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18 de setembro de 2023
Bahia

Rui Costa e Jaques Wagner racham e duelam em guerra fria no governo Lula

Matheus Teixeira/João Pedro Pitombo/Folhapress

Aliados há mais de quatro décadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tomaram caminhos distintos e protagonizam uma espécie de guerra fria com disputas de bastidores na Bahia e no núcleo duro do governo Lula (PT).

O racha ficou explícito no início do ano, quando Wagner criticou abertamente a indicação da esposa de Rui para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Enquanto aliados confirmam a briga interna, ambos afirmam em público que seguem afinados e com boas relações.

“Não tem briga nenhuma. Em algumas coisas podemos pensar diferente e isso não é problema. Isso só mostra que é um grupo arejado, que defende as liberdades. Mas não apostem em nenhuma divisão que é uma bobagem”, disse Wagner em agosto em entrevista a jornalistas na Bahia.

As disputas internas no governo, no entanto, explicitam o racha, e a falta de sintonia entre os dois fica clara, por exemplo, em debates sobre escolhas de nomes para cargos importantes.

Na corrida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Rui é um defensor da indicação do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, enquanto Wagner prefere o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi seu assessor no Senado.

Na briga pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a divisão entre os dois chegou a ser apontada como um dos motivos para que nenhum dos baianos conseguissem compor a lista eleita pelo tribunal para ser enviada ao Executivo.

Rui apoiou nos bastidores a indicação de Roberto Frank, e Wagner fez campanha por Maurício Kertzman. Ambos são desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e nenhum conseguiu os votos suficientes para compor a relação encaminhada ao Palácio do Planalto.

Jaques Wagner e Rui Costa são amigos há mais de 40 anos e despontaram como líderes do antigo Sindicato dos Químicos e Petroleiros, uma das entidades sindicais mais fortes do Polo Industrial de Camaçari.

Em 2007, quando Wagner tomou posse como governador, Costa passou a integrar o núcleo duro do governo, primeiro como secretário de Relações Institucionais, depois como chefe da Casa Civil.

No cargo, se cacifou para a sucessão e foi indicado por Wagner como candidato a governador em 2014. Na escolha, Wagner contrariou Lula, que preferia o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli para a disputa.

Importantes petistas da Bahia afirmam, porém, que o processo de distanciamento se iniciou ainda no primeiro mandato de Rui, inclusive, por iniciativa de Wagner, que preferiu dar liberdade para seu sucessor tomar as decisões no governo.

O afastamento se transformou em atrito na sucessão de 2022. Rui Costa se movimentava para renunciar ao governo e concorrer ao Senado, deixando o governo nas mãos do vice João Leão (PP).

Além disso, trabalhava nos bastidores para lançar sua esposa, Aline Peixoto, para deputada federal, o que só seria possível, segundo a lei, caso o marido não estivesse à frente do Executivo local.

Wagner, por sua vez, sempre defendeu que o PT tivesse um nome na disputa. Chegou a se colocar como candidato, mas acabou desistindo no início de 2022. Nos bastidores, afirmou que só aceitaria disputar o pleito se fosse candidato de consenso, o que não seria possível devido à resistência de Rui.

No entanto, como tem maior influência interna, manteve a tese da candidatura própria e derrotou internamente a articulação do então governador, o que resultou no rompimento do PP de Leão, que almejava um mandato de governador-tampão.

Dias depois, no lançamento da chapa liderada por Jerônimo Rodrigues (PT), Rui Costa chorou ao falar da amizade com Jaques Wagner, falou em gratidão e disse que havia uma tentativa de “plantar intrigas” entre os dois.

Após as eleições que deram vitória a Jerônimo, Rui e Wagner voltaram a medir forças na formação do secretariado do novo governador, trabalhando para emplacar aliados em postos-chave da administração.

Mas os embates escalaram após a indicação de Peixoto para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios, cargo vitalício com salário de R$ 42 mil.

Wagner criticou a indicação a aliados, mas evitou dar declarações públicas sobre a disputa. O cenário mudou em fevereiro, quando o petista disse em entrevista ao portal “Metro1” que não concordava com a indicação da esposa do aliado.

Semanas depois, Aline Peixoto foi escolhida para o cargo com maioria na Assembleia Legislativa e Wagner não voltou a falar sobre o assunto. Mas, desde então, cada qual corre em sua própria raia.

Ambos voltaram a discordar sobre a sucessão para a Prefeitura de Salvador. Rui Costa tentou emplacar José Trindade (PSB), que acabou desistindo de concorrer à prefeitura. Wagner, por sua vez, defende que o PT concorra com o deputado estadual Robinson Almeida ou apoie o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

A divisão entre os dois criou um cenário de indefinição que promete se arrastar pelos próximos meses, sob desconfianças e críticas de aliados. A decisão final caberá ao governador Jerônimo Rodrigues, que se equilibra para não melindrar seus dois principais padrinhos políticos.

No cenário político da Bahia, Rui Costa tem maior influência entre partidos aliados do governador e se movimentou para dar musculatura ao Avante, partido que cresceu na esteira do rompimento com o PP. Jaques Wagner, por sua vez, tem maior influência dentro do PT, onde prevalece nas disputas internas.

Entre aliados de Wagner, existe uma visão de que o ministro da Casa Civil quer se manter como protagonista, faz sombra ao governador Jerônimo e não desapega de questões paroquiais da Bahia. Políticos mais próximos a Rui afirmam o contrário e apontam que Wagner quer reafirmar sua liderança.

Os embates já têm como pano de fundo as eleições de 2026, quando ambos planejam concorrer ao Senado. Serão duas vagas em disputa por estado, mas partidos aliados reivindicam ao menos uma das vagas e rejeitam uma chapa 100% petista.

Também pleiteiam uma vaga na chapa o senador Angelo Coronel, que quer concorrer à reeleição, e o ex-deputado federal Ronaldo Carletto, cuja influência política cresceu após assumir a presidência estadual do Avante.

Mesmo com as tensões, aliados descartam um possível rompimento entre Rui e Wagner. Consideram que seria um movimento prejudicial para ambos e criaria instabilidade na base de Jerônimo Rodrigues.

Também lembram que o grupo político adversário foi derrotado em 2006 justamente quando houve uma divisão interna entre aliados do então governador Paulo Souto e do então senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007).

Procurados, nenhum dos dois quis comentar.


18 de setembro de 2023
Bahia

CNJ decide manter servidores que ingressaram sem concurso no TJ-BA

Foto Sudoeste Acontece

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sexta-feira (15), manter nos respectivos cargos os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que ingressaram no serviço público sem prestar concurso antes da promulgação da Constituição de 1988. A decisão deve beneficiar mais de 1.200 funcionários, que estavam ameaçados de demissão há quase uma década.

“Foi uma grande vitória. Esses servidores, que viviam com medo de perder o emprego da noite para o dia, agora podem respirar aliviados, trabalhar e viver em paz”, afirmou Fernando Cesar Cunha, advogado responsável pelo recurso feito em nome do SINPOJUD (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia), contrário a demissão dos servidores.

A confusão começou em 2016, quando uma pessoa pediu ao CNJ o afastamento de todos os servidores do Tribunal de Justiça que ingressaram no serviço público sem passar por concurso, mesmo aqueles que começaram a trabalhar antes do início de vigência da Constituição de 1988.

O autor da ação alegou que, pelas regras, só deveriam permanecer servidores que estavam nos cargos há pelo menos cinco antes da promulgação da Constituição. O CNJ entendeu, no entanto, que uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo da Bahia em 1994 assegura aos servidores a estabilidade no cargo.

“O CNJ compreendeu que os servidores confiaram na decisão do Estado da Bahia, portanto agiram de boa fé. Não seria justo que fossem punidos por acreditar no Estado. Essa decisão é muito importante”, disse Fernando Cunha, da banca Alves Cunha Advocacia.


18 de setembro de 2023
Brasil

Chamado de presidente e poeta, Temer é anunciado em congresso do MBL

Fábio Zanini/Folhapress

O ex-presidente Michel Temer (MDB) será um dos participantes do 8º Congresso Nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), que acontecerá no dia 4 de novembro, em São Paulo.

No cartaz de divulgação, o emedebista é anunciado como “Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Secretário de Segurança Pública de São Paulo e poeta”. Em 2013, o então vice-presidente estreou na poesia com o livro “Anônima Intimidade”.

A programação do evento conta com palestras como “A imprensa na mira: o jornalismo na nova era do PT”, “Ceticismo e visão trágica de mundo” e “O que pensa a direita brasileira?”, além de um campeonato de debates com a participação dos deputados estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) e federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).


18 de setembro de 2023
Esportes

Judoca Larissa Pimenta é tetracampeã pan-americana

A judoca Larissa Pimenta ganhou da compatriota Jéssica Pereira, na semifinal, e superou a adversária mexicana na decisão para ficar com a medalha de ouro na categoria meio-leve (52kg) no Pan-Americano e da Oceania em Calgary (Canadá). Jéssica ficou com o bronze.

Os demais ouros nacionais vieram com Matheus Takaki (60kg), estreante em continentais, ao vencer o australiano Joshua Katz, por waza-ari, e com Daniel Cargnin, dono de dois títulos pan-americanos nos 66kg. Essa foi a primeira conquista do medalhista olímpico na categoria 73kg.

A prata foi da campeã olímpica Rafaela Silva, categoria leve feminina (57kg). A carioca caiu na final para a anfitriã Christa Deguchi, também campeã mundial, assim como a brasileira.
As demais medalhas de bronze foram de Michel Augusto (60 kg), Natasha Ferreira (48kg) e Willian Lima (66kg).


18 de setembro de 2023
Brasil

Rui Costa e Haddad travam ‘guerra’ e trocam farpas em cerimônia, diz colunista

O relacionamento entre os ministros da Casa Civil e Fazenda, Rui Costa e Fernando Haddad, respectivamente, segue estremecido. Nos corredores da Esplanada dos Ministérios, o titulares não conseguem esconder as insatisfações que Haddad tem contra Rui, assim também está sendo feito pelo braço direito do presidente Lula (PT).

De acordo com a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, os titulares da Fazenda e da Casa Civil trocam farpas sem a “menor cerimônia”. “O [Fernando] Haddad fala mal do Rui Costa sem a menor cerimônia. E o Rui fala mal do Haddad também sem a menor cerimônia”, disse um integrante da alta cúpula ao colunista.

No início do ano, o ex-governador da Bahia descartou qualquer tipo de desavença com o colega paulistano. Rui Costa e Fernando Haddad estão cotados para ocupar uma eventual sucessão do presidente Lula (PT) em 2026.


18 de setembro de 2023
Brasil

Saiba quais órgãos do governo federal devem aderir a “Enem dos concursos”

O governo federal pretende unificar todos os concursos públicos para cargos em uma prova nacional. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, mais de dez órgãos, autarquias e ministérios do governo já manifestaram interesse em aderir à modalidade.

A prova, segundo a colunista, deve se inspirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ser levada, inclusive, a localidades remotas do país.

Entre os órgãos que já manifestaram interesse em aderir ao modelo, estão o IBGE, a Funai, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e da Gestão. Juntos, eles respondem por 4.800 vagas.

Ainda de acordo com a coluna, um estudo provisório apontou que 180 cidades devem receber o exame, a maior parte delas concentrada nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste.


18 de setembro de 2023
Esportes

Vitória se recupera de vexame, goleia Avaí no Barradão e volta à liderança da Série B

A goleada sofrida pelo Vitória para o CRB em Maceió por 6 a 0 ficou no passado. Uma semana depois, neste domingo (17), o rubro-negro baiano, diante de 24 mil torcedores no Barradão, não tomou conhecimento do Avaí, venceu a equipe catarinense por 3 a 0 e voltou à liderança da Série B.

