O senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira, usou as redes sociais para questionar o silêncio do presidente Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a onda de violência policial que atinge a Bahia, governada pelo PT há 17 anos.
“35 pessoas foram assassinadas em ‘supostos confrontos’ só em setembro com a polícia da Bahia, governada pelo PT. Lula 3 condenou o ‘genocidio’? O ministro da Justiça escrachou? A polícia do PT pode exterminar, Lula? 2 pesos, 2 medidas”, escreveu Ciro na postagem.
Um dos membros do bloco informal montado na Assembleia Legislativa por oito parlamentares de partidos que não apoiaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2022, o deputado Felipe Duarte (PP) disse a este Política Livre que o grupo deve facilitar, e não dificultar, a vida do chefe do Executivo estadual na Casa.
“Ates de formarmos esse grupo, conversamos com Jerônimo por quase cinco horas. Acho que o novo bloco vai trazer mais conforto do que que problemas para o governador. Todos os oito, embora de partidos que apoiaram a oposição em 2022, já estão na base do governo. De modo que queremos colaborar, e, para isso, também desejamos ser ouvidos”, disse o parlamentar.
A criação do bloco informal foi revelada com exclusividade pelo site. Além de Felipe Duarte, também integram o grupo os deputados Nelson Leal (PP), Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Laerte de Vando (Podemos), Binho Galinha (Patriota) e Patrick Lopes (Avante).
Em sua maioria, esses deputados costumavam se queixar de que não vinham sendo atendidos pelo governo da mesma forma que os aliados de primeira hora em função de divisões e posições adotadas pelos partidos em 2022 e nos dias atuais. Vale lembrar que PP, PL, Solidariedade e Podemos não apoiaram Jerônimo em nenhum dos dois turnos no pleito de 2022. No caso do PP e do PL, não houve adesão partidária ao Palácio de Ondina, sendo que o segundo faz oposição ao PT, apesar da postura individual de Vitor Azevedo e de Raimundinho da JR.
No PP, Felipe Duarte e Nelson Leal não ficaram satisfeitos com a vitória do deputado federal Mário Negromonte Júnior sobre o ex-deputado federal Ronaldo Carletto pelo comando da presidência da sigla na Bahia. Com a derrota, Carletto, que foi o principal articulador da formação do bloco dos oito na Assembleia, migrou para o Avante, partido que preside no Estado.
“Não faço nada escondido de ninguém. Estava achando meu espaço restrito dentro no PP. Não é segredo para ninguém que eu acompanho Ronaldo Carletto desde sempre. Ele teve um papel determinante em minha eleição. Sobre a orientação dele, formamos o bloco para começar a compor espaço no governo. Até agora, nesses oito meses de mandato, não tive nenhuma benesse do Executivo”, declarou Felipe Duarte.
Questionado se deixará de seguir as orientações do líder do PP na Assembleia, deputado Niltinho, Felipe Duarte afirmou que o novo bloco é que vai guiar as posições dele. “Acertamos que nos reuniremos sempre para decidir as votações na Casa de forma coletiva. Não tenho absolutamente nada contra Niltinho, gosto dele de coração, e não há impedimentos de que possamos conversar, ouvi-lo. Mas essa questão mal resolvida dentro do PP, do partido, se é governo ou não, dificultou esse processo de diálogo com o Executivo”.
Felipe Duarte também afirmou que ainda não decidiu se deixará o PP na janela partidária que se abrirá antes das eleições de 2026. “Lá na frente vamos ver o que é melhor para cada um”. Embora não confirme, a tendência é que o deputado e ao menos outros três membros do novo bloco informal migrem para o Avante quando houver oportunidade: Laerte do Vando, Binho Galinha e Nelson Leal.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) mostrou que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) deixou de cumprir suas obrigações quanto à fiscalização de bens, equipamentos e concessões sob os quais tem responsabilidade legal.
