Com mais de cem municípios baianos em situação de emergência devido à seca, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), disse que um plano de ação já existe para combater o problema.
“Nós teremos uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, que chega hoje à noite [terça-feira, 5]. Mais ações e diligências serão tomadas para combatermos a situação que estamos vivendo”, disse Geraldo no início da tarde desta terça-feira (5), em evento no Centro Administrativo (CAB).
Deputados estaduais de oposição, a exemplo de Pedro Tavares (União Brasil), pressionam o governo para tomar uma atitude. Os parlamentares aliados, por sua vez, se articulam com o governo.
“Acabei de almoçar com o grupo 8+, um grupo na Assembleia Legislativa com a participação do PSD, do PP e do MDB. São oito deputados estaduais. Ali estava Eduardo Salles, que é o presidente do PSD e da Comissão de Agricultura”, concluiu Geraldo.
Jerônimo viajou com sua comitiva para o Oriente Médio e Alemanha, junto ao presidente da República, Lula (PT).
Em novembro, o superintendente de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, disse que o governo já atuava com ações emergenciais nos 123 municípios atingidos.
Deputados da oposição na Assembleia Legislativa elevaram o tom e exigiram do governo do Estado a adoção de medidas visando enfrentar a estiagem que castiga municípios do interior do Estado. Até mesmo parlamentares da base governista se associaram nas cobranças. Eles querem ser recebidos nesta quarta-feira (6) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar do assunto.
“Não adianta mais fazer audiência pública para tratar de seca. Reunião não resolve mais nada. A situação é emergencial, e o governo precisa agir. Queremos falar diretamente com o governador. Ações precisam ser tomadas imediatamente”, disse o deputado Luciano Araújo (Solidariedade), que integra a base do Executivo.
Assim como outros parlamentares, Araújo sugeriu que o governo do Estado faça a intermediação para liberar milho armazenado na superintendência baiana da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Isso aliviaria, inclusive, a situação da fome que afeta animais e até parte da população, porque sem água não tem agricultura”, frisou o deputado.
Nesta terça (5), a questão da estiagem foi discutida durante uma visita de cortesia de oito deputados que formam um dos blocos informais da Assembleia ao governador em exercício Geraldo Jr. (MDB) – Jerônimo só desembarca em Salvador no final da noite de hoje.
“Mostramos ao governador que muitos municípios estão em situação de calamidade. Pedimos ajuda para enfrentar esse problema que provoca o sofrimento a milhares de baianos. A agropecuária baiana passa por um dos seus momentos mais difíceis”, relatou o deputado Eduardo Salles (PP), que participou da reunião com Geraldo Jr. ao lado dos deputados Matheus Ferreira (MDB), Fabiola Mansur (PSB), Rogério Andrade (MDB), Hassan (PP), Niltinho (PP), Soane Galvão (PSB) e Antonio Henrique Júnior (MDB).
Atualmente, mais de 130 municípios da Bahia decretaram emergência por conta da estiagem. O tema foi debatido tanto nas comissões da Assembleia quanto no plenário da Casa. “Ainda não vimos ações concretas e integradas, ou seja, a gestão estadual é aliada ao governo federal, portanto por que não estabelecer uma parceria com a Conab para colocar o milho a um preço justo?”, questionou o deputado Pedro Tavares (União).
“Esse é um dos exemplos do que pode ser feito, pois os prejuízos com a forte estiagem são inestimáveis. A Bahia está pegando fogo, as pessoas estão sem água, os animais morrendo, as queimadas se estendendo cada vez mais e até o momento não vimos ações efetivas por parte da Secretaria da Agricultura”, complementou o parlamentar.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Rosemberg Pinto (PT) responsabilizou a “ação humana” pela estiagem, inclusive os grandes pecuaristas. A seca hoje já atinge todo o Estado, desde o norte ao extremo sul. Isso também é fruto da ação humana. Nós dilapidamos grande parte da Mata Atlântica, destruirmos grande parte do Cerrado, mexemos nas grandes áreas de preservação e estamos pagando um preço caro por isso”, salientou.
“Grande parte das pessoas que criam gado em grandes áreas de extensão de terra acabou com as árvores que existiam nessas áreas. E depois cobra apenas do Estado. É preciso que a gente faça as ações de mão dupla”, acrescentou, depois de lembrar que o deputado oposicionista Sandro Régis (União) é pecuarista.
Nesta segunda, 4, Vitória da Conquista recebeu a comitiva técnica da delegação internacional do governo de São Tomé e Príncipe. A Comitiva veio com o objetivo de conhecer a experiência de proteção dos direitos de crianças e adolescentes implementada no município, visando a implementação em São Tomé e Príncipe.
A comitiva foi recepcionada pela prefeita Sheila Lemos e demais membros do governo municipal e do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca). A comitiva assistiu uma apresentação da experiência municipal sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017).
Sheila Lemos destacou o trabalho do Governo Municipal em defesa da criança e adolescente. “Nós aqui temos um espaço completamente dedicado à criança e ao adolescente. Aqui, estão os conselhos tutelares, sistema de Justiça, Creas, para que possamos dar assistência às nossas crianças. Temos o nosso Complexo de Escuta Protegida. Mas, nosso desejo é que as crianças de nosso município não precisem deste espaço, estamos plantando uma semente para que futuramente não exista violência contra a criança e adolescente em nosso município” , destacou a prefeita.
A vinda da Comitiva, composta por 15 pessoas, aconteceu por conta do acordo de cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil, envolvendo o Governo Brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil e o Governo de São Tomé e Príncipe.
Segundo a representante da Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, Carolina Rodrigues Salles, Vitória da Conquista tem um equipamento social da Escuta Protegida. “Como esse exemplo é um dos mais avançados e mais bem implementados no nosso país, nós escolhemos a cidade de Vitória da Conquista para receber os colegas de São Tomé para que eles possam aprender todas essas experiências, tomar conhecimento e implantar um modelo semelhante adaptado no país deles”, disse.
