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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em aplicativos de mensagens da companhia, como o FB Messenger. Segundo denúncias publicadas em veículos internacionais e confirmadas pela rede social, trabalhadores terceirizados teriam sido contratados para o trabalho. As reportagens alegaram que as pessoas teriam recebidos áudios para realizar a transcrição, sem saber, contudo, a origem do material ou a finalidade da tarefa. A Senacon notificou a empresa nesta quarta-feira (14), estipulando o prazo de 10 dias para que a rede social preste esclarecimentos sobre as alegações noticiadas. Caso haja indícios de violações a direitos dos usuários, como privacidade e proteção de dados pessoais, uma consequência poderá ser a abertura de um procedimento administrativo. Constatadas as violações à legislação nacional, o Facebook poderá ser multado pela secretaria. À Agência Brasil, a assessoria lembrou que há outros procedimentos em andamento no órgão envolvendo o tratamento de dados de consumidores. Há algumas semanas, o Facebook foi multado em US$ 5 bilhões (o equivalente a R$ 18,6 bilhões em moeda brasileira) em razão de práticas de violação à privacidade e desrespeito à proteção de dados dos seus usuários. Em outubro do ano passado, o governo do Reino Unido também puniu a plataforma digital por violações relacionadas ao tratamento de registros de seus usuários.
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebeu na última quarta-feira (14), através de sua procuradora jurídica, Maria Axiliadora Torres Rocha, uma intimação para retomar as inspeções veiculares realizadas por instituições licenciadas. O órgão tentou manter a portaria 207/2019, que revogou a função dada a instituições técnicas de inspecionar veículos, por meio do Certificado de Verificação Característica. A Justiça determinou a suspensão da portaria por considerá-la ilegal e carente de fundamentos para que as certificações e inspeções de segurança veicular sejam colocadas em prática. Para o Detran, a portaria atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado (MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), já que estabelecia que as inspeções passariam a ser previstas no Código de Trânsito Brasileiro e normatizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Associação dos Organismos de Inspeção no Estado da Bahia (ABO) entrou na Justiça contra a nova portaria e, mesmo o Detran recorrendo, acabou perdendo. Agora, o órgão precisa cumprir imediatamente a decisão judicial e as inspeções veiculares devem retornar aos moldes anteriores.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A ação alegava suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na elaboração de ato normativo que aumentasse a remuneração dos desembargadores daquela corte de forma proporcional ao reajuste implementado no subsídio dos ministros da Corte. As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal Estado de São Paulo. Outro ponto também considerado pelo ministro para rejeitar o trâmite da ação se refere à ilegitimidade da Febrafite para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ‘uma vez que não há pertinência temática entre o conteúdo da ação e o objeto social da entidade, que não representa nenhum segmento da magistratura’. A edição de ato normativo pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, apontou o ministro, não teria o poder de resultar no aumento do subsídio dos auditores fiscais.
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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação e/ ou requalificação do equipamento. Segundo o promotor, inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras. Por conta disso, o Município foi orientado a mitigar os riscos imediatos mais gravosos à vida.
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (conhecido como Zé Barreira); dos empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim; dos então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza; e do agente público à época, Eugênio Soares da Silva. A decisão liminar, do último dia 17 de julho, considerou os atos de improbidade realizados pelos acusados em licitações com recursos da Educação. Na ação de improbidade, ajuizada em 25 de maio, o MPF descreveu as fraudes realizadas em cinco licitações nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os acusados, porém, são investigados em outros 24 casos de irregularidades em licitações entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de Alencar Filho como prefeito, que estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia por não envolverem recursos federais. O valor total dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15. Os oito acusados por improbidade já são réus em ação penal ajuizada no último 28 de junho com mais outros dois agentes públicos à época: Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de secretário de Serviços Públicos. O MPF acusa por crimes de fraude em licitações e associação criminosa: Zé Barreira, Aldo Gondim, Josmar Santos, Júlio César Cotrim, Arnaldo Silva, Gláucia Oliveira e Rubiamara Souza; sendo esta última, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Eugênio Silva responde por fraude em licitações, e Thaís Cunha e Nilo Azevedo, por associação criminosa. Operação Burla – As ações foram ajuizadas como desdobramentos da Operação Burla, deflagrada em 2016 em uma atuação conjunta do MPF com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. O objetivo foi cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valiam de empresas de fachada para fraudar e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. O MPF requer que os réus sejam condenados à reparação por danos morais coletivos e realizem o pagamento de R$2.860.683,03, equivalente ao somatório dos contratos ilícitos abordados nessa ação de improbidade. O MPF requer, ainda, a condenação dos réus por atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário (artigo 12 da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade), cuja pena prevê: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de Continue lendo…
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Bom Jesus da Lapa, a 790 km de Salvador, a servidora do município, Flávia Carvalho Garcia, foi condenada a seis anos e seis dias de prisão em regime semiaberto e à devolução dos recursos que desviou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2013. Segundo o órgão federal, na época, Flávia atuava como coordenadora do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). Ela foi denunciada pelo MPF em abril de 2016, tendo sido condenada em 17 de julho último pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. De acordo com o MPF, entre janeiro e abril de 2013, Flávia desviou ao menos R$14.878,87 das contas bancárias de 20 unidades escolares, por meio do uso de 21 cheques indevidamente preenchidos ou com assinaturas falsificadas. O crime foi descoberto por professores e representantes de colegiados escolares, ao perceberem o uso dos cheques – que em tese só poderiam ser assinados por eles –, após a prestação de contas do ano de 2012. Então, buscaram informações junto ao Banco do Brasil, onde constataram a falsificação de suas assinaturas e o preenchimento indevido das folhas. Na ocasião, os professores e representantes dos colegiados notificaram a Secretaria de Educação do município. O órgão abriu sindicância para apurar os fatos e, ficando comprovado o desvio dos recursos por Flávia, exonerou a servidora da função de coordenadora do PDDE, mas ela seguiu atuando em seu cargo efetivo como servidora municipal de Bom Jesus da Lapa. Ela chegou a buscar o poder público e devolver parte do dinheiro, quando soube que estava sendo investigada pelo crime de peculato. Durante o processo judicial iniciado a partir da ação do MPF, Flávia confessou o crime. Apesar de ter alegado o arrependimento pelo que fez, ela não pode usufruir do benefício de redução da pena por não ter devolvido todo o valor do recurso público de que se apropriou, como prevê a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua pena foi, ainda, aumentada, por ela ter praticado o crime Continue lendo…
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Dois presídios novos, um na zona rural de Brumado, a 550 quilômetros de Salvador, o outro, mais ao norte, em Irecê, também na zona rural, estão fechados há quase três anos devido a um impasse na Justiça baiana. As informações foram divulgadas pelo Jornal Nacional. Os presídios estão prontos para funcionar há dois anos. Estão, inclusive, equipados com mesas, bancos, bebedouro. Cada presídio custou R$ 21 milhões e tem capacidade para 533 presos. Até hoje, os dois presídios estão sem trabalhadores e sem um preso sequer. Os presídios foram planejados para operar no sistema de cogestão, um modelo adotado por nove presídios baianos. Servidores do estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil contra a terceirização do cargo de agente penitenciário. “A Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização”, disse Séfora Char, procuradora do MP do Trabalho. Na ação, o MPT pede que o estado da Bahia não renove ou faça novos contratos com empresas de intermediação de mão de obra da função de agente penitenciário. A Justiça concedeu uma liminar a favor do MP. O governo da Bahia recorreu alegando que os terceirizados não exercem a mesma função dos agentes.