De acordo com a análise técnica do TCE-BA referente ao exercício de 2021, a Agerba não fiscaliza a concessão da BA-093 que está sob responsabilidade da empresa Bahia Norte, embora continue a haver cobrança de pedágio. O principal item é a “inação da Agerba em relação à não conclusão da duplicação dos trechos referentes aos km 0 e 3, da Rodovia BA-093, em desatendimento ao estipulado em contrato”, diz o TCE.
“É uma agência que foi criada para regular, fiscalizar, mas não cumpre esse papel. Uma agência grande, poderosa, com orçamento. A gente precisa saber porque ela é tão intensa para fiscalizar os topiqueiros, os donos de vans, mas não fiscaliza as grandes empresas que vêm durante anos fazendo o que querem. Já tem metade do contrato vencido e ela não toma uma providência”, afirmou o deputado estadual Alan Sanches, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A obra deveria ser concluída em 2013, três anos após o início da concessão, mas segue sem previsão, o que levou os técnicos a recomendarem a desaprovação das contas. Depois de verificarem a situação in loco, em julho de 2022, os auditores registraram que “tal situação gera desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor da Concessionária, representando a aferição de ganhos indevidos pelo parceiro privado”, além do “impacto gerado no usuário do serviço, que paga o valor da tarifa sem usufruir os benefícios esperados”.
Além da inação quanto às obras de duplicação, a Agerba também não fez acompanhamento dos relatórios que a Bahia Norte deveria apresentar regularmente, “acarretando em falta de transparência e deixando os usuários desinformados acerca das condições de tráfego”, sinalizou o TCE-BA.
Na noite desta terça-feira (27), por volta das 22h30, bandidos armados, interceptaram o ônibus que fazia a linha Lapa x Base Naval, na região de Cocisa, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, obrigando o motorista e cobrador a descer, incendiando o coletivo em seguida. O equipamento ficou completamente destruído. Ninguém ficou ferido.
O grupo conforme testemunhas, ainda teria efetuado disparos de arma de fogo para assustar os rodoviários e moradores. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas.
A ocorrência foi registrada na Avenida São Luiz, Estrada Velha de Paripe. A localidade ficou sem luz. Uma casa, segundo a TV Bahia, teria sido atingida pelo fogo. As chamas estão controladas e, a Transalvador atua para remover o veículo.
A Coelba Neoenergia informou, através de nota, que as chamas provocadas pelo ataque ao ônibus, afetaram a rede elétrica do bairro, mas equipes foram ao local e conseguiu normalizar em 96% o atendimento da energia. Técnicos retornarão ao local para restabelecer o atendimento em 3% que ainda está sem o atendimento.
O transporte público não foi afetado. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) o atendimento na região segue mantido.
Este é o terceiro ônibus que a criminalidade ateia fogo em menos de duas semanas e o nono em 2023. O ataque anterior, ocorreu no dia 15, atingindo o ônibus da linha 1383 – Estação Pirajá x Creche, em Castelo Branco.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do Metrópoles, os presidentes de partidos e lideranças do Congresso Nacional já admitem que a proposta minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada no Senado a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.
A coluna aponta que o motivo, dizem, foi a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de colocar a minirreforma para tramitar junto ao projeto do novo código eleitoral, proposta com quase mil artigos.
Ainda segundo o Metrópoles, a descrença em relação à aprovação da minirreforma para 2024 foi exposta nos últimos dias por nomes como o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Pereira admitiu ser “pouco provável” que a votação da minirreforma no Senado aconteça antes de 6 de outubro, para valer a tempo da eleição do próximo ano.
A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP) afirmou à coluna que não dará tempo de as regras serem votadas pelos senadores a tempo do pleito do próximo ano. A Constituição Federal determina que qualquer mudança de regra eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 1 ano antes das próximas eleições, no chamado “princípio da anualidade eleitoral”.
Restando nove rodadas para o fim da segunda divisão nacional, as definições de quem sobe e quem cai vão se aproximando. Após vencer o Ituano, o líder Vitória viu suas chances de acesso subirem para 92%, segundo o cálculo do site Infobola, do matemático Tristão Garcia. A informação é do site globoesporte.com
Já o Sport goleou o Londrina e se manteve na vice-liderança, a chance de subir do Leão pernambucano chegou a marca dos 72%. Na sequência, vêm Novorizontino (59%), Juventude (55%) e Guarani (54%), que estão separados por apenas um ponto na tabela.