Segundo o chefe da Delegação de São Tomé e Príncipe, e representante do Ministério da Justiça, Ernestino Aguiar, a vinda a Vitória da Conquista é uma missão para colher subsídios nos direitos das crianças e adolescentes. “Nós estamos no âmbito de um projeto. Estamos a conhecer como é que estão a fazer aqui na Vitória da Conquista a questão da proteção das crianças, em termos de escuta protegida, em termos de proteção, quando há questão da violação, dos direitos da criança, abuso sexual, enfim, toda essa panóplia de questões, nós estamos cá para aprender convosco, de alguma forma, a replicarmos esses conhecimentos em nosso país”, explicou.
Depois de passar por Vitória da Conquista, a delegação segue para Brasília, onde participará de diálogos e troca de experiências com entidades governamentais e para visitar outros serviços do sistema de garantia de direitos. A programação será finalizada na capital federal.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) pediu que o governo do Estado instale um comitê de crise para enfrentamento à seca.
Tavares enfatizou a necessidade de o Estado coordenar uma força tarefa “envolvendo todos os órgãos, setores ligados à agricultura, aos recursos hídricos, entidades representativas e à sociedade, com a convocação também do governo federal a fim de minimizar os prejuízos para a população”. A estiagem que assola o estado colocou 131 municípios em situação de emergência.
O deputado diz que teve a oportunidade de viajar recentemente para as regiões da Chapada Diamantina e do Recôncavo Baiano, e que verificou de perto que as queimadas têm sido mais constantes e extensas.
“Vendo o que tem acontecido em todo o estado, com prejuízos grandes à agricultura, mortes de animais, quero destacar o meu pedido para que o governo do Estado instale e coordene um comitê de crise para enfrentar a situação de emergência provocada pela seca, envolvendo o governo federal, os órgãos estaduais, a UPB, a Faeb – Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia e outros setores, todos juntos para minimizar os impactos. É necessário que o governo chame para si e busque logo implantar um comitê de crise”, cobrou Pedro Tavares.
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que estabelece pena de até 20 anos para quem vender remédios com finalidade de provocar aborto.
Para chegar ao plenário da Câmara, a proposta precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos.
Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas e portais jornalísticos. Parlamentares dizem que a postura do STF, em responsabilizar veículos noticiosos por declarações de entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa, é um “equívoco”, “fere a liberdade de expressão” e “pode induzir à autocensura”.
O posicionamento partiu de representantes da esquerda, do centro e da direita. “Essa discussão não pode ser político-ideológica. É uma questão de princípio”, disse Mendonça Filho (União-PE). “Com todo o respeito ao Supremo, um gravíssimo erro que vai afetar uma das cláusulas pétreas de um regime democrático, que é a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa”.
Para Chico Alencar (PSOL-RJ), a decisão pode afetar diretamente o trabalho dos repórteres. “Culpar o mensageiro pelo conteúdo da mensagem. Esse parece ser o teor da decisão do STF sobre a responsabilização de veículos de comunicação por calúnia, ofensa ou mentira de entrevistado. Pode induzir à autocensura”, afirmou.
Como mostrou o Estadão, associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo e especialistas projetam que a tese fixada pelos ministros poderá estimular a autocensura nas redações.
Como reação, congressistas protocolaram um projeto de lei contra o entendimento do Supremo e planejam levantar 171 assinaturas para também registrar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A proposta é de Kim Kataguiri (União-SP) e tem a coautoria de Mendonça.
“A decisão do STF é o pior retrocesso para a liberdade de expressão da história da Nova República. Ela fere de morte o jornalismo investigativo e cria uma blindagem ainda maior para a elite política corrupta do nosso País”, disse Kim.
Foram os deputados da oposição que concentraram as maiores críticas à decisão da Corte. “Age na contramão da democracia. Criar mecanismos para barrar ou criar obstáculos no trabalho dentro do âmbito jornalístico irá cercear a liberdade de imprensa”, disse Rodrigo Valadares (União-SE).
O julgamento do tema foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida. Os ministros decidiram que os veículos da imprensa podem ser punidos na esfera cível, por danos morais e materiais por conta do que dizem os entrevistados se ficar provado que não checaram as informações divulgadas.
A tese tem repercussão geral, ou seja, funcionará como diretriz para todos os juízes e tribunais do País. “Mais uma decisão catastrófica. Precisamos respeitar o direito de liberdade de Imprensa. Os jornalistas precisam ter a liberdade necessária para realizarem seus trabalhos”, afirmou Sargento Gonçalves (PL-RN).
“Com essa decisão, as entrevistas ao vivo irão ser extintas, pois nenhum veículo vai querer responder por atos de seus entrevistados. Isso certamente já configura uma censura contra aqueles que buscam a verdade”, comentou Rodolfo Nogueira (PL-MS), que definiu o entendimento como “o cúmulo do absurdo”.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que extingue a saída temporária de presos, os conhecidos “saidões” de Natal e Ano Novo. O PL 1386/23 de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) agora precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.
O relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), recomendou a aprovação da proposta. Ele entende que a saída temporária dos presos não traz nenhum benefício à população. “Na realidade, essa prática prejudica o combate à criminalidade e alimenta a sensação de impunidade”, disse
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.
Autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai usar a posse do aliado Javier Milei na Argentina, na semana que vem, como primeiro grande evento político desde que deixou o Palácio do Planalto. A viagem a Buenos Aires ocorrerá após uma série de derrotas judiciais sofridas pelo ex-mandatário.
Bolsonaro será acompanhado de parlamentares e governadores, