Uma advogada denunciou que foi agredida com cabo de vassoura e empurrões pelo filho de uma cliente, na cidade de Condeúba, no sudoeste da Bahia. O caso foi divulgado na última quarta-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
Segundo informações da OAB de Vitória da Conquista, o caso aconteceu após a advogada Rennê Cássia Pereira descobrir que a cliente dela, de 65 anos, se encontrava em cárcere privado, na casa do próprio filho, que tem 36 anos.
À OAB de Vitória da Conquista, advogada relatou que procurou apoio da Polícia Militar e Civil para que ambas pudessem assisti-la, mas não recebeu respostas no primeiro momento.
Após a negativa, de acordo com a OAB de Vitória da Conquista, Rennê Cássia e o esposo da cliente dela foram até a casa do filho da mulher e ao chegar no local, ela foi agredida.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Vitória da Conquista informou que após o ocorrido, o homem foi levado à delegacia da Polícia Civil para ser ouvido e depois foi liberado.
Em nota, a OAB-Conquista informou que fará a apuração do caso de forma detalhada, para averiguar todos os procedimentos, já que a lesão corporal foi comprovada por meio de laudo médico.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista também lamentou o caso, no qual considerou como “inaceitável e intolerável ato de violência contra a advogada em exercício laboral”.
A Subseção de Vitória da Conquista também repudiou o fato, se solidarizou com a profissional e expressou que continuará combatente no exercício de sua função social, da defesa da população, da Democracia, dos Direitos Humanos, da Justiça e das Prerrogativas.
Além disso, informou que buscará junto aos órgãos competentes, a aplicação da Justiça como punição ao suspeito das agressões praticadas contra a advogada Rennê Cássia Pereira.
A presidente da Câmara Municipal de Brumado, a vereadora Verimar Meira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (2) com representantes do movimento estudantil do município, os estudantes universitários Rafaela, Jessica e Gonçalo, para tratar do projeto de lei 31/2021, apresentado pelo vereador Beto Bonely, que prevê pagamento de auxílio aos alunos beneficiários do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAAES) mesmo em ensino remoto.
Verimar aproveitou a ocasião para explicar aos estudantes sobre sua posição em relação ao projeto, ela votou contra. “Esse projeto é inconstitucional e não tem base jurídica, por isso quero dizer que nunca estive contra os estudantes brumadenses, contra a bolsa dos alunos, mas sou contra o projeto do parlamentar, porque foge da legalidade”, afirmou Verimar.
A presidente também esclareceu sobre o mal entendido gerado a partir de sua fala durante votação do projeto de lei. Ela ainda destacou que sua trajetória política marcada pela a luta de direitos trabalhistas, da mulher, pela igualdade racial, melhoria de vida da mulher e homem do campo, não condiz com uma postura contrária aos estudantes.
“Gostaria de reafirmar meu compromisso com a educação, a qualidade do ensino público, os estudantes brumadenses”, completou a presidente.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o mandado de segurança feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no qual tentava impedir a vacinação dos profissionais de imprensa, aprovado no último dia 18 de maio pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Na decisão, o desembargador José Cícero Landim Neto, presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais do TJ-BA, afirmou que as considerações apresentadas pelo MP “não estão fundamentadas em critérios técnicos e científicos” e que “priorizar os profissionais de comunicação não significa deixar de vacinar grupos prioritários que seguem no calendário de vacinação pois verifica-se escalonamento da vacinação obedecendo o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a covid-19”.
Além disso, o desembargador Ladim Neto reiterou ainda que “a definição de grupos prioritários para a vacinação é uma decisão que está na esfera do mérito administrativo do ente estatal, restringindo-se a intervenção do Poder Judiciário neste caso somente em caso de violação da legalidade e razoabilidade”.
A decisão ocorreu após uma mobilização realizada pelo Sindicato dos Jornalistas na Bahia (Sinjorba) que se manifestou contra a tentativa do MP de retirar os profissionais de comunicação do grupo prioritário de vacinação. Para o presidente do sindicato, Moacy Neves, “agora, com a decisão do TJ/BA, não há razão alguma para não vacinar os profissionais de comunicação que estão na linha de frente no combate à Covid, do mesmo modo que policiais, bombeiros e professores”, afirmou.
A prefeitura de Guanambi, na região Sudoeste, resolveu aumentar as restrições para conter a Covid-19. A partir desta quarta-feira (2), a venda de bebida alcoólica, incluindo por entrega em domicílio, ficará suspensa. A medida vale das 19h30 desta quarta até as 5h da próxima segunda-feira (7). No mesmo decreto, a prefeitura também vetou o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes.
