» Resultados para tag "Supremo Tribunal Federal"

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10 de março de 2020
Bahia

STF decide que, para progredir ao semiaberto, Geddel deve pagar primeira parcela de dívida com a Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para ter concedido o pedido de progredir ao […]


22 de fevereiro de 2020
Justiça

Protestos da PM preocupam STF por viés ideológico

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha com apreensão movimentos de policiais militares, que pedem aumentos […]


8 de fevereiro de 2020
Justiça

Comissão especial deve aprovar PEC da 2ª instância, avalia Maia

Da Redação

A comissão especial que analisa a PEC da Prisão em 2ª Instância deve aprovar a […]


7 de fevereiro de 2020
Brasil

‘Reaposentação’: STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feria (6), que cidadãos aposentados que voltam […]


6 de fevereiro de 2020
Bahia

Ministro Edson Fachin decide nos próximos dias se concede semiaberto para Geddel Vieira

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin deve decidir […]


29 de dezembro de 2019
Bahia

Luiz Fux mantém presidente do Tribunal de Justiça Baiano afastado

Da Redação

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último sábado (28) reverter […]


13 de dezembro de 2019
Brasil

Eleição de 2020: TSE aprova normas para Eleições Municipais

Da Redação Sudoeste Acontece

Foi aprovado na última quinta-feira (12), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as primeiras […]


8 de novembro de 2019
Brasil

Toffoli dá voto final e STF veta prisão após condenação em Segunda Instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou nesta quinta-feira (7) a prisão logo após a condenação […]


6 de novembro de 2019
Brasil

PF pediu prisão de Dilma Rousseff em operação realizada na última terça; STF negou

Um pedido de prisão temporária para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi feito pela Polícia […]


4 de novembro de 2019
Bahia

STF nega pedido de habeas corpus feito pela defesa de Geddel Vieira

O ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação das […]


29 de outubro de 2019
Justiça

STF irá decidir se condenados por Tribunal do Júri podem ser presos logo após veredito

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a soberania dos vereditos do Tribunal do […]


25 de outubro de 2019
Bahia

Juízes e servidores do TJ-BA passam a ganhar R$ 1,3 mil de auxílio-alimentação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e […]