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4 de outubro de 2021
Brasil

Cientistas desenvolvem tecnologia de energia eólica inédita

Foto Sudoeste Acontece

Para transformar vento em eletricidade de forma mais econômica e eficiente, uma nova tecnologia de energia eólica está em desenvolvimento na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cientistas do grupo UFSCkite trabalham em um protótipo que substitui as torres convencionais por um cabo e, no lugar das pás, é usado um tipo de asa.

De acordo com o professor Alexandre Trofino, que coordena o projeto, dessa forma, é possível explorar a energia dos ventos em altitudes bastante elevadas, inacessíveis para as torres convencionais. Segundo ele, a altura pode chegar a cerca de 600 metros com os cabos.

“Com uso de cabos, a asa pode operar em alturas elevadas, no caso da tecnologia que a gente adota, 600 metros, onde um grande números de localidades apresenta ventos mais fortes e mais frequentes.”

Além de reduzir custos de produção, instalação e ainda tornar a energia renovável mais barata. A fauna também é beneficiada com essa nova tecnologia.

“Também é possível, com a tecnologia existente, detectar a chegada de pássaros e desviar a operação da asa da rota de migração evitando a morte de muitos pássaros”, afirma Trofino.

Existem 55 grupos de pesquisa no mundo que estudam esse tipo de geração de energia eólica. O grupo UFSCkite é pioneiro e único na América Latina. Os testes com os protótipos já estão na fase final. O professor Alexandre Trofino conta que investimentos são fundamentais para a continuidade do projeto. O grupo busca parcerias e vê potencial para alimentar o mercado interno.

“Segundo empresas e universidades europeias, [essa tecnologia] deve chegar ao mercado no horizonte de 5 a 10 anos. A questão é: vamos comprar ou vender essa tecnologia quando ela estiver no mercado? Se quisermos vender, o momento de investir é agora.”

Segundo o governo federal, há uma estimativa de que o uso da energia eólica como matriz elétrica alcance a marca de 17% até 2029. Atualmente, está em cerca de 10%. O Brasil depende em grande parte das hidrelétricas que correspondem a mais de dois terços da geração de energia do país.


4 de outubro de 2021
Brasil

Médicos que denunciam Prevent Senior receitaram hidroxicloroquina para si próprios e seus familiares

Mônica Bergamo/Folhapress,

A Prevent Senior vai encaminhar ao Conselho Regional de Medicina de SP (Cremesp) documentos que provam que médicos que hoje a denunciam receitaram hidroxicloroquina para eles próprios e para seus familiares.

A operadora quer demonstrar, com isso, que é falsa a afirmação de que eles eram pressionados a receitar o kit covid, um pacote de remédios ineficazes contra a Covid-19.

Além de hidroxicloroquina, o kit continha ivermectina, azitromicina e vitaminas.

Pelo menos dois médicos que já se expuseram para fazer as denúncias estão no dossiê da Prevent Senior: George Joppert e Walter Correa.

Questionados pela Folha, os dois se negaram a esclarecer, num primeiro momento, se tinham ou não receitado o medicamento para eles mesmos e para seus familiares.

“Isso é uma arapuca”, respondeu Walter Correa à coluna. Ele afirmou, no entanto, que teve Covid-19, mas nunca tomou hidroxicloroquina. “Vou tomar isso?”, disse.

Já a advogada dos médicos, Bruna Morato, confirmou a informação de que os médicos receitaram o medicamento para eles mesmos e para seus parentes. “É verdade”, afirmou ela.

Bruna Morato afirma que a informação “só comprova” que a Prevent Senior pressionava os profissionais a indicarem o kit covid aos pacientes. “A Prevent está me fazendo um favor gigante”, afirma.

Segundo a advogada, todos os médicos da operadora e seus familiares eram segurados da Prevent Senior.

Sempre que algum deles tinha algum sintoma que poderia indicar infecção pelo novo coronavírus, tinham que retirar medicamentos do kit covid.

“Eles eram obrigados a prescrever não apenas para os pacientes gerais da operadora, mas também para eles mesmos e para os familiares”, diz ela.

Bruna Morato afirma que isso ocorria “quando eles apresentavam qualquer sintoma, mesmo que fosse apenas dor de cabeça, uma febre ou qualquer outro sintoma gripal”.

A advogada diz que isso era admissível no começo da epidemia, quando não havia ainda comprovação de que o kit covid não funcionava. Mas que a ineficácia foi comprovada, e mesmo assim a Prevent seguiu pressionando para que o kit fosse entregue aos pacientes.

No domingo (3), os médicos George Joppert, Walter Correa e Andressa Joppert mostraram o rosto pela primeira vez, numa entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo.

Eles repetiram ao programa que eram pressionados a receitar o kit covid. Segundo Correa, a intenção deles é “expor a fraude do tratamento precoce, a fraude do suposto sucesso de gestão” da Prevent na crise.


2 de outubro de 2021
Brasil

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como as pautas da agenda econômica.

“Em reunião agora com o presidente Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes para discutirmos não somente o preço dos combustíveis como a pauta da economia. Como eu disse aos líderes, passaremos o final de semana em conversas e tratativas”, publicou Lira em seu perfil no Twitter.

O presidente da Câmara foi recebido no Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira em encontro que não constava da agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro. Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis tem pressionado a inflação.

Na quarta-feira (28), Lira disse que vem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis. Segundo ele, a iniciativa visaria conter os aumentos e manter os preços mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Entre as propostas em discussão, estão a criação de um fundo e uma proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Lira lembrou que a Câmara aprovou nesta semana proposta que reduz o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda, por meio do programa Gás Social. Pelo texto aprovado, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será referente à metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, antes de ser sancionada ou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Com todo gás, seguimos na luta pela redução nos preços dos combustíveis, mas já temos decisões práticas. A Câmara aprovou o Gás Social, que corta pela metade o preço do botijão para famílias com baixa renda” , disse Lira por meio de suas redes sociais.


2 de outubro de 2021
Brasil

Gilmar Mendes, do STF, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, um dos investigados no âmbito da Operação Faroeste. A defesa de Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida.

Anteriormente, o CNJ avaliou que magistrado, que atuava em Formosa do Rio Preto, na região Oeste, atuou em “manifesta negligência” ao não cumprir com exatidão disposições legais e atos de ofício – além de atuar de forma parcial em ação possessória que envolvia uma área de produção agrícola, “praticando manobras destinadas a beneficiar partes”.

Ele também teria, de acordo com o órgão, baixado portarias para favorecer organização criminosa, e agido em desacordo com o que dispõe o diploma processual em relação às arguições de suspeição, causando prejuízo ao trâmite regular do processo. Há indícios que ele tenha recebido “grandes quantias de dinheiro” para atuar desta maneira.

Após ter julgado procedente uma reclamação disciplinar, o CNJ determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz – que imputa nulidade ao ato.

Sua defesa argumentou que o Corregedor Nacional de Justiça, bem como o plenário do CNJ, incorreu em contradição ao concluir que ele “integrava um sistema de lavagem de recursos ilicitamente obtidos com venda de decisões judiciais”.

Segundo seus representantes, dos denunciados na ação penal referente à Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Braga teria sido o único contra quem o Ministério Público Federal (MPF) não imputou a prática do crime de lavagem de dinheiro.

A defesa do juiz sustentou também que seu afastamento teria sido adotado unicamente com referência a argumentos “abstratos” e “genéricos” a respeito de procedimento que investiga suposto esquema entre magistrados, advogados e pecuaristas para negociar decisões judiciais no contexto de litígios de grandes propriedades rurais.

Mendes, responsável pela relatoria do processo, contudo, refutou tais argumentos em decisão da última quarta-feira (29), e salientou que, “ao menos por ora”, as provas constantes nos autos apontam que o magistrado “integrava um sistema de lavagem de recursos ilicitamente obtidos com venda de decisões judiciais”.

Nesse sentido, para o ministro, há indícios de graves desvios de conduta funcional, o que impõem o aprofundamento das investigações no âmbito do CNJ, por meio do PAD.

“Como se vê, a autoridade dita coatora fundamentou de forma suficiente o afastamento do impetrante, elencando e relacionando atos concretos à atuação do impetrante no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste. Não se vislumbra fundamentação deficiente ou contraditória do CNJ”, concluiu.


1 de outubro de 2021
Brasil

Depoimento de Luciano Hang bate recorde de audiência da CPI

O depoimento de Luciano Hang na CPI da Covid nesta quarta (29) chegou a 1,5 milhão de visualizações no canal da TV Senado no YouTube. É o vídeo mais acessado desde que a comissão iniciou os trabalhos.

