Um idoso acusado de assediar a filha de 35 anos acamada em Brumado voltou a ser preso nesta madrugada (10). De acordo com a polícia, era por volta de 1h da manhã, quando o Centro Integrado de Comunicação CICOM recebeu denúncia do Distrito de Cristalândia.
Ele tentava forçar a porta quando a família ligou para a Polícia Militar que conduziu novamente o idoso para a Delegacia de Polícia Civil. O aposentado foi flagranteado por descumprimento de medida protetiva e deve permanecer preso por força de mandado de prisão preventiva.
Esse caso está dando o que falar. Um vídeo do idoso molestando a filha e colocando as coisa para fora para atacar a mulher acamada circula nas redes sociais. A filha pede para o pai não fazer aquilo e começa a chorar.
A justiça autoriza a quebra de sigilo bancário e telefônico de dois suspeitos presos com drogas na tarde do último sábado (4) em Brumado. Segundo a ocorrência, os policiais militares avistaram um homem de camisa amarela na Rua Nice Públio da Silva Leite e o mesmo acabou se escondendo dentro da residência.
A guarnição ficou distante até que um dos suspeitos entregou drogas à uma pessoa que chegou na casa. Ao abordar os suspeitos, foram apreendidos dois papelotes de cocaína. Na residência, a polícia encontrou ainda 424 comprimidos de drogas sintéticas, três tabletes de Haxixe, maconha, cocaína e balança de precisão.
Conforme a polícia, no local também foram apreendidos quatro aparelhos de celular, coldre para arma de fogo e máquina de cartão de crédito. Um dos suspeitos teria quebrado o aparelho celular, o que levantou suspeita da polícia que solicitou a quebra de sigilo bancário e telefônico.
A justiça acatou o pedido do Ministério Público e manteve os suspeitos presos preventivamente. O burburinho é grande nas ruas, já que a playboyzada usuária está com medo de aparecer tanto nos contatos feitos por mensagens de textos, como de áudio, além das transferências bancárias.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, em parceria com o Senado Federal, promove, uma Audiência Pública sobre a reforma do Código Civil. O evento acontece no auditório Desembargadora Olny Silva – situado no prédio sede do Tribunal baiano -, no dia 07 de dezembro, às 10h30.
O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia, e conta com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior.
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, como coordenador, além dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. O objetivo do debate é proporcionar ampla discussão e fomentar a participação da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tinha afastado o desembargador Luiz Fernando Lima do cargo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por ter concedido prisão domiciliar a líder de facção criminosa do Estado.
Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como uma das principais lideranças da facção Bonde do Maluco, teve o benefício concedido pelo Desembargador no plantão judicial de 1º de outubro. Após a decisão, Dada fugiu. Na última terça-feira (7), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do magistrado, que solicitava retomar o cargo.
De acordo com o pedido de liminar, a defesa do Desembargador argumentou que o afastamento era desproporcional e atingia sua honra e suas garantias fundamentais. E que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia se baseado em notícia extraída da internet para abrir a investigação, que deveria tramitar em segredo de justiça.
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeitura de Brumado para garantir cirurgias e consultas eletivas e o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e das creches até o dia 26 de dezembro de 2023. A ação foi movida pelo promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar com pedido de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, contra a prefeitura de Brumado.
O imbróglio ocorreu após o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as medidas por meio do Decreto Municipal nº 6.115. O decreto do gestor dispõe sobre contingenciamento em razão da queda das receitas municipais.
A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes candidato derrotado nas eleições municipais de 2020 protocolar a representação sobre o caso. Na ação o promotor pede que seja seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
Às 21h18 desta segunda-feira (6), foi lida a sentença de Thalia Cruz dos Santos, de 22 anos, que matou o companheiro com facada no pescoço na madrugada de 20 de dezembro de 2021, em Brumado. Os jurados entenderam que Thalia matou Joab Teixeira Souza, 33, por uma crise de ciúmes. A vítima quando levou a facada no pescoço estava acompanhada da ex-esposa Jéssica Pereira Guedes.
Conforme termo de julgamento, ao primeiro e ao segundo quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito responderam negativamente, afastando o pedido de absolvição por legítima defesa. Ao quarto quesito responderam sim, acolhendo o pedido de desclassificação para lesão corporal seguida de morte.
A pena é de oito anos e cinco meses de reclusão, tornando-a definitiva, pois inexiste causa de diminuição ou de aumento de pena. O regime inicial fechado, pois a pena supera oito, e existe circunstância judicial desfavorável. Thalia aguarda em liberdade até o trânsito em julgado.
Na última terça-feira (31) a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros. A proposta foi votada no plenário da Câmara dos Deputados por 269 votos a favor e 87 contra.
A tramitação do projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) ocorreu em caráter de urgência e agora segue para análise do Senado. Dos deputados da Bahia, 16 votaram favoráveis, ou seja, endurecendo o jogo contra o crime no país, porém, seis votaram contra o projeto de lei.
O texto aprovado estabelece que a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público.
Conforme o placar de votação do projeto de lei da bancada baiana, foram contra: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB) e Zé Neto (PT).
Já os deputados favoráveis foram: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (UB), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (UB), Félix Mendonça Jr (PDT), João Leão (PP), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (UB), Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Ricardo Maia (MDB) e Roberta Roma (PL).
Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justiça na última quarta-feira, dia 31.
Atendendo pedidos apresentados pelo MP, a Justiça impôs a suspensão do exercício da advocacia ao denunciado, que é acusado de uso de documentos falsos em, pelo menos, 217 processos judiciais. Ele foi alvo da “Operação Fatura”, deflagrada pelo MP em janeiro de 2023.
