Em momentos de crise as autoridades governamentais têm que mostrar soluções para a população, principalmente para os setores que estão em vulnerabilidade social. Devido à pandemia essa lacuna aumentou, então, buscando atender aos anseios populares, o presidente da Casa Legislativa, vereador Zé Carlos de Jonas, juntamente com o grupo que dá sustentação ao governo municipal, o qual é composto dos seguintes parlamentares: Tiago Amorim, Verimar do Sindicato, Wanderley Nen, Renato Santos, Palito, César Bar e Lia Teixeira; tiveram um importante encontro com o prefeito Eduardo Vasconcelos.
O objetivo da reunião, que aconteceu no gabinete municipal, foi apresentar e detalhar a Indicação 215/2021, de autoria dos mesmos, a qual objetiva a construção de um Restaurante Popular em Brumado.
Segundo o presidente Zé Carlos de Jonas o encontro foi muito positivo e todos saíram muito otimistas, já que o chefe do executivo foi muito receptivo à indicação e garantiu que o município fará tudo que for possível para tornar o projeto uma realidade. “Brumado hoje conta com um comércio cada vez mais sólido e bem movimentado e a implantação do restaurante popular irá proporcionar uma valiosa política social que irá beneficiar milhares de famílias, oferecendo uma alimentação de qualidade a um preço bem acessível”, destacou Zé Carlos de Jonas.
Pretenso candidato a presidente em 2022, o apresentador Luciano Huck não deverá mais disputar a pleito do ano que vem, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Ainda de acordo com a coluna, a desistência de Huck já é dada como certa por interlocutores do apresentador. A ideia é que o marido de Angélica permaneça na televisão.
O mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado, no último dia 18 de março de 2021, pelos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (DEM), João Vitor Moura Vasconcelos (DEM), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos), Harley Souza Lopes (Republicanos), Alberto Elizeu de Jesus (PSB) e Amarildo Bonfim Oliveira (PSB). Os Vereadores estão contra ato supostamente ilegal de José Carlos Marques Pessoa, Presidente do Poder Legislativo do Município. Em síntese, pontuaram os impetrantes que a sessão ordinária marcada para o dia 15 de março de 2021, que tinha como objetivo a votação de projetos de lei relativos ao combate ao coronavírus no Município de Brumado, fora suspensa pelo impetrado, por meio da Portaria nº 115, de 15 de março de 2021, a qual instituiu, de forma emergencial, as sessões virtuais no âmbito da Câmara de Vereadores de Brumado.
Salientaram que o Presidente da casa legislativa não pode decidir unilateralmente, por meio de Portaria, sobre matéria disposta em Resolução, haja vista a necessidade de tal matéria ser discutida e votada em plenário. Aduziram que “Se não bastasse a suspensão ter sido realizada de forma arbitrária, a não realização da sessão trouxe prejuízos a este município. Em pauta, estavam questões importantes a serem discutidas, tais como os Projetos de Lei de números 022/2021, 023/2021, 024/2021 e o Requerimento de número 007/2021 que, respectivamente: “Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia do Covid19”; “Institui a Política Municipal de Sanitização em espaços públicos e instituições públicas de Brumado, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”; “Institui o programa de vacinação na modalidade drive-trhu para vacinas de campanha no âmbito do município de Brumado” e requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde para comparecer à sessão legislativa para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento ao COVID-19 no município”. Por fim, fizeram algumas considerações sobre a ausência de especificações, na Portaria, quanto à forma de realização das sessões.
Em vista disso, requereram “A concessão da tutela de urgência, inaudita altera pars, para suspender a Portaria de n. 115/2021 que, em ato arbitrário, utilizando-se de expediente inferior e sem consultar qualquer consulta ao colegiado, alterou resolução vigente”
Segundo a Defesa da Presidência da Casa, não houvera alteração no regimento interno da Câmara de Vereadores de Brumado, pois a Portaria não teria modificado o texto legal, mas apenas disposto sobre as medidas emergenciais para contenção do coronavírus no âmbito daquela casa legislativa. Sustentou que a medida se dera em razão do crescente número de casos ativos e de óbitos decorrentes do coronavírus em Brumado, o que demonstra a gravidade da situação e a necessidade de diminuir a circulação de pessoas nos ambientes públicos, bem como em razão da publicação do Decreto Estadual nº 20.330, de 23 de março de 2021, que suspendeu as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública da Bahia não enquadradas como serviços públicos essenciais. Pontuou que não haveria qualquer empecilho para a realização das sessões de forma remota, haja vista que todos os vereadores possuem aparelhos eletrônicos e internet. Em vista disso, requereu a rejeição do pedido em sede de tutela de urgência.
O Ministério Público através do Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros, manifestou pela denegação da segurança pleiteada, a fim de manter as disposições aventadas pela Portaria nº 115/2021, de 15 de março de 2021, sobre as medidas de contenção do coronavírus no âmbito da Câmara de Vereadores de Brumado. Ressalto que, como já há, nos autos, a manifestação da autoridade coatora sobre o mérito, este pronunciamento não se refere ao entendimento do Ministério Público, como determinado no despacho, sobre o pedido liminar, o qual é ato exclusivo do juiz e medida de urgência (se for o caso); apresento já o pronunciamento final, por ter findado a instrução.
A vereadora Verimar Dias (PT), popular Verimar do Sindicato, como tinha anunciado ao vivo na última Sessão Virtual do Legislativo Brumadense a busca da implantação de uma Delegacia a Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em Brumado nesta quinta-feira a Vereadora protocolou na câmara a indicação da Delegacia da Mulher no município.
Na justificativa a vereadora apresenta os inúmeros casos de violência contra a mulher, sendo que na maioria das vezes o agressor é o próprio convivente ou familiar, e por conta disso, essas mulheres deixam de registrar as ocorrências, por medo, por falta de informação e por vergonha, já que a maioria do efetivo policial é composta por homens.
A Delegacia de Defesa da Mulher deverá ampliar o acesso das vítimas à justiça e melhorar a qualidade do trabalho prestado com atendimento psicossocial e assistência social para as mulheres vítimas de violência.
O objetivo é criar mecanismos próprios para a prevenção e coibição da violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, social e religiosa.
Com a implantação da Delegacia da Mulher contribuirá para atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, garantido um trabalho eficiente e a segurança tão desejada pela nossa população, requer-se pelos motivos apresentados.
A vereadora já tinha apresentado o projeto Sinal Vermelho que visa expandir campanhas para ajudar mulheres vítimas de agressões físicas ou psicologias no município.
O Município não está obedecendo ao toque de recolher estabelecido pelo Governo do Estado, diz presidente do sindicato em Brumado, Jerry Adriano. Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (SINDSEMB) notificou a prefeitura por descumprir o toque de recolher determinado pelo Estado.
O toque de recolher em toda Bahia foi antecipado para às 18h. No entanto, segundo Adriano, os servidores só estão sendo liberados às 18h15 da sede da prefeitura.
“A prefeitura tinha que liberar os servidores, pelo menos, 30 minutos antes para dar tempo de o mesmo se deslocar até a sua casa. A prefeitura precisa dar exemplo e total zelo mostrando assim a importância do toque de recolher nesse momento tão triste que estamos vivendo”, concluiu Jerry.
O ex-deputado federal Haroldo Lima (PCdoB) morreu vítima da covid-19, nesta quarta-feira (24), aos 81 anos. Ele estava internado e, na última sexta-feira (19), foi intubado. Ele também é ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Energia e Gastão (ANP),
No Twitter, a deputada federal Alice Portugal lamentou a perda. “Perdemos HAROLDO LIMA para a COVID-19, mas ele vive e viverá eternamente na nossa luta e em nossos corações!”, postou.
Também na rede social, o secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, afirmou que “a Bahia perdeu hoje (24) para a #COVID19 mais um dos líderes que fizeram história na luta pela democracia, Haroldo Lima. Meus sentimentos aos amigos do PCdoB e a toda sua família”.
Em nota, o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, também lamentou:
Com muita dor, comunicamos o falecimento do histórico dirigente do PCdoB Haroldo Lima, mais uma vítima da Covid-19, na madrugada do dia 24/03.
Haroldo lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações provocadas pelo novo coronavírus.
Lamentamos profundamente a irreparável perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e militantes neste momento de dor.
O exemplo de abnegação, de coragem, de firmeza, daquele que dedicou a vida à luta em defesa da democracia e da liberdade, e pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, é o legado que Haroldo Lima deixa para a geração que prosseguirá a luta pelo socialismo.
Foi aprovado por unanimidade na última sexta-feira (19), o Projeto de Lei “Sanitização em Espaços Públicos e Instituições Públicas”. O projeto é de autoria do Vereador Amarildo Bomfim.
As medidas aplicadas conjuntamente, representam um pré-requisito para frear o contágio do novo Coronavírus. Autoridades do mundo todo e algumas cidades do Brasil, estão agindo desta forma para evitar o colapso dos sistemas de saúde, que ocorre quando o número de infectados ultrapassa a capacidade de atendimento dos hospitais e do sistema como um todo.
Ainda que seja 30%, 20% ou 10% de eficácia, já está contribuindo, afirmou o Vereador Amarildo Bomfim. Qualquer esforço para conter a expansão da Covid-19 estará salvando vidas.
O Projeto de Lei 21/2021, de autoria da vereadora Verimar Dias (PT), a popular Verimar do Sindicato, foi aprovado por unanimidade pelos pares. O projeto visa instituir no município de Brumado o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – “Lei Maria da Penha”.
O código “sinal vermelho” é uma forma de pedido de socorro e ajuda, pelo qual a vítima pode dizer “sinal vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca no centro, na forma de um “X”, feita com caneta, batom ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para clara comunicação do pedido.
O projeto também visa ao Poder Executivo do Municipal a promover ações para a integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, associações nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, hotéis e supermercados, objetivando a promoção e efetivação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho e de outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto ainda obriga o Município promover obrigatoriamente semestralmente ações de publicidade em rádio, sites de notícias, redes sociais, revistas, links patrocinados, outdoors e jornais a fim de viabilizar a divulgação dos protocolos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Segundo a vereadora, “esta nova forma de denúncia de violência contra a mulher irá defender as cidadãs brumadenses, e contribuir para um menor números de casos de feminicídios. A vereadora Verimar do Sindicato luta pelas mulheres, e espera a execução do Protocolo por parte do Executivo, fazendo saber que mais Projetos e Indicações de luta e resistência contra a violência doméstica virão”.
O Ministério Público Estadual solicitou na Justiça a suspensão das atividades de uma unidade atacadista do município de Guanambi, caso sejam comprovadas a notícia de que dez funcionários de uma rede de supermercados tenham testado positivo para a Covid-19 no mês de março.
Na denúncia, além dos casos do novo coronavírus, foi relatado ainda que um trabalhador teria falecido após complicações da doença na última semana.
Na ação, a promotoria de Justiça solicita que, caso as informações encaminhadas ao Ministério Público sejam verídicas, a unidade deverá suspender o funcionamento para que sejam realizados exames laboratoriais e coleta de amostras em todos os funcionários do estabelecimento.
Para a decisão, foi levada em consideração pela promotoria que a unidade conta com mais de 300 funcionários, além de atender o comércio varejista e atacadista Guanambi.
Emitido em 19 de março, o documento tem prazo de cinco dias para que o pedido do órgão seja atendido.
O partido Podemos entrou com um processo de expulsão contra mim. Como cita alguns blogs em suas reportagens, vão requerer o mandato. Muito bem, fui eleito democraticamente, fazendo valer a nossa crença e visão política. De forma honesta conseguimos os 551 votos, que graças a esses eleitores e principalmente a vontade do Deus soberano que os guiou para acreditar na visão que pregamos durante a campanha eleitoral.
O articulador político do partido insistiu para que entrássemos no partido, depois de muita insistência demos um voto de confiança e aceitamos e cito isso pois mais a frente vou revelar toda a história que gira em torno do partido em Brumado, mas deixa isso para o momento oportuno.
Com o fim de tirar o nosso mandato, conquistado democraticamente, entram com um processo cheio de vícios, inclusive não obedecendo a constituição federal, pois não me deu a oportunidade de me defender, reza a constituição que todo cidadão tem o direito à ampla defesa. Provaremos na justiça a nossa inocência é o que nos compete dizer no momento.
Quanto ao mais peço aos nossos apoiadores que fiquem tranquilos, Deus está no controle de tudo, nada acontece sem a permissão dele, sendo assim veremos a diferença do justo para o injusto. Esclarecer um ponto importante, noticiar que deram o direito à ampla defesa é propagar fakenews, até porque isso nunca aconteceu, em breve vou trazer nossa defesa e contar tudo o que aconteceu no partido.
Depois de tentativas frustradas em relação a marcação de audiências por conta dos decretos do governo do estado no dia 25 de Fevereiro 16:33 foi enviado para o e-mail do advogado de defesa uma intimação para o dia 03 02/2021 ou seja 03 de Fevereiro de 2021, a única forma de comparecer a essa audiência é voltando ao passado, e não tenho nenhuma máquina que possa me proporcionar essa proeza, por tanto deixo claro que não nos ouviram.
Ninguém pode com a verdade, se não for pela verdade, estou tranquilo e sei em quem tenho crido. Serão quatro anos de luta, mas sempre soube que seria assim, afinal a nossa guerra é no mundo espiritual também e existe poderes espirituais inclusive que não estão satisfeitos.
Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento industrial e comercial do município, o Prefeito Pedro Dias, o popular Pedrão (PSB), encaminhou à Câmara de Vereadores de Caculé o Projeto de Lei que transforma a atual Secretaria de Governo na Secretaria de Relações institucionais e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com isso, o poder público municipal pretende atrair novos investimentos para o setor que já é responsável por quase 70% dos empregos gerados na cidade.
O Prefeito afirmou que as novas atribuições dispostas no projeto, elevam o município a um nível de negociações com setores externos, da esfera pública e privada, o que proporcionará a cidade incentivos financeiros e investimentos no setor de produção, permitindo a criação de novos postos de empregos.
A nova Secretaria não trará gastos extras ao município, já que todo o projeto foi pautado na reformulação da Secretaria de Governo, mantendo a quantidade de cargos e os seus vencimentos. O projeto foi apresentado em sessão realizada nesta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Caculé e contou com a presença de nove vereadores, que após a leitura dos Ofícios e Projetos, não se manifestaram sobre as propostas apresentadas, com isso o projeto irá passar por uma avaliação das comissões da casa, para ser reencaminhado a prefeitura.
O mandato do vereador de Brumado Renato Santos poderá ser retirado, pois, nesta segunda-feira (21), foi protocolado na Câmara o comunicado da expulsão do político. O partido afirma ainda que o mandato pertence ao partido e o vereador Renato Santos Teixeira não possui votos suficientes para ter uma cadeira na Câmara sem contar com a votação da legenda.
A expulsão por infidelidade partidária deveu-se pela divulgação de um vídeo ainda na campanha eleitoral no qual o candidato Renato Santos divulgou apoio ao candidato Dr. Geraldo Azevedo, sendo que o candidato a vice-prefeito Dr. Aurino estava em campanha pelo Podemos. O processo de expulsão seguiu para o Conselho de Ética do partido, que deu diteito a ampla defesa ao acusado e decidiu por unanimidade pela expulsão. O processo seguiu para comissão do Podemos que votou por unanimidade pela expulsão do político Renato Santos.
“Toda ação tem consequências e Renato agiu imaginando que a divulgação do vídeo publicado em suas redes sociais e nas redes de Dr. Geraldo só traria muitos votos e nada aconteceria posteriormente devido à impunidade”, disse um dos membros da comissão que pediu para não se identificar e concluiu: “Agora corre o risco de perder o mandato que com certeza o partido requisitará por direito”.
Caso o mandato de Renato Santos (vereador sem partido) seja cassado, o primeiro suplente do partido é Agno Meira, ex-vereador de Brumado.