Na luta contra o rebaixamento, o Tombense tem 82% de risco de cair, Londrina e ABC têm 98% e 99% de probabilidade de queda, de acordo com Tristão García. Um pouco mais acima, está a Chapecoense, que fecha o Z-4 com 28 pontos. A Chape tem 59% de riscos de rebaixamento, contra 32% do Avaí, que soma dois pontos a mais na tabela.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votou e aprovou dois projetos de lei enviados pelo governo do Estado na sessão desta terça-feira (26).
Com votos contrários da oposição, a Assembleia autorizou o Executivo a tomar empréstimo de US$ 118 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o equivalente a quase R$ 600 milhões. O recurso, segundo o texto, será aplicado em projetos de desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica.
Já o segundo projeto tratou sobre o remanejamento de recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev) para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). A proposta também teve voto contrário da oposição.
O ministro Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista para rádios baianas na manhã desta terça-feira (27), ser favorável à instalação de câmeras nas fardas de policiais militares. Vale destacar que o governo baiano já está no terceiro processo de licitação, após as empresas vencedores não atenderem os requisitos necessários para a contratação.
“Eu sou a favor do uso amplo e irrestrito da tecnologia para a área de segurança”, disse Rui.
Segundo ele, além da possibilidade de “inibir” os criminosos, as câmeras podem ser aliadas para a atuação correta da PM-BA.
“Toda tecnologia que busque constranger, inibir, identificar criminosos e trazer todas as ações para a legalidade, são importantes”, emendou Rui Costa.
Nesta segunda-feira (26), Rui se reuniu com Jerônimo em Brasília, onde discutiram a possibilidade de uma ajuda do governo federal para viabilizar a instalação das câmeras corporais, além de outros investimentos.
A Prefeitura Municipal de Brumado emitiu nesta segunda-feira (25), medidas para conter a queda nas receitas municipais. No último dia (20), o Sudoeste Acontece tinha publicado que a prefeitura de Brumado que sempre prezou por pagar em dia, iria atrasar pagamentos de servidores e empreiteiros, além de voltar a demitir funcionários.
De acordo com o Decreto Nº 6.115, a prefeitura visa estabelecer ações para enfrentar os desafios financeiros que afetaram a administração pública local. Conforme o documento, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, fundamentou a decisão na queda de recursos financeiros de Brumado dependem não apenas das receitas próprias, mas também de repasses estaduais e federais
Vasconcelos alegou que a receita tem diminuído significativamente. Compreendendo a queda de 34,49% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), redução nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o segundo maior tributo recebido pelo município, que atingiu 9,15% a menos em relação ao mesmo período do ano anterior.
O gestor ressalta que, apesar do crescimento da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 4,94% até agosto de 2023, houve um reajuste de 14,95% na folha de pagamento dos profissionais do magistério, resultando em desequilíbrio financeiro.
Lima salientou que vai adotar medidas para enfrentar a crise financeira, que incluem a suspensão de obras em andamento, redução de contratos de prestação de serviços, adiamento de cirurgias e consultas eletivas. A prefeitura também vai alterar o calendário escolar, como o encerramento do ano letivo das escolas em tempo integral e a suspensão dos serviços vinculados às creches municipais a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 1º. Adotam-se as seguintes medidas de contingenciamento no Município de Brumado, ficando SUSPENSOS: I- quaisquer obras em andamento ou a serem iniciadas, cabendo, portanto, providências administrativas no tocante aos respectivos contratos, ressalvados os casos em que serão empregados recursos provenientes de convênios, emendas parlamentares e afins; II- parcialmente, alguns contratos de prestação de serviços, os quais deverão ser objeto de providências administrativas no tocante aos respectivos contratos, inclusive, o de limpeza pública; III- cirurgias e consultas eletivas, resguardando-se as emergenciais; IV- a partir do dia 1º de novembro/2023, o contraturno das escolas em tempo integral, as quais terão o encerramento do ano letivo previsto para 21 de novembro; V- os serviços vinculados às Creches Municipais a partir de 1º de novembro. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Brumado, 25 de setembro de 2023.