Esses estabelecimentos poderão trabalhar na forma de entrega em domicílio. O restante do comércio poderá abrir. A gestão também vedou a prática de qualquer atividade esportiva coletiva. No caso das academias, elas podem funcionar desde que limitada a ocupação máxima de 50%. Eventos que gerem aglomeração seguem suspensos. Em Guanambi, o toque de recolher vai das 20h às 5h.
Até a noite desta terça-feira (1°), o município acumulava 7.909 casos confirmados de novo coronavírus, sendo que 326 ativos – aqueles que podem infectar outras pessoas – e 82 óbitos.
Passando aqui para esclarecer um vídeo que está circulando nas redes sociais onde eu estou dizendo não aos estudantes. Quero deixar bem claro que em nenhum momento minha intenção foi dizer não, eu disse não ao projeto e não aos estudantes, a minha interpretação ao falar ficou mal interpretada.
E aí ficou circulando, mas já estamos junto com os vereadores da base dialogando com prefeito e com secretário para que possamos buscar solução para esses alunos não fiquem prejudicados. Hoje Estive conversando com Jéssica, Gonçalo e Rafaela do Movimento Estudantil, onde deixei bem claro para eles que nenhum momento a minha intenção foi de prejudicá-los.
Estou junto com o Movimento para buscar uma solução sei o que é passar dificuldade em nenhum momento diria não aos estudantes. Eu disse não é um projeto inconstitucional e a gente quer buscar com transparência e clareza algo que não vem prejudicar os nossos estudantes e também o município.
Os estudantes que estão apresentando frequência estão recebendo os que estão em aula remota vamos juntos ao executivo e secretário para buscar soluções constitucional para receber.
A Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira, a operação Motriz para combater um grupo criminoso que ameaçou a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus (Republicanos). Esta é a segunda ação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública com o objetivo de localizar os autores.
A operação, liderada pela 4a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), cumpre mandados de busca e apreensão, em imóveis na cidade de Cachoeira, na região do Recôncavo Baiano.
“Estamos com as equipes empenhadas na investigação das ameaças contra a prefeita. Nossa linha de apuração, inicialmente, aponta para a participação de traficantes”, declarou o titular da 4a Coorpin, delegado Joaquim Souza.
Na primeira operação, denominada de Cidade Heroica, dois traficantes foram presos e um terceiro comparsa acabou morrendo durante confronto.
O caso
Eliana Gonzaga recebeu ameaças de morte e ataques racistas após ter vencido as eleições. Gonzaga foi a primeira mulher eleita para o cargo no município. Além das ameaças à vida da prefeita, dois de seus correligionários foram mortos em crimes com indícios de execução.
Em maio, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves esteve em Cachoeira e colocou o Governo Federal à disposição para a proteção da vida e do mandato de Gonzaga.
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), comentou em entrevista à Rádio Salvador FM, nesta terça-feira (1), a declaração do senador Angelo Coronel (PSD) que defendeu Leão e o senador Otto Alencar (PSD) numa chapa para disputar o Governo da Bahia em 2022. Ele disse concordar com Coronel, mas considerou que o PT deve estar junto. “O que o senador quis dizer é que você pode dar uma ‘vezinha’ ao PP e ao PSD, mas o PT deve participar do jogo conosco. Não queremos menosprezar”.
No momento, o PT já lançou o senador Jaques Wagner como pré-candidato ao governo estadual, mas PSD e PP entendem que é momento de os petistas cederem a cabeça da chapa. Na declaração de Angelo Coronel à TV Câmara, ele defendeu que uma candidatura de PP ou PSD serviria para oxigenar o cenário que já estaria saturado da polarização entre PT e DEM.
A Rede SAC na Bahia suspende o atendimento no feriado de Corpus Christi. Na próxima quinta-feira (3), todas as 81 unidades do SAC no Estado ficam fechadas, incluindo as três carretas do SAC Móvel e os 41 Pontos SAC. O atendimento será retomado a partir de sexta-feira (4). Vale lembrar que o atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento, através do SAC Digital.
Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.
O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (02), às 09:00h, no município de Lagoa Real, no sudoeste do estado, onde vai assinar a ordem de serviço para ampliação da Adutora do Algodão (3ª etapa), beneficiando a sede do município e o Distrito de Ibitira, localizado na cidade de Rio do Antônio.
Serão investidos R$ 29 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Saneamento), provenientes da Codevasf e da Embasa. Os trabalhos serão coordenados pela Embasa, entidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS).