Apoiador de Bolsonaro, Hang apresentou material promocional de sua rede de lojas Havan e defendeu o uso de remédios sem eficácia para tratar a Covid-19​.

Até agora, apenas sete vídeos de depoimentos da CPI da Covid ultrapassaram a marca de 1 milhão de visualizações.

Além do depoimento de Hang, a entrevista coletiva transmitida pela TV Senado, que o empresário concedeu ao lado de Flávio Bolsonaro pouco antes de falar aos senadores, alcançou patamar semelhante.

O vídeo dos irmãos Luis Miranda, deputado federal, e Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, em 25 de junho, é o segundo mais assistido, com quase 1,4 milhão.

Também estão na lista o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, e as duas participações da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.

Joana Cunha, Folhapress


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30 de setembro de 2021
Brasil

‘Ninguém aguenta mais’: Lira muda discurso sobre alta de preço dos combustíveis

Foto Sudoeste Acontece

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), informou que tem discutido com líderes da base do Governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis com o objetivo de mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo o pepista, seria a criação de um fundo “para dar conforto às oscilações”.

Numa mudança do discurso populista quando afirmou que “ninguém aguenta mais o combustível alto” e simplismente culpou o ICMS como o vilão, Lira mudou a fala e diz agora que não se pode afirmar que é o ICMS que puxa o aumento do preço, “mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro”.

“Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações”, disse.

Dois dos principais jornais de maior circulação do país, O Globo e o Estadão reservaram seus editorais desta quinta com críticas à posição do presidente da Câmara.

“Quando uma autoridade da República dá sinais de que também se interessa pelo que acontece aos cidadãos nas ruas, merece aplausos. Lira parece, contudo, mais preocupado com o custo político para o governo que com o bolso dos motoristas”, anatou O Globo.

O diário fluminense afirmou ainda que se Arthur Lira estivesse seriamente preocupado com a “surreal” estrutura de impostos do Brasil, teria apoiado a proposta de reforma tributária que colocava fim à guerra fiscal. “Não o fez e agora ecoa o discurso bolsonarista que tem apenas duas finalidades: eximir o presidente de qualquer responsabilidade pelo aumento dos combustíveis e jogar a culpa nos governadores”.

Já o Estadão escreveu que não é o aumento da arrecadação do ICMS que faz subir o preço do combustível, “como dizem os bolsonaristas; é, ao contrário, o aumento do preço dos derivados de petróleo que faz crescer a arrecadação, porque a base de cálculo sobre a qual incide o tributo é o preço final do combustível”.

“Em favor de Bolsonaro e Arthur Lira, é preciso reconhecer que os dois não são os únicos demagogos a oferecer aos incautos a ilusão de que o preço dos combustíveis sobe ou desce por ato de vontade, e não por força das circunstâncias de mercado”.

O diário paulista também fez críticas aos governos de Lula e Dilma e as últimas afirmações do ex-presidente petista de que “o que está acontecendo é que a Petrobras está acumulando verba para pagar acionista americano”

“Pretender que problemas dessa extensão sejam resolvidos com passes de mágica fajuta é típico de quem, como Bolsonaro, Lula, Arthur Lira e companhia bela, vive de vender terrenos na Lua”.


28 de setembro de 2021
Bahia

Relator da proposta, Coronel se reúne com Paulo Guedes para tratar reforma do Imposto de Renda

Foto: Reprodução

O senador Angelo Coronel (PSD) se reuniu, nesta segunda-feira (27), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da reforma do Imposto de Renda, uma das prioridades do Governo Federal no momento.

“Vamos seguir com as reuniões com todos os segmentos envolvidos para chegarmos a um texto de consenso”, garantiu o parlamentar baiano.

Coronel é o relator da proposta no Senado e, para ele, ela precisa ainda avaliar dois pontos sensíveis do texto: a tributação de dividendos e a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidades de remuneração das empresas aos seus acionistas.

O projeto precisa dessa aprovação para viabilizar o orçamento do Auxílio Brasil, a reformulação do Bolsa Família, em 2022. A arrecadação com a tributação de dividendos, que estão isentos no país desde 1995, será a fonte de compensação indicada para a expansão dos gastos com o novo programa de transferência de renda.