Segundo a denúncia, as falsificações teriam gerado ao advogado um proveito econômico de mais de R$ 300 mil. As fraudes eram efetivadas por meio do uso de documentos falsos em ações judiciais apresentadas nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador.
O advogado ajuizava ações em nome de consumidores com possíveis negativações ou com restrição de crédito, a fim de angariar valores provenientes de condenações relativas a dano moral, explica o Gaeco, destacando que Almiro de Almeida utilizava fatura própria de consumo, relativa à contratação de serviço com a SKY, para promover as falsificações.
As faturas dele eram adulteradas com a inserção dos nomes de terceiros para serem juntadas aos processos e, assim, comprovar falsamente a residência desses consumidores autores das ações. Ainda conforme as investigações, os alvos das ações ajuizadas entre abril de 2018 e maio de 2019 foram grandes empresas bancárias e de telefonia.
O MP também pediu e a Justiça determinou expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.
Acusado de envolvimento em fraudes processuais e processos administrativos disciplinares no Pleno, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rosalino dos Santos Almeida, teve a sua aposentadoria voluntária convertida em compulsória. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) e é válida a partir da data de publicação do acórdão.
Rosalino foi magistrado por quase 30 anos no município de Paulo Afonso e se aposentou da função em março de 2020. Em maio de 2022, ele teve a sua prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal da cidade do norte do estado.
O vereador Gean Carlos (União Brasil), da cidade de Novo Horizonte, na Chapa Diamantina, pediu proteção da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador. O edil esteve nesta sexta-feira (4) no órgão pedindo proteção contra as ameaças que vem sofrendo.
Desde o último dia 21 de outubro, quando criminosos tentaram matá-lo quando ele se dirigia para uma propriedade da família na zona rural do município. O parlamentar vive escondido com medo das ameaças. Segundo Gean Carlos, foram disparados mais de 30 tiros contra ele.
“Fui baleado, perdi o controle e bati o veículo em uma árvore. Sobrevivi graças à mão de Deus. Eles pensaram que eu tinha morrido. Me escondi no mato. Após perceber a fuga deles, andei mais de 2 quilômetros até receber ajuda e conseguir atendimento médico”, conta emocionado o vereador.
Gean Carlos pediu afastamento do cargo e deixou o município de Novo Horizonte após a tentativa de assassinato. O crime é investigado pela Polícia Civil que até o momento não se pronunciou. Embora o vereador não aponte culpados, ele levanta suspeita de atentado político.
O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy toma posse nesta segunda-feira (6) para o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para o biênio 2023-2025. O novo presidente foi eleito no dia 4 de setembro pelo Pleno da Corte.
A cerimônia acontece a partir das 17h, no CECBA, localizado no bairro do Costa Azul, em Salvador. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do TRT-BA no YouTube.
Na oportunidade, também tomarão posse as demais integrantes da nova mesa diretora do tribunal: Léa Reis Nunes, vice-presidente; Ivana Mércia Nilo de Magaldi, corregedora; e Suzana Maria Inácio Gomes, corregedora adjunta.
Uma mulher acusada de matar o companheiro com facada no pescoço vai a júri popular em Brumado nesta segunda-feira (6). Conforme a pronúncia, Thalia Cruz dos Santos, de 22 anos, é acusada de desferir facada no pescoço de Joab Teixeira Souza, 33, na madrugada de 20 de dezembro de 2021. A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas acabou morrendo na unidade hospitalar.
Thalia foi presa em flagrante ao amanhecer do dia do crime. Segundo a denúncia, naquela noite, por volta das 2h50min, ela surpreendeu o então companheiro Joab com quem convivia há cerca de três meses, em companhia da ex-esposa Jéssica; houve acirrada discussão e Thalia desferiu golpe de faca que atingiu o pescoço da vítima. A autora afirmou aos policiais que por volta de 2h foi à casa de Joab e o encontrou mantendo relações sexuais com a ex-esposa. Thalia admitiu ter usado faca tipo peixeira com a qual tentou esfaquear a mulher, porém, Joab teria entrado na frente, sendo atingido. Os policiais acrescentaram que a faca utilizada no crime foi apreendida na residência de Thalia, ainda com vestígios de sangue da vítima, e apresentada na Delegacia de Polícia Civil.
Perante a autoridade policial Thalia alegou que convivia com Joab e que por diversas vezes foi agredida. Ele bebia muito. Thalia teria dito para Marcos Otávio, atual companheiro de Jéssica, que ela havia comprado bebida na conta de Joab. Marcos Otávio parecia estar embriagado, ficou nervoso, disse que buscaria Jéssica e chamou Thalia para irem à casa de Joab. Marcos pegou paralelepípedo e jogou na casa de Jéssica, quebrando vidro da janela. A depoente alega que não viu o restante do dano porque foi para sua casa. Lá ficou, sentindo-se traída, em seguida pegou a faca de cabo de madeira que usa na cozinha e pensou em furar Jéssica. Numa discussão, Thalia acabou acertando uma facada no pescoço de Joab.
Ao que parece, ao ser detida Thalia ainda não sabia que Joab havia morrido. A suspeita alegou que pretendia atingir Jéssica, em virtude da traição, mas Joab entrou na frente e foi atingido. Ela entregou a faca que ainda tinha manchas de sangue da vítima. O júri ocorre no salão do Fórum Doutora Leonor da Silva Abreu. A expectativa que até às 18h saia o resultado da sentença.
