. Para o juiz, o convite trouxe a chance de “implantar uma agenda importante para o país, observada a Constituição e os direitos fundamentais”.
“Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, disse Moro em nota.
Foto Reprodução
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, aceitou na manhã desta quinta-feira (1°), o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça. Ele disse ter sido motivado pela perspectiva de “implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
Na tarde de quarta-feira, 31, a colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, havia antecipado a informação de que o magistrado aceitaria a pasta.
Veja, abaixo, a nota oficial divulgada por Moro no final da manhã desta quinta-feira:
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, diz Moro na nota.
“Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”, finaliza o juiz.
Foto Reprodução
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi sondado para compor a pasta ainda durante a campanha de Bolsonaro.
Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), a primeira abordagem aconteceu há algumas semanas. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou, em conversa nesta quarta-feira (31), no Rio.
De acordo com o general, o responsável por contatar o juiz foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.Eleito presidente no domingo (28), Bolsonaro recebeu Moro na manhã desta quinta no Rio de Janeiro.
A sinalização do magistrado, de aceitar ser ministro, foi alvo de críticas de parte da classe política. O candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT) chegou a dizer que Moro era uma “aberração de toga”.
No Twitter, Bolsonaro confirmou a escolha e disse que “Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”
Foto Reprodução
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou sua intenção de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, em uma entrevista à imprensa local.
“Israel é um Estado soberano. Se os senhores decidirem qual será a sua capital, nós os seguiremos”, disse Bolsonaro ao jornal “Israel Hayom”, que antecipou trechos da entrevista nesta quinta-feira (1).
“Vocês são os únicos que podem decidir onde será a capital, não os outros países”, argumentou.
Desde sua campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu transferir a embaixada brasileira, assim como fizeram Estados Unidos e Guatemala. A medida, no entanto, pode gerar reação de países árabes.
+ RJ é o 1º a ter estado e capital governado por partidos ‘cristãos’
Ao diretor do jornal, Boaz Bismuth, quem conduziu a entrevista por telefone, Bolsonaro disse que “Israel pode contar” com o voto brasileiro nas Nações Unidas “para quase todas as temáticas que envolvem o país”.
“Sei que o voto nas Nações Unidas é mais simbólico, mas ajuda a definir a posição que um país deseja adotar. Estive em Israel há dois anos e pretendo retornar”, afirmou Bolsonaro.
“O embaixador israelense no Brasil me visitou duas vezes nesta semana e sempre tivemos uma excelente relação. Estou muito contente por ter sido tratado dessa maneira calorosa por um representante do Estado de Israel”, acrescentou o presidente eleito.
Na mesma entrevista, Bolsonaro alfinetou a relação diplomática do Brasil com a Palestina. Segundo ele, seu governo pretende revisar o status e a localização da embaixada.
“Ela foi construída muito perto o Palácio Presidencial…nenhuma embaixada pode ficar assim próxima. Por isso, pretendemos transferi-la. Para mim, não tem outra possibilidade. Além disso, a Palestina deve primeiro ser um Estado para ter o direito a uma embaixada”, criticou.
O Brasil reconhece o Estado Palestino como país desde dezembro de 2010, após carta enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.
Bolsonaro, que venceu as eleições com 55% dos votos, pelo partido PSL, assumirá a Presidência do Brasil e 1 de janeiro de 2019.
Foto Rede Acontece
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto Escola sem Partido, que ocorreria nesta quarta-feira (31), devido ao início da ordem do dia na Câmara dos Deputados.
O anúncio foi feito esta tarde pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão que discute o projeto.
“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, explica o deputado. A sessão estava convocada para as 14h30.
Caso o Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, seja aprovado na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.
Antes mesmo do início, vários manifestantes contrário e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão.
O grupo contrário ao projeto era maioria, segundo a Agência Brasil. O favorável repetia que eles já estavam vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência – o projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a educação.
“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.
Escola sem Partido – Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
Foto Rede Acontece
Com prioridade para a reforma da Previdência, o novo governo pode reavaliar as regras para o reajuste do salário mínimo e para a concessão de benefícios sociais. Essa é a proposta do Ministério da Fazenda para a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“Nossa prioridade é a reforma da Previdência. O reajuste do salário mínimo é um tema delicado e que precisa ser tratado com cautela. Não queremos que nenhuma medida seja interpretada como retirada de direitos, o que poderia azedar as discussões sobre a reforma da Previdência”, informou um assessor de Bolsonaro.
Apesar dos temas estarem em estudo pelo novo governo, nada será anunciado antes da posse presidencial. A equipe também está estudando mudanças no BPC (benefício para deficientes e idosos pobres).
“Esses reajustes ainda pressionam as despesas com aposentadorias e pensões porque a regra vale para os benefícios da Previdência. Mas é um tema impopular, e qualquer medida errada nesse momento pode trazer transtorno para o debate da reforma”, acrescentou o assessor.
imagem reprodução
O sorteio da Mega-Sena realizado na noite desta quarta-feira (31) na cidade de Arapiraca, em Alagoas, não teve acertadores e o prêmio acumulou para R$ 10 milhões, segundo estimativa da Caixa.
Os números sorteados foram: 08 – 14 – 27 – 34 – 52 – 54.
A quina teve 46 apostas vencedoras, cada uma vai receber R$ 33.553,03. A quadra, com 3.177 ganhadores, pagará a cada um R$ 694,02.
O concurso 2.094 será realizado no próximo sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, no país. A aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50.