O placar foi aberto ainda no primeiro tempo. Após cobrança de escanteio, Léo Gamalho, entre os zagueiros do Avaí, cabeceou no canto, sem chances para o goleiro. No segundo tempo, o centroavante ampliou o placar. Também na segunda etapa, aos 43 minutos, Gegê fechou o placar com um golaço.

Com o resultado, o Vitória tem 52 pontos e tem dois pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o Guarani. O Leão volta a campo nesta sexta-feira (22), às 21h30, contra o Ituano, fora de casa no Estádio Novelli Júnior, em Itu.


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18 de setembro de 2023
Brasil

PT quer dividir ministério para comandar Segurança Pública

Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública

Com o objetivo de comandar a Segurança Pública, de olho nas eleições de 2024, o PT defende dividir o ministério, deixando para o atual titular da pasta, Flávio Dino (PSB), apenas a área da Justiça.

De acordo com Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o plano é primeiro manter Dino no cargo, já que ele é cotado para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sigla prefere o nome de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga.

A ideia seria dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2024, como já ocorreu no passado. Isto porque, segundo a coluna, a segurança será uma das principais pautas da próxima eleição municipal e o PT quer estar à frente da área para reduzir impacto que seus candidatos possam sofrer por conta da violência nas áreas urbanas.


15 de setembro de 2023
Bahia

Policial federal morre e mais dois são baleados na Capital

Três policiais foram baleados durante troca de tiros com suspeitos de uma facção criminosa que atua no bairro de Valéria, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (15). Um deles é policial federal e morreu.

Os três foram levados para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda durante o confronto, dois suspeitos foram atingidos e morreram. Os fatos ocorreram no bojo da Operação Fauda, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), nesta manhã.

Encurralados pela polícia, os suspeitos fugiram para uma região de mata fechada. Policiais federais e estaduais realizam buscas para localizar os integrantes de uma facção envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos, entre outros delitos.


15 de setembro de 2023
Eleições 2022

Datafolha: reprovação de Lula sobe para 31%

Igor Gielow/Folhapress

Passados oito meses de seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) tem sua aprovação estável, mas viu a reprovação subir. Consideram o petista bom ou ótimo 38%, enquanto 30% o acham regular e 31%, ruim ou péssimo.

O dado foi aferido pela mais recente pesquisa acerca do governo Lula 3 feita pelo Datafolha, que havia tomado o mesmo pulso nos primeiros três e cinco meses de gestão. Foram ouvidas 2.016 pessoas em 139 cidades na terça (12) e quarta (13). A margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

Não souberam opinar 2% dos ouvidos. O único índice que oscilou acima da margem de erro em relação ao levantamento de junho passado, levando em conta que números iguais nos limites superior e inferior delas não configuram empate, foi a reprovação, que era então de 27%.

Não se trata, portanto, de uma disparada da reprovação.

A notícia positiva mais evidente para o presidente é uma certa manutenção do quadro, apesar de instabilidades políticas, como a longa discussão acerca da ampliação do espaço do centrão, esteio do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Após idas e vindas, Lula cedeu ministérios para o grupo conservador, mesmo sem ter certeza de que isso se reverterá em apoio congressual.

O incômodo em sua base política pelo descarte sumário da ministra Ana Moser (Esporte), por exemplo, não é perceptível no conjunto da população. É possível argumentar que o noticiário extremamente negativo sobre seu antípoda, Bolsonaro, possa manter a chama da polarização acesa, evitando assim grandes mudanças pendulares no eleitorado.

Outro tema de relativa constância são os principais termômetros da economia quando o assunto é popularidade de governantes, inflação e desemprego, que seguem rota controlada. São assuntos bem mais concretos do que alta do Produto Interno Bruto, boa notícia algo etérea para a percepção popular.

A estratificação da avaliação do petista segue a mesma também, com suas melhores taxas de aprovação entre os sempre fiéis nordestinos (49%, entre 26% da amostra populacional do Datafolha), menos instruídos (53%, 28% dos ouvidos) e mais pobres (43%, 51% dos entrevistados).

Repetindo alguns mantras da polarização, Lula é mais rejeitado na região Sul (39%, 14% do eleitorado), mais escolarizados (39%, 22% da amostra), numa classe média mais abastada (44% entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos, 8% dos ouvidos) e entre evangélicos (41% no grupo, que soma 28% da população) —o petista ensaiou um flerte com esses últimos, mais associados ao bolsonarismo e mais ativos politicamente, sem sucesso.

Um segmento chama a atenção, o dos jovens de 16 a 24 anos, que compõem 17% da amostra. Acham Lula regular 43% dos ouvidos, com taxas inferiores de rejeição (23%) e de aprovação (31%). Em avaliação de governantes, o regular usualmente pende para o negativo, apesar de a propaganda do Planalto divulgar de forma marota o dado somado ao daqueles que acham o presidente ótimo ou bom.

Sob o ângulo mais negativo da pesquisa para o petista, além do aumento da reprovação, há a confirmação do desgaste que trouxe sua volta ao poder, em uma eleição ganha por 1,8 ponto percentual contra Bolsonaro no segundo turno em 2022.

Lula tem a maior reprovação entre governantes eleitos para um primeiro termo a essa altura do mandato, salvo a de Bolsonaro —numa diferença ante as duas rodadas anteriores, o petista se descolou no quesito do antecessor.

Em 1995, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha só 15% de reprovação neste ponto do governo. Lula 1, em 2003, só 10%, enquanto Dilma Rousseff (PT) marcava 11% em 2010. Já Bolsonaro era reprovado por 38% dos eleitores em 2019, inaugurando uma mudança de padrão que pode ser atribuída à turbulência radicalizada de seu governo.

Outro dado ruim para Lula na atual pesquisa é a expectativa acerca de seu governo. Acham que ele será ótimo ou bom no futuro 43%, ante 50% que achavam isso em março.

Os que preveem uma gestão regular seguem estáveis (26% a 27%), mas aqueles que acreditam na piora, com Lula sendo ruim ou péssimo, subiram de 21% para 28%. Com os dados atuais, o petista se iguala aos níveis de Bolsonaro na mesma altura do mandato.

Já a avaliação sobre seu desempenho seguiu a estabilidade geral do levantamento. Acham que Lula fez mais do que se esperava 17% (eram 18% em março). Já creem que o petista fez menos do que o previsto 53% (51% antes), enquanto os mesmos 25% da rodada anterior creem que ele cumpriu as expectativas.

São dados um pouco melhores do que os registrados por Bolsonaro no mesmo momento do relógio que marca o mandato: 11%, 62% e 21%, respectivamente.


15 de setembro de 2023
Bahia

Tarifa Social de Energia Elétrica: cerca de 100 mil famílias baianas podem perder benefício

Foto Sudoeste Acontece

De acordo com levantamento da Neoenergia Coelba, o número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil. Segundo a concessionária de energia elétrica no estado, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício.

A TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Levando em consideração a importância do benefício para as famílias baianas, a empresa que é responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.

A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.

Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.


15 de setembro de 2023
Brasil

Pacheco apresenta proposta para incluir na Constituição proibição do porte de droga

Uma proposta para mudar a Constituição e incluir no texto que a posse e o porte de qualquer droga serão considerados crimes foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (14).

O texto insere no artigo 5º – principal ao prever os direitos e deveres da sociedade – que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada, mas, para começar a tramitar ainda precisa receber ao menos 27 assinaturas de apoio dos parlamentares. Essa adesão deve acontecer por parte dos senadores já que Pacheco anunciou o projeto após reunião com líderes partidários.

“Foi uma deliberação do colégio de líderes, por maioria, e devemos encaminhar agora para a coleta de assinaturas”, disse Pacheco.
Depois dessa etapa, a PEC terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.