Além disso, o texto tem a base para o plano gradual de redução de benefícios tributários encaminhado pelo governo este mês.


24 de setembro de 2021
Brasil

Maia reclama de lobbies do Judiciário para ficar fora da reforma administrativa

Foto Sudoeste Acontece

O deputado federal Arthur Maia (DEM) relatou pressão de vários grupos para ficar de fora das mudanças da reforma administrativa, prevista para ser votada nesta quinta-feira (23), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O parlamentar baiano é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20).

Segundo o demista, entre os grupos, ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos, juízes, procuradores e policiais.

“Só quem é rico, só quem tem salários altos. Não tem uma emenda propondo excluir da reforma o gari, o ascensorista, o servidor que ganha pouco”, disse Maia, em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Segundo o deputado baiano, as classes de servidores citadas querem privilégios.

“Isso é um fato. Recebi mais de 10 pedidos de categorias propondo emendas, querendo que a reforma inclua a previsão de se elaborar leis complementares para tratar de todas elas, de forma específica. Isso é um absurdo. Não tem que ter lei complementar para tratar de A, B ou C. Tem que ter uma lei para todo o serviço público”, defendeu.

Arthur Maia explicou que, com relação ao Judiciário e Ministério Público, como há um parecer contrário da Secretaria da Mesa, optou por levar a votação do destaque para incluir essas categorias na reforma ao plenário da Câmara dos Deputados e não da comissão. A medida representa o fim de privilégios, como férias de 60 dias para juízes e aposentadoria como forma de punição.

“ Espero que a gente possa aprovar a reforma e acabar com os brasileiro. Os destaques vão estabelecer o tamanho da reforma”.


24 de setembro de 2021
Brasil

Estudo mostra que brasileiros são os que mais valorizam vacinação no mundo

Agência Brasil

O Brasil é o país que mais valoriza a imunização entre oito nações estudadas em um levantamento global feito pelas empresas GSK e Kantar. Segundo o levantamento, o índice de brasileiros que consideram importante manter a vacinação em dia ficou em 83%. A informação é da Agência Brasil.

Na sequência, a vacinação é valorizada por 67% dos canadenses; 65% dos italianos; e 64% dos japoneses.

A pandemia de Covid-19 aumentou a valorização da vacinação entre os brasileiros. Antes da pandemia, 59% deles consideravam importante manter essa prática em dia, percentual que pulou para 83% após a chegada do novo coronavírus.

Entre os brasileiros ouvidos, 49% defendem mais informações sobre a imunização, com explicações sobre quais vacinas são recomendadas pelas autoridades de saúde, por quais razões e com quais benefícios.

No levantamento sobre imunização, foram entrevistadas em julho e agosto, 16 mil pessoas com mais de 50 anos no Brasil, Reino Unido, na Espanha, Itália, França, Alemanha, nos Estados Unidos e no Canadá.

Os brasileiros ouvidos também foram os que mais destacaram a importância da saúde e do bem-estar, com 85%. Em seguida, aparecem os italianos, com 84%, e os alemães, com 80%. Entre os brasileiros consultados, 88% relataram ter feito exames de rotina nos últimos cinco anos.

O levantamento mostra uma diferença de gênero quanto ao reconhecimento da relevância da saúde. No conjunto dos entrevistados de todos os países, a preocupação foi mencionada por 81% das mulheres e por 71% dos homens.


23 de setembro de 2021
Brasil

Mais de 70% dos alunos brasileiros têm aula de inglês com professor sem formação adequada

No Brasil, mais de 70% dos alunos da educação básica têm aulas de inglês com professores sem formação adequada para ministrar a disciplina —a maior parte dos docentes tem apenas licenciatura ou bacharelado em letras.

Desde o ano passado, as aulas de inglês se tornaram obrigatórias para todos os alunos do país a partir do 6º ano do ensino fundamental. Um levantamento feito pelo British Council, organização internacional do Reino Unido, mostra que, apesar de as escolas terem amplamente se adequado para ofertar o idioma, a maioria recorreu a professores de outras disciplinas.

Segundo a pesquisa, apenas 29,42% das turmas de inglês estão com docentes com a titulação adequada, isto é, ou que tenham cursado licenciatura de letras em inglês ou com dupla titulação (português-inglês) ou ainda com bacharelado nessas duas áreas com complementação pedagógica concluída em língua inglesa.

Das turmas ministradas por quem não tem formação adequada, 39,9% está com docentes formados em cursos de letras, sem o componente da língua inglesa. Há ainda 8,8% de salas em que os professores não têm nem mesmo ensino superior completo.

O estudo mostra que a inadequação da formação na disciplina ocorre de forma generalizada em todas as regiões do país e em todos os tipos de escola. A rede privada tem a maior proporção de turmas com professores sem ensino superior, 17,7%.

As escolas da rede federal têm a maior proporção, com 61,3% das turmas, mas essas unidades são responsáveis pela menor parcela da matrícula dos estudantes da educação básica do país.

Nas redes estaduais de ensino, que concentram a maior parte das matrículas em que o ensino de inglês é obrigatório, nenhuma tem proporção considerada ideal de turmas com professores com formação adequada. Sergipe é a que tem a maior parcela, com 80,77% das turmas.

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23 de setembro de 2021
Brasil

Com a fusão, o nosso partido será o ‘principal’ da Bahia e do Brasil, diz ACM Neto

Presidente nacional do DEM, o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto disse, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta quinta-feira (23), que a intenção ao fundir o seu partido com o PSL é “ter o maior partido do Brasil e o maior partido da Bahia”. Anteontem, os democratas deram um passo largo para concretizar a fusão ao aprovar a realização de uma convenção nacional do partido, em outubro, para confirmar a união da legenda com o PSL.

“Estamos nesse processo de análise da fusão dos dois partidos com o objetivo de criar um novo partido, que seria o maior partido do país. E que permita ter um projeto forte e vitorioso no Brasil no próximo ano. E, claro, que, caso isso dê certo, ele também já nasce com todo peso político na Bahia para ser o principal partido do estado. Esse é o nosso objetivo: ter o maior partido do Brasil e o maior partido da Bahia”, declarou Neto.

Se a fusão se concretizar, o novo partido terá seis deputados federais na Bahia, e ficará atrás apenas do PT, com sete parlamentares. No entanto, a nova sigla teria mais integrantes baianos na Câmara dos Deputados do que o PP e o PSD. A nova legenda pode passar a ter ainda sete parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É possível, todavia, que os deputados bolsonaristas Talita Oliveira e Capitão Alden, que hoje estão no PSL, deixem a sigla de ACM Neto para se filiar à agremiação do presidente Jair Bolsonaro, que ainda não definiu o seu destino partidário.

Nacionalmente, o DEM tem 28 deputados federais e seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O PSL tem 53 deputados e uma senadora. Com 81 deputados, a nova legenda será titular da maior fatia dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 – R$ 478 milhões, bem acima dos R$ 300 milhões do PT.

Pelo desenho esboçado até agora, o deputado Luciano Bivar presidirá o novo partido. E ACM Neto seria o secretário-geral da legenda. A nova sigla terá perfil conservador, de direita, será liberal na economia, mas com um olhar atento às questões sociais, e caminhará com o postulante da terceira via à sucessão presidencial.

Ainda segundo a Tribuna, o nome ainda está em discussão – não se descarta a manutenção do Partido Social Liberal (PSL), mas o 17 será substituído, porque o número é associado ao bolsonarismo. Uma possibilidade é manter o número do DEM: 25. O nome cotado para liderar a nova bancada na Câmara dos Deputados é o baiano Elmar Nascimento, ex-líder do DEM, e um dos principais aliados de ACM Neto.

Neto tem dito que os partidos comungam das mesmas ideologias. “Existem evidentemente muitas convergências que nos colocam sentados na mesma mesa. Se teremos ou não fusão dependerá das conversas em curso e uma aprovação majoritária e colegiada de cada partido”, disse ele.


22 de setembro de 2021
Brasil

Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

Por Marcelo Brandão

Foto Sudoeste Acontece

O Senado aprovou nésta terça-feira (21) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda, que não foram necessários.

“Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, defendeu a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), durante as discussões da PEC ainda em primeiro turno, na semana passada.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, no entanto, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.

Segundo argumentou Soraya Thronicke em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.

A medida só vale para os exercícios de 2020 e 2021. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Além disso, a PEC determina que os gestores que não aplicaram a porcentagem mínima de recursos, deverão investir essa verba não utilizada até 2023.

A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.