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Em depoimento, o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, afirmou que a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos pelo Escritório do Crime do Rio de Janeiro, um grupo de matadores de aluguel formado por policiais militares da ativa e ex-policiais.
A Delegacia de Homicídios da Capital aponta Orlando como um dos principais suspeitos do assassinato da vereadora. Apesar de afirmar saber quem matou Marielle, o miliciano diz que desconhece as motivações do assassino.
Ainda de acordo com Orlando de Curicica, a morte de Marielle e Anderson teria custado R$ 200 mil. A Delegacia de Homicídios da Capital começou a levar em conta a linha de investigação que envolve o Escritório do Crime há um mês. Dois suspeitos de fazer parte do grupo já foram ouvidos.
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Candidato a presidência da República, Ciro Gomes do PDT, afirmou em entrevista ao Bnews, na tarde desse sábado (22), que a ex-presidente Dilma foi a responsável por destruir o Brasil.
“Vamos separar PT e PT. Infelizmente há uma cúpula do PT que perdeu a noção do Brasil e pra eles o nosso povo, a política , é só um fim pra si mesmo e com eles a gente tem que enfrentar como enfrentou uma parcela da direita, os fascistas, porque eu ajudei o Lula 16 anos, eu ajudei a Dilma e agora eu estou tentando construir um Brasil. A Dilma destruiu o Brasil, ela chamou o Levi pra administrar a economia e o Haddad agora tá agarrado com o Renan Calheiros, então o povo que decida. Carinho e gratidão pelo Lula eu tenho, mas agora esse grupo tarado do PT resolveu aperfeiçoar o grupo do Bolsonaro porque pra eles, pode acreditar, é melhor que o Bolsonaro destrua o Brasil pra eles poderem se apresentar de novo com a mentira deles”.
O candidato do PDT, criticou ainda as falas recentes do ex-presidente Fernando Henrique sobre quem ele apoiaria em um segundo turno de eleição.
“O que o Fernando Henrique tá fazendo é tentar de novo é tutelar a nação brasileira porque ele tá vendo que seu tempo passou. Ele desastrou o Brasil, participou do golpe e dessas reformas que estão destruindo o povo mais pobre do nosso país e o PSDB pagando pelo que merecia pagar tá afundando, ai vem o Fernando Henrique com esse truque. Ele tá só se preparando pra votar no Haddad, vou sugerir a ele que troque o pijama de bolinha pelo de estrelinha e deixe o Brasil em paz”, bradou.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.
Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a realizado a partir do dia 09 de maio.
“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.
De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá os estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
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Em visita a Salvador, capital do maior reduto petista do País, o candidato do PDT à Presidência nas eleições 2018, Ciro Gomes, adotou a tática criticar o PT e poupar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. O presidenciável petista, Fernando Haddad, e “uma fração amalucada do PT” foram os principais alvos do pedetista, que tenta atrair para sua candidatura o eleitor que rejeita o PT sem perder votos do eleitorado nordestino identificado com o ex-presidente Lula. A estratégia fez com que, em um intervalo de 20 minutos, Ciro afirmasse que o PT tem “o mesmo comportamento dos fascistas” e que era preciso “ter muito cuidado ao tratar do legado de Lula”, sobre quem ele disse ter “apreço, respeito e carinho”. “Dói no meu coração ver o que está acontecendo com o Lula enquanto os aproveitadores do PT estão aí se aproveitando do nome dele”, discursou o pedetista, equilibrando-se no tom do discurso, de cima de um mini trio elétrico. O principal alvo da mira do ex-ministro de Lula foi, porém, o PT. “Infelizmente, há uma fração do PT que é dominada por uma cúpula que perdeu a noção de Brasil, não pensa mais no Brasil, não tem nenhum compromisso com a sorte do nosso povo. Para eles, a política é um fim em si mesmo. Para essa gente, nós temos que enfrentar, assim como temos que enfrentar o mesmo tipo de coisa pela direita, que são os fascistas. É o mesmo comportamento”, afirmou Ciro, a jornalistas, antes de discursar. Ele ainda alfinetou o candidato petista Fernando Haddad ao dizer que “os nordestinos não deveriam votar em quem não conhece o Brasil somente pelo apreço ao ex-presidente Lula”. O candidato do PDT ainda criticou as alianças feitas pelo PT, ao dizer que “Haddad agora está agarrado ao Renan Calheiros em Alagoas e agarrado ao Eunício Oliveira no Ceará”. Renan e Eunício são senadores pelo MDB, partido que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. “Não sou um cara que chegou ontem. Só um petista muito doido e tarado que vai trair minha história. Todas as vezes que Lula precisou de mim eu estava ao lado dele. Agora esse grupo tarado do PT resolveu aperfeiçoar a luta do Bolsonaro, porque, para eles, pode acreditar, é melhor que o Bolsonaro destrua o Brasil, para que eles possam se apresentar novamente com a mentira deles”, atacou, em resposta a jornalistas. Ao dizer que Dilma “desastrou o Brasil”, afirmou em seguida que “ela não é má pessoa”. “Eu ajudei a Dilma também. Foi o único Estado do Brasil, o Ceará, que deu dois terços dos votos contra o impeachment. Eu ajudei contra a tentativa de golpe do mensalão. Eu era o herói do PT. E agora que eu estou tentando construir um caminho para o Brasil, para não ter o Brasil que se subordinar a esse enfrentamento miúdo e odiento que está rachando a sociedade brasileira, não é possível que não tenhamos aprendido nada”, disse ainda. Cerca de 1.500 pessoas, nas contas dos dirigentes do PDT da Bahia, acompanharam o ato político em frente ao Mercado Modelo e ao Elevador Lacerda, dois dos principais pontos turísticos de Salvador. A PM estimou o público em 300 pessoas. O grupo, formado majoritariamente por jovens universitários, chegou a ser maior no início da tarde. No entanto, após mais de três horas de atraso, uma fração dos simpatizantes do pedetista se dispersou. Quando o presidenciável começou a discusar, já passavam das 17h30 e as portas do Mercado Modelo já estavam fechadas, sem movimento turístico.