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De 24 de agosto a 5 de dezembro o navio MV Logos Hope – maior livraria flutuante do mundo percorrerá cinco portos brasileiros começando por Santos (SP), passando por municípios do Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA) e Belém (PA). O navio tem mais de cinco mil títulos para toda a família em uma ampla gama de categorias, incluindo ciência, esportes, culinária, artes, romances, dicionários, livros infantis, temas familiares, literatura cristã e Bíblias. Nesta viagem ao Brasil, a GBA Ships e a Operação Mobilização (OM), responsáveis pela empreitada, contarão com a parceria de organizações cristãs locais, entre as quais a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). Entre os títulos oferecidos a bordo, estão cerca de mil exemplares de publicações da SBB, como edições da Bíblia Sagrada em diferentes traduções, e literatura bíblica para públicos de todas as idades, incluindo crianças e jovens, além de uma edição personalizada da Bíblia Sagrada desenvolvida especialmente pela SBB para o Logos Hope. “Para a SBB, esse projeto surgiu como um complemento do trabalho que realizamos com o Barco da Bíblia, maior livraria flutuante de literatura bíblica da Região Amazônica. Por isso, consolidamos esta parceria, agradecendo a Deus pela oportunidade de disponibilizar e divulgar a Palavra de Deus a todos aqueles que visitarem o Logos Hope em sua estadia no Brasil”, afirma Márcia Carneiro, gerente de Comunicação Social da SBB. Operado pela GBA Ships, o Logos Hope dá continuidade ao trabalho iniciado pelos navios Logos, Doulos e Logos II. Essas embarcações já visitaram mais de 160 países e territórios desde 1970, recebendo 46 milhões de pessoas a bordo. Esta será a primeira visita do MV Logos Hope ao Brasil, mas outras embarcações já percorreram portos brasileiros: 1979, 1981 e 1983 (Doulos) e 1991, 1994 e 1999 (Logos II). “Pode-se dizer que são 20 anos de expectativas construídas, especialmente no meio cristão, pelo retorno de uma das embarcações da organização. A própria tripulação também está ansiosa para conhecer o Brasil e a cultura hospitaleira da qual tanto se fala. Sabemos que as igrejas brasileiras têm um grande potencial missionário, muito maior do que tem sido colocado em prática. O tema da visita do MV Logos Hope ao Brasil, em parceria com a OM, é ‘Eles são como nós’, expressando como muitos dos povos que menos conhecem a Palavra de Deus são tão parecidos aos brasileiros, tanto em características físicas, como culturais, de modo que nós somos os mais indicados a levar a eles a Palavra de Deus”, diz a coordenadora de Projeto para a visita do Logos Hope a Santos, Ester Hansen. Além da livraria, aberta ao público, a equipe promove eventos e conferências a bordo. Para isto, o navio conta com um moderno teatro com capacidade para 400 pes de setembro a soas e uma sala de conferências, capaz de comportar até 300 pessoas. Em cada porto, a programação busca motivar os cristãos Continue lendo…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Barra da Estiva, no Centro-Sul da Bahia, anule mais de 300 contratações temporárias que não atendam às normas constitucionais de previsão legal, prazo predeterminado, caráter temporário, excepcional interesse público e necessidade indispensável. Além disso, que não se contrate novos temporários e realize um levantamento identificando os cargos efetivos vagos para realização de concurso público. A recomendação feita por meio da promotora de Justiça, Maria Salete Jued Moyses, leva em conta informações levantadas em inquérito ministerial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e à própria administração municipal que revelaram que atualmente existem 333 trabalhadores temporários exercendo atividades que, por lei, competem a servidores efetivos, como auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem. Segundo a promotora, a prefeitura já havia firmado, em 2006, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores temporários, mas não cumpriu o acordo.
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Mais de 50 famílias que moram em um conjunto habitacional popular no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador, começaram a ser retiradas do local, por volta das 8h da última quinta-feira (1), após cumprimento de um mandado de reintegração de posse de 57 apartamentos. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo conjunto, as pessoas ocupavam há um ano as habitações de maneira irregular. A instituição alega que, por mais que essas famílias precisem, os imóveis são destinados às pessoas que aguardam na fila do programa Minha Casa Minha Vida. A Caixa entrou com ação judicial em janeiro deste ano e conseguiu reaver os imóveis. No local, estão equipes da Polícia Federal, Polícia Militar, Oficiais de Justiça, além de funcionários da Caixa. De acordo com a matéria, dez caminhões com carregadores foram disponibilizados para que as famílias consigam colocar os móveis e outros pertences.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu uma investigação da Receita Federal sobre ministros da corte e outras autoridades. Na decisão, Moraes diz que “há graves indícios de ilegalidades no direcionamento das apurações em andamento”. “Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”, considerou. A decisão do ministro ocorre no âmbito de um inquérito aberto em março para apurar fake news e ameaças contra outros integrantes do STF.
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Aconteceu na manhã da última quarta-feira (31) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, reunião com o Coordenador do Metanoia, Elielson Santos. Foi oportunidade onde explanamos as informações dos nossos serviços enquanto CEJUSC, bem como, as técnicas que se podem utilizar para o devido acolhimento no trabalho de reinserção ao ambiente social e principalmente familiar dos dependentes químicos. Importante salientar que foi uma oportunidade enriquecedora onde este CEJUSC-Brumado pôde conhecer um pouco dos serviços realizados pelo Centro Terapêutico e afinar junto ao Coordenador Elielson como podemos somar com as ações que já são realizadas pelo Metanoia. O Centro Terapêutico Metanoia é uma instituição de caráter social, onde não é cobrada mensalidade dos assistidos, mantido apenas com doações. A sede fica localizada na Fazenda do Espinheiro, próximo à Vila Presidente Vargas. Para mais informações, basta ligar para (77) 99972-9806.
