» Resultados para tag "Supremo Tribunal Federal"

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24 de maio de 2019
Justiça

Bancada Evangélica diz que decisão do STF sobre homofobia coloca em perigo “garantias constitucionais”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia como crime de racismo […]


23 de maio de 2019
Brasil

AGU diz que ‘negar direito de defesa é inconstitucional’

A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal […]


23 de maio de 2019
Justiça

Ministro Celso de Mello decide que parlamentares têm imunidade nas redes sociais

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a imunidade parlamentar […]


8 de maio de 2019
Justiça

STF estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]


7 de maio de 2019
Brasil

STF pode decidir que criança com deficiência não é “humana”

No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento da Ação […]


3 de maio de 2019
Brasil

Defesa de Lula assina petição contra pedido de habeas corpus ao ex-presidente

Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado […]


2 de maio de 2019
Brasil

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data […]


25 de abril de 2019
Aracatu

Nepotismo: prefeitura de Aracatu deve exonerar 26 servidores

O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e o presidente da Câmara de Vereadores da […]


24 de abril de 2019
Justiça

Senador protocola pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

A Secretaria Geral da Mesa do Senado protocolou na terça-feira (23) um pedido de impeachment […]


23 de abril de 2019
Bahia

STF ameaça intervenção na Bahia e prisão de Rui

As contas do Governo do Estado podem ser congeladas e o governador Rui Costa (PT) […]


22 de abril de 2019
Justiça

Ex-marqueteiro, João Santana recebeu R$ 18 milhões da Odebrecht

Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica […]


22 de abril de 2019
Bahia

‘Nunca vi o Supremo tão exposto como agora’, diz Eliana Calmon

Primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurista baiana Eliana Calmon […]