O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar […]
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, cidade localizada no sul da Bahia, Agnelo Santos (PSD), […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado […]
A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudeste baiano, autorizou um paciente a plantar […]
A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro […]
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último sábado (28) reverter […]
Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do […]
O advogado criminalista Gamil Föppel avaliou que o desembargador plantonista Rogério Favreto errou ao decretar […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na […]