O Governo da Bahia, através da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), abriu inscrições para preencher 390 vagas, no modelo de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que contemplam a contratação de profissionais em nível médio e superior na cidade de Salvador e outras 26 cidades do estado.
As vagas foram publicadas na última segunda-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). Para nível Médio, existem 226 vagas para Técnico Administrativo Temporário. Enquanto para nível superior, existem duas vagas para Psicólogo e 162 para Analista Técnico Temporário, voltada para as áreas de engenharia, jurídica e tecnologia da informação.
A remuneração para funções de nível médio é de R$ 2.623,60, já para funções de nível superior podem chegar a até R$ 3,3 mil com jornadas de trabalho entre 30 e 40 horas semanais.
Conforme publicação do DOE, para as jornadas de trabalho acima de 30h semanais, haverá na remuneração o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio refeição de R$ 12,00. Para todas as funções haverá acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio transporte.
As vagas são para as cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Camamu, Cícero Dantas, Crisópolis, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibicoara, Ilhéus, Inhambupe, Irecê, Itabuna, Itamarajú, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Maracás, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas, os contratados irão atuar na Saeb e na Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Inscrições
Os interessados devem se inscrever através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para se cadastrar.
A taxa de inscrição é de R$ 90,00 para as funções de Analista Técnico e de R$ 70,00 para Técnico Administrativo. Candidatos elegíveis de acordo com as regras do edital poderão solicitar a isenção do pagamento entre os dias 25 e 27 de setembro.
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva, prevista para o dia 26 de novembro, com aplicação em todas as cidades onde há unidades do SAC. O processo seletivo terá validade de ano.
Os aprovados terão contrato de 36 meses, podendo ser renovado por igual período, uma única vez, se for do interesse da Saeb.
A ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Operação Faroeste, será julgada em uma das Varas Criminais Especializadas de Salvador por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Devido a investigação, Maria da Graça Osório perdeu o foro privilegiado, em consequência do envio da ação penal a primeira instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Conforme o documento, a decisão do ministro Og Fernandes, relator da ação penal, leva em conta o acolhimento da retificação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Constatando-se que a presente ação penal refere-se a fatos que teriam sido praticados no contexto de organização criminosa e havendo Vara Especializada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o enfrentamento de crimes contra a administração pública na Comarca de Salvador, acolho o parecer ministerial e determino que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da Comarca de Salvador”, diz o documento.
A ex-desembargadora é investigada por possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA, assim como a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
Operação Faroeste
A Operação, iniciada em 2019, investiga o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no esquema ilegal de grilagem de terras no oeste do estado, com vendas de sentenças de decisões judiciais.
Na madrugada desta terça-feira (26), mais uma pessoa perdeu a vida por causa da rivalidade de facções criminosas em Ibicoara. O crime ocorreu por volta das 00h30, na Avenida Brasil, no bairro Renascer no Distrito de Cascavel. De acordo com relatos, quatro homens fortemente armados, invadiram uma residência onde estava Tiago Ramos Santos, de 20 anos.
No local, além da vítima, estavam a mãe e a namorada. Os bandidos renderam Ramos e disseram, “isso é o que acontece com quem vende para o Comando Vermelho”. Os meliantes arrastaram Tiago para fora e executaram com vários tiros.
Os assassinos saíram como se nada tivesse acontecido. A vizinhança informou a Polícia Militar que no local, isolou a área até chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Segundo familiares da vítima, ele não tinha passagens pela polícia. A Polícia Civil investiga os autores e a motivação. A cidade de Ibicoara recebeu na última sexta-feira (22), uma viatura da Polícia Militar, mas até a manhã desta terça-feira, a viatura não tinha chegado no município.
| D | S | T | Q | Q | S | S |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | 3 | 4 | |||
| 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 |
| 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | |