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O discurso do Partido dos Trabalhadores é de muita confiança em relação a presença de Fernando Haddad no segundo turno das eleições presidenciais. No entanto, a cúpula da sigla reconhece que existe a possibilidade de o ex-prefeito não disputar o pleito do dia 27 de outubro.
Por conta disso, segundo a coluna “Painel”, da Folha, os coordenadores de campanha do PT já trabalham em jogadas de última hora no campo da centro-direita, a fim de evitar a perda de votos para Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT).
Os petistas preveem o esvaziamento das candidaturas de João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) em favor do capitão reformado. Além disso, pode haver um abraço a Ciro por parte daqueles que não votam em Bolsonaro e nem no PT, fortalecendo o discurso de que “Ciro é opção viável”.
Diante das análises, a cúpula do PT pensa em investir pesado na campanha de Haddad nas ruas e na TV para acelerar a transferência de votos e reduzir a força de Ciro. O partido do ex-presidente Lula vai se reunir na segunda-feira (24) para tratar da estratégia final da campanha.
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A diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado há pouco pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.
Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia 30.
Em julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões em relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.
Da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.
Segundo a equipe econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita são o crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior e o valor das mercadorias importadas em reais.
A valorização da moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos subsídios observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto.
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A equipe de Geraldo Alckmin incluiu na propaganda do tucano na TV uma crítica ao sumiço do guru de Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes, a encontros com setores do mercado financeiro. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Guedes deixou de comparecer a compromissos após uma fala dele sobre mudanças no sistema tributário ter vazado à colunista Mônica Bergamo, causando forte polêmica.
Ainda conforme a publicação, a um grupo gestor de grandes fortunas, Guedes tratou da possibilidade de criar um imposto nos moldes da extinta CPMF. A propaganda de Alckmin, que já vinha explorando o tema dizendo que o candidato do PSL quer menos impostos para os ricos e mais para os pobres, incluiu uma provocação a Guedes, que é na peça tucana de “o banqueiro”.
“Na última semana, o banqueiro sumiu de entrevistas e cancelou compromissos em série”, diz o locutor. “Sem plano B para a economia, Bolsonaro faz o brasileiro não ter ideia do que vai acontecer com seu emprego, com sua vida e com o seu futuro.”
Ciente do alarido em torno de Guedes, aliados de Bolsonaro o aconselharam a retomar sua agenda, para não prejudicar o candidato, informou a Folha.
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O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.
Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.
Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.
Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).
Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial.
No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.
Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.
Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor.
“O mercado de petróleo e o câmbio são livres”, disse, em nota, a campanha de Marina. “No entanto, a economia interna não deve estar sujeita à tanta volatilidade”. Ela propõe a adoção de um sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.
Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores.
Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para cozinhar.
Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.
Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. “As alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto”, diz a campanha tucana.
Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. “A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada”, diz o programa de governo do petista.
“O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de preços da Petrobras do governo Temer”, afirma o texto.
Em seu programa de governo, Ciro propõe “a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)”, mas não dá maiores detalhes.
Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.
Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira -conhecidos com hedge- para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.
Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.
O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de preços.
Em reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu endividamento.
Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas.
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Os golpes contra os consumidores não param. Por telefone, WhatsApp ou pelo banco, os criminosos criam armadilhas cada vez mais engenhosas para atrair vítimas. Somente no primeiro semestre deste ano, a PSafe detectou 120 milhões de links maliciosos. Aproximadamente um em cada três brasileiros foi alvo nos primeiros seis meses do ano. O número é 95,9% maior que o registrado no mesmo período de 2017. Isso significa que foram detectados oito links maliciosos por segundo, o equivalente a mais de 28 mil por hora. Os homens acessaram o dobro de links maliciosos no segundo trimestre deste ano, em comparação com as mulheres. A principal forma de ataque cibernético foi o pishing (mensagens falsas) via aplicativo de mensagem (57,4%), em que circula um link para uma página web de uma oferta falsa, que induz o usuário a fornecer seus dados pessoais e/ou compartilhar um link com seus contatos em troca de alguma vantagem. Em seguida, aparecem publicidade suspeita (19,2%), notícias falsas (7%), pishing de e-mail (4%), pishing bancário (3,8%), golpe do SMS pago (3,1%) e pishing de premiação falsa (3%). Segundo o diretor do Dfndr Lab, Emilio Simoni, os hackers se aproveitam de grandes eventos para intensificar os ataques: — Isso aconteceu com a Copa do Mundo, que foi alvo de pelo menos 69 golpes, sendo que 98,1% prometiam camisas da Seleção. O mesmo deve acontecer com as eleições agora. O objetivo final desses golpes é sempre é ganho financeiro. Advogado especialista em direitos do consumidor e fornecedor, Dori Boucault ressalta que idosos costumam ser as vítimas preferidas. — As pessoas acreditam em falsas notícias espalhadas pela rede e facilitam a entrada de golpistas em suas casas. (i.Bahia)
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A ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições de 2018 foi solicitada por nove estados brasileiros, de acordo com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, durante a 15ª Conferência Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Até 30 mil militares podem trabalhar no 7 de outubro a fim de garantir a segurança durante o deslocamento de eleitores e de urnas eletrônicas. Segundo Silva e Luna, o Ministério prevê que o número de pedidos aumente e possa chegar a 13 ou 14. Ele afirmou ainda que todas as solicitações serão atendidas. “Estamos trabalhando para que a eleição transcorra em clima de normalidade e para que as pessoas possam se deslocar para o local de votação”, disse o ministro e acrescentou que as Forças Armadas não têm que aceitar ou não aceitar o resultado da eleição, mas apenas garantir que as instituições funcionem. Ele destacou que “a Bíblia das Forças Armadas é a Constituição Federal” e que não existe risco de os militares não reconhecerem o resultado do pleito.
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Durante campanha eleitoral em Goiânia (GO) nesta sexta-feira (21), Ciro Gomes fez um discurso contra o “militarismo”, o “radicalismo” e a “cultura do ódio”. No fim de sua fala, o candidato do PDT à Presidência da República atacou Jair Bolsonaro e acabou xingando o presidenciável do PSL. De acordo com o jornal “O Globo”, o xingamento de Ciro aconteceu após um suposto apoiador de Bolsonaro subir em um carro de som ao lado do carro do pedetista, que chamou o capitão reformado de “nazista filho da puta”. “O que é isso aí? Uma camiseta? Me dá aqui. Olha o que é a cultura de ódio. Um bobinho, que não tem culpa de nada, acabou de criar uma confusão trazendo uma camisa do adversário aqui dentro. Por quê? Porque, por ele, fanático como é, que nem o doido que enfiou a faca nele, acha que política deve resolvida assim. Paciência com ele. Tenham paciência com ele. Ele não é culpado de nada. Ele é só vítima desse nazista filho da puta!”, disse Ciro.
A camisa em questão tinha desenhado o número da urna de Bolsonaro, 17. Antes do momento mais tenso do discurso, Ciro defendeu enfrentar o crime organizado com projeto. “A notícia que vem é de roubalheira, de privilégio, de molecagem, de falta de autoridade para enfrentar o banditismo, de enfrentar com dureza o crime organizado. Mas eu quero dizer a esse povo: revolta sem projeto; revolta sem rumo; revolta sem ideia é só ódio. Revolta sem projeto, é só violência”, disparou.
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Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli assumirá a Presidência da República na próxima semana. O presidente Michel Temer deixará a cadeira para no Palácio do Planalto para cumprir agenda em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Toffoli tomou posse como presidente no último dia 13 e essa será sua primeira vez à frente do Planalto, o que ocorrerá na segunda (24) e terça-feira (25). Segundo a agenda divulgada pela assessoria do STF, Toffoli assinará, na segunda-feira, a nomeação do conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Ávila e duas leis — uma delas que modifica o prazo de licença paternidade para militares. Na terça, o ministro vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis da Pátria.
