Foto: Marcelino Neto
Na abertura da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Cármen Lúcia falou sobre a atuação dos magistrados na paralisação dos caminhoneiros. “Não fazemos milagre, fazemos direito”, disse. “Também na democracia se vivem crises, mas dificuldades se resolvem com a aliança dos cidadãos e a racionalidade, a objetividade e o trabalho de todas as instituições dos poderes. (…) Não se há de deixar ao povo o sofrimento pela carência de aplicação do direito. Para isso somo juízes e não nos afastaremos dos nosso deveres. O poder judiciário brasileiro não deixa de cumprir sua obrigação de guardar a Constituição e de resguardar e assegurar a eficácia dos direitos brasileiros”, disse. Segundo ela, que terminou seu pronunciamento dizendo que “o Brasil vale a pena”, é necessário “garantir os serviços e o cumprimento da Constituição”.
Foto Rede Acontece
A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou nessa terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que a entidade mude o calendário divulgado em 08/01/2018 pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A APLB tentou liminarmente suspender as atividades letivas da próxima quinta-feira (31) e sexta-feira (01), por conta do feriado de Corpus Christi.
Foto Rede Acontece
Pelas redes sociais, o ex-governador Jaques Wagner disse ter a solução para a greve dos caminhoneiros. Para ele, basta soltar Lula que ele “resolve isso aí em 48h”. Na avaliação de Wagner, “o país precisa de gente que tenha legitimidade, autoridade política, de liderança para poder negociar essa crise que está aí. O governo atual não tem nenhuma credibilidade e nenhuma competência para fazer”, escreveu o ex-governador.
Foto Adriano Machado / Reuters
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (28), para falar sobre a greve dos caminhoneiros, que entra hoje (29) em seu 9º dia. Embora o governo tenha anunciado que atendeu às reivindicações da categoria, ainda há muitos pontos de bloqueios nos Estados. “O que faz um desgoverno”, escreveu Janot, ao compartilhar matéria sobre a adesão dos petroleiros ao movimento grevista. O ex-procurador, no entanto, não citou o nome do presidente Michel Temer. Quando ainda estava à frente do Ministério Público Federal (MPF), Janot ofereceu duas denúncias contra o emedebista, baseadas nas delação premiadas dos executivos da JBS. As investigações foram barradas na Câmara e só podem ser retomadas a partir de 2019, quando o presidente perder o foro privilegiado.
Foto Rede Acontece
Com a retomada gradual do abastecimento de alguns postos de combustíveis na capital baiana, diversos órgãos públicos com sede em Salvador decidiram retomar o expediente nesta terça-feira (29). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava com os serviços suspensos, retomará o atendimento ao público. Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia (TCE/BA-TCM/BA) também retomam suas atividades. O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) decidiu retomar os serviços. “No interior do estado, o funcionamento das Promotorias de Justiça Regionais e demais Promotorias a elas vinculadas será definido, excepcionalmente neste dia 29, pela coordenação da unidade, que deverá considerar a realidade local. Nas unidades que funcionam dentro dos fóruns do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, o funcionamento seguirá a determinação do Tribunal. Os prazos processuais também continuam seguindo o determinado pelo TJBA. Fica mantido o cancelamento de todos os eventos institucionais do Ministério Público programados para esta semana”, disse o órgão em nota. “As eventuais ausências ao trabalho, em virtude de problemas com locomoção por dificuldades de transporte ou manifestações, deverão ser formalmente comunicadas pelo servidor à chefia imediata, que por sua vez encaminhará à Superintendência de Gestão Administrativa, para análise de abono da falta”, frisou o MP-BA.
Foto Rede Acontece
O Juiz Rodrigo Souza Britto, titular da Vara de Sistema dos Juizados Especiais de Brumado, participou entre os dias 14 a 23, do Curso Livre de Formação Profissional em Constelações Sistêmicas e Familiares com certificação internacional pelo FOR BERND. O evento aconteceu em Maceió (AL). O Curso tem metodologia intensiva de imersão, implementada pelo mentor do FOR BERND, Bernd Isert, e comprovada em mais de 26 anos de atividades e aplicada na Alemanha, Itália e Brasil. O curso é de práticas sistêmicas, onde o aluno tem uma vivência permanente com trainers de nível Internacional, com isso, mais do que aprender teorias, essa metodologia permite uma mudança de paradigmas de pensamento. Essa metodologia voltada à ampliação da Consciência nas situações práticas apresentadas durante a formação. A aprendizagem é feita de forma a atingir as multiplas inteligências. Em entrevista ao site Rede Acontece o juiz disse que, “A Constelação Sistêmica nos leva a uma nova visão sobre o direito e de como as leis podem ser elaboradas e aplicadas para trazerem paz às relações, liberando do conflito as pessoas envolvidas e facilitando uma solução harmônica. Vamos iniciar a aplicação da técnica no CEJUSC de Brumado e nas audiências do Juizado neste mês de junho”
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