» Resultados para tag "Tribunal de Justiça"

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31 de dezembro de 2020
Bahia

Judiciário baiano realiza 1 milhão de sentenças e acórdãos durante pandemia

O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a […]


28 de dezembro de 2020
Bahia

Faroeste: Ex-presidente do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade durante recesso do STJ

A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro […]


21 de dezembro de 2020
Bahia

Faroeste: Desembargadora presa utilizava carro com placa adulterada, diz coluna

Em meio ao cumprimento dos mandados de busca e apreensão referentes às fases seis e […]


14 de dezembro de 2020
Justiça

Operação Faroeste: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na Bahia

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (14), dois mandados de prisão temporária e […]


10 de dezembro de 2020
Bahia

Faroeste: Juiz nega pedido e ex-presidente do TJ-BA vai usar algema durante escolta para sala de audiência

O juiz substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, […]


6 de novembro de 2020
Cidades

Justiça determina que UniFG reduza mensalidades, instituição fala em inviabilização das atividades

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação promovida pelo Ministério Público […]


12 de outubro de 2020
Brumado

Brumado: STF nega pedido da prefeitura para retomar aulas presenciais nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de […]


8 de outubro de 2020
Justiça

TJ-BA viabiliza retirada de processos físicos por meio de drive-thru

Desde a última terça-feira (6), a retirada dos autos físicos de processos em tramitação no […]


7 de outubro de 2020
Justiça

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadora do TJ-BA alvo da Operação Faroeste

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de […]


2 de outubro de 2020
Justiça

Ministério Público Estadual volta a atividade presencial no dia 5

A volta do trabalho presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) começará na […]


15 de agosto de 2020
Justiça

Estância: Após fraude em licitação do lixo, Justiça bloqueia mais de R$ 13 mi do prefeito, secretário e procurador

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) determinou a indisponibilidade de bens e rendas do […]


20 de maio de 2020
Brumado

Eleições 2020: vereadores aprovam Moção de Repúdio ao prefeito Eduardo Vasconcelos

A sessão da última segunda-feira (18) foi marcada por um intenso debate entre situação e […]