A Justiça Eleitoral condenou empresa de pesquisas ao pagamento de multa, bem como confirmou a liminar anteriormente deferida para que a referida empresa suspenda, imediatamente, a divulgação da pesquisa eleitoral, registrada dia 04/09/2020, sob o número BA00251/2020.
A sentença foi proferida pelo juiz Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral em Livramento. Na sua fundamentação, o magistrado disse que resta inequívoca a divulgação, pela empresa representada, da pesquisa considerada “não registrada”, por força do art. 2º, § 7 da Resolução TSE nº 23.600/2019, em razão da ausência de cumprimento das exigências legais, notadamente do inciso IV, do art. 2º da referida resolução e art. 33 inciso IV da Lei nº 9504/97. Ainda cabe recurso da decisão.
A Representação foi ajuizada pela Coligação “O cuidado que Livramento precisa”, formada pelos partidos PSD, PP e MDB.
Geraldo Leite Azevedo (PP), médico e candidato à prefeitura de Brumado nessas eleições 2020, recebeu alta hospitalar após ficar 09 dias internado em Vitória da Conquista.
O pediatra chegou a ficar 3 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido às dificuldades respiratórias.
“Graças a Deus, ao poder e a cura infinitos de Deus, vencemos a Covid. Estou bem, respirando bem e feliz, como quem renasce para uma nova história.
Deus há de nos conceder saúde para continuar amando e defendendo Brumado”, declarou.
O Prefeito e candidato a reeleição, Jairo Magalhães, continua focando a agenda de campanha junto às comunidades rurais e urbanas do município, ouvindo as demandas e apresentando as propostas para renovar seu mandato nos próximos quatro anos. Sempre ao lado do vereador Vandilson Medeiros, do vereador Homero Castro e o candidato a vereador Toni Santana, Jairo visitou as comunidades de Tabua dos Alves, Quixaba e Sítio, na última segunda-feira.
Nesta terça-feira, a chapa majoritária esteve presente na localidade de Lagoa da Posse com o vereador Tião Nunes e o candidato a vereador Toni Santana e lideranças. Outra comunidade que ouviu as propostas para Guanambi continuar avançando foi Laranjo em Ceraíma com o candidato a vereador Natanael.
“Em todas estas localidades temos serviços prestados, obras realizadas e, portanto temos credibilidade para assumir novos compromissos e projetos sem precisar de promessas ou oferecer vantagens pessoais” – Destacou o candidato.
Com 49,1% das intenções de voto, o ex-governador Nilo Coelho (DEM) lidera com folga a corrida eleitoral para prefeito em Guanambi, segundo pesquisa P&A realizada dos dias 13 a 16 de setembro com 625 entrevistados no período.
Nilo está à frente do prefeito Jairo Magalhães (PSD), que tem 24,8%, e da candidata do PT, Valda, que crava apenas 3%.
Na mesma sondagem estimulada – quando ao entrevistado são apresentados os nomes dos candidatos -, 4,5% assinalaram que não votariam em nenhum candidato e ainda não sabem em quem votar 18,6%.
Levantamento estatístico realizado por iniciativa do Jornal e Instituto de Pesquisas O Eco, ouviu 380 pessoas na sede e área rural do município pelo sistema de amostragem aleatória com alocação proporcional.
A Pesquisa que foi realizada entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2020, possui um intervalo de confiança de 95%, ou 0,05 de significância estatística, erro padrão 5%. Estando registrada na Justiça Eleitoral (TSE) sob o Nº BA-01659/2020.
De acordo com o resultado final apurado, o candidato Ricardinho Ribeiro pontuou com 50,5% das intenções de voto (estimulada), quando são apresentados os nomes dos candidatos, enquanto que o ex-prefeito Carlos Batista, Carlão, aparece em segundo com 38,2%, e em terceiro Chiquinho do PT, que obteve 1,8% das intenções de voto. Uma parcela de 3,4% se declara indecisa.
Os que afirmam não terem intenção de votar em nenhum dos candidatos são 1,3%, enquanto 4,8% não souberam ou não quiseram opinar.
No final de semana, a cidade de Malhada de Pedras, protagonizou cenas de violência entre eleitores de partidos oposicionistas. Um grupo que estava reunido em um quiosque localizado na Praça do mercado municipal, foram agredidos por eleitores oposicionistas que se sentiram ofendidos com tamanha alegria.
Nessa terça-feira (6), ocorrências policiais foram registradas na Delegacia de Polícia Civil onde foram identificados os autores dos fatos inclusive os supostos autores de áudios que viralizaram nos grupos de WhatsApp de Malhada de Pedras e região.
Providências judiciais estão sendo tomadas. Um dos supostos autores em um dos áudios diz que “o tal do pancadão voltou e que tem 72 homens bomba para explodir a cidade”.
A Polícia Civil poderá indiciar os supostos acusados aplicando a Lei de Antiterrorismo.
A Polícia Militar deverá intensificar as rondas e evitar abusos.
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, propôs 13 ações de impugnação nas Eleições 2020 em Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras.
Os motivos são variados entre eles; três por não terem comprovado desincompatibilização do cargo que ocupavam antes da candidatura (um dirigente de sindicato e dois servidores públicos); quatro por condenação criminal (dois por crime de telecomunicação clandestina, um por furto e outro por tortura) e seis por falta de quitação eleitoral (ausência de prestação de contas em eleições passadas ou doações irregulares a outros candidatos).
Para que as candidaturas sejam impugnadas é necessário que a Justiça Eleitoral acate o pedido da Promotoria e se esgotem os recursos dos candidatos alvos dos processos.
Um dia de muita alegria e calor humano. Foi assim na manhã desse domingo (04) no Distrito de Morrinhos. A comunidade festejou a abertura do comitê de campanha da Coligação Time do Avanço, grupo que agora terá um ponto de apoio para ações realizadas no distrito durante o período eleitoral.
O atual vereador Homero Castro, representante com votação mais expressiva no distrito, está concorrendo a reeleição e já é considerado uma das promissoras lideranças políticas do município de Guanambi, recepcionou a comitiva composta pelo candidato a reeleição Jairo Magalhães, o candidato a vice-prefeito Vandilson Medeiros, a Deputado Estadual Ivana Bastos, o Deputado Federal Charles Fernandes, além de outras lideranças políticas.
O ex-deputado Walguimar Cotrim, Guima, em mais um brilhante depoimento falou sobre as realizações que mudaram vidas e trouxeram qualidade de vida aos moradores do distrito, que tanto sofreram até a intervenção do atual grupo político.
A Deputada Ivana Bastos relembrou sua trajetória política de lutas e dificuldades, e enumerou as conquistas que alcançou para o distrito. Destacando ainda seu apoio e compromisso para com Jairo Magalhães e Vandilson Medeiros.
O vereador e candidato à reeleição, Homero Castro, agradeceu o empenho de todos que fazem parte desse grupo forte por terem transformado a realidade do povo dessa terra. Homero muito emocionando lembrou do apoio recebido pelo povo e pediu mais uma vez que permitem chegar a Câmara Municipal para fazer ainda mais.
Vandilson Medeiros surpreendeu a todos comum discurso forte e pautado em suas experiências políticas alcançadas em três mandatos como vereador e como Secretário de Indústria e Comércio.
Em sua fala, Jairo Magalhães lembrou sobre seus compromissos firmados e cumpridos com a comunidade, além de agradecer a confiança de todos nesse projeto. Para Jairo, esse é mais um momento em que a união e comprometimento faz a diferença, e o povo saberá reconhecer todo o trabalho realizado.
Além da comunidade local, também estavam presentes candidatos a vereadores que fazem parte da Coligação Time do Avanço. A Coligação formada pelos partidos PSD, PCdoB e Avante, tem grandes representantes na Bahia e no Brasil como a Deputada Estadual Ivana Bastos, o Deputado Federal Charles Fernandes, os Senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, entre outros.
Uma ação impetrada pela coligação “Um novo tempo para Brumado” (PT, PP e PSD), encabeçada pelo candidato a prefeito Geraldo Leite Azevedo (PP) e pelo vice, José Ribeiro Neves (PT), sendo representados por José Luís Alves Ataíde (PT), propôs à Justiça Eleitoral ação de impugnação ao registro de candidatura de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), atual prefeito e candidato à reeleição, alegando improbidade administrativa e consequente inelegibilidade do atual gestor.
Trata-se julgamento pelo Tribunal de Contas dos Municípios pela irregularidade na aplicação de recursos de convênio, Processo TCM nº10.159-08, da prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Brumado à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município de Brumado, relativa ao exercício financeiro de 2008, a título de subvenção social, mediante Termo de Convênio, firmado em 03/01/2005, com o compromisso de repassar recursos financeiros na ordem de 4% (quatro por cento) sobre o total bruto da folha de pagamento aos associados da CASSERV, tendo em vista a ocorrência de irregularidade insanável, para efeito do quanto disposto no art. 1º, I, “g”, da LC no 64/90.
Como se vê, no que concerne à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que permanece hígida e detém caráter de irrecorribilidade, tem-se que as graves irregularidades retratadas são de natureza insanável e configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, merecendo, na letra da Resolução daquele órgão de Contas, inclusive, a imposição de multa ao ora impugnado.
Com efeito, a não comprovação da boa e regular aplicação de recursos de convênio é um vício insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, apto a atrair a inelegibilidade do art. 1o, I, “g”, da Lei Complementar no 64/90. Assim já decidiu o Colendo Tribunal Superior Eleitoral.
As cidades de Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí tiveram os locais de votação para as eleições deste ano alterados, conforme divulgou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (05). A mudança aconteceu como medida de segurança contra a Covid-19 para evitar aglomerações e também por causa de reformas em algumas escolas.
Segundo o órgão, os eleitores da zona rural em localidades com pelo menos dois quilômetros de distância da mesa receptora de votos terão direito a transporte gratuito.
Os dados eleitorais e novo local de votação e seção estão disponíveis no site do TRE-BA, baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (73) 3271-2274.
Confira mudanças:
Iguaí:
Eleitores que votavam na Escola Agnaldo Silva, no povoado de Ribeirão das Flores, vão votar em definitivo no Centro de Educação Netanias Alves Veiga (CENAV), que fica no centro da cidade. Já quem votava na Escola José Leonidio, no povoado Verdigal, será transferido definitivamente para a Igreja Assembleia de Deus, na mesma localidade.
Os moradores que votavam na Escola Manoel Amaro da Silva, no povoado do Baixão, vão votar, em definitivo, na Escola Eraldo Tinoco, também na mesma região. As seções eleitorais 49 e 50, na Faculdade Unopar, foram transferidas para o Colégio Integrado Manoel Lobo.
Nova Canaã
Quem votava na Creche Ana Brito, vai ser transferido para o Colégio Municipal Florestal, no Centro da cidade. Já aqueles que votavam nas Seções 189 e 206 do Posto de Saúde (PSF) do povoado da Serra, vão votar no Núcleo Escolar Municipal Jovan Vieira Matos. Mudanças são provisórias.
Ibicuí
Os eleitores que votavam na Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão começar a votar, provisoriamente, no Colégio Municipal São Pedro, no centro.
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A TVE e a Rádio Educadora FM irão realizar três debates eleitorais entre candidatos até as eleições do dia 15 de novembro. A intenção do sistema de emissoras é reunir os candidatos à prefeitura de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente nos dias 24 de outubro, 31 de outubro e 7 de novembro, sempre às 18h30.
Segundo a TVE, no ano em que a eleição será realizada pela primeira vez em meio a uma pandemia que impõem uma série de restrições ao contato entre candidatos e eleitores, os debates televisivos ganham mais importância. As transmissões do primeiro turno acontecerão aos sábados, em dias e horários definidos para facilitar a audiência da população que poderá ampliar o conhecimento das propostas de candidatos das três maiores cidades do Estado.
É será a primeira vez que a TV e rádio pública da Bahia realizam debates entre candidatos a prefeitos em outras cidades para além da capital. Nesta semana foram realizadas reuniões com representantes das candidaturas de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista em que foram apresentadas e acordadas as regras dos debates.
“Os debates das emissoras públicas baianas contribuem para que os eleitores tenham acesso aos planos de governo e propostas apresentadas diretamente pelos candidatos. Foi assim nas eleições de 2016 e de 2018. Mas neste ano em função da pandemia, o debate será ainda mais importante já que atividades presenciais de campanha estão muito prejudicadas. Por isso ampliamos para as duas maiores cidades além da capital”, afirma o jornalista Flávio Gonçalves, diretor geral do Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (IRDEB).
Os debates terão 2 horas de duração e serão transmitidos, simultaneamente, pela TVE, Rádio Educadora FM, no Facebook, no Youtube, no Twitter.com e pelo site da TVE. O debate entre os candidatos em Vitória da Conquista será exibido também pela TV e Rádio UESB. Caso ocorra segundo turno em algum dos municípios baianos as emissoras anunciaram que realizarão debates.
No caso de Salvador serão realizadas ainda entrevistas exclusivas com os candidatos a partir do dia 13 de outubro, às 12h30, simultaneamente na TVE, Rádio Educadora FM e redes sociais. A ordem das entrevistas foi definida em comum acordo entre os representantes dos candidatos:
13.10.2020 – Celsinho Cotrim
14.10.2020 – Bacelar
15.10.2020 – Hilton Coelho
16.10.2020 – Olívia Santana
19.10.2020 – Bruno Reis
20.10.2020 – Major Denice
21.10.2020 – Pastor Sargento Isidório
Com exceção de Bruno Reis, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), criticou o desempenho dos candidatos ao Palácio Thomé de Souza durante o debate eleitoral promovido pela Band Bahia, nesta quinta-feira (1). Segundo o gestor da capital baiana, os postulantes “vivem no passado e estão preocupados apenas em fazer oposição e jogo de compadre e comadre”.
ACM Neto questionou a seriedade dos candidatos que não integram o seu grupo político. “Em determinado momento do debate, me perguntei se aqueles candidatos que se colocam como opositores eram sérios, se eram pessoas que de fato querem gerir a cidade, ou se eu estava assistindo ao filme Os Caras de Pau. Teve gente ali que entrou no túnel do tempo, demonstrando que ficaram presos no passado e que não vivem a cidade de 2020”.
O gestor da capital baiana acrescentou que a população reconhece as mudanças realizadas na cidade ao lado das duas administrações do democrata. “Não é um candidato, faltando 40 dias para a eleição e com um discurso pronto e a serviço, que vai mudar o que as pessoas viveram durante oito anos”, concluiu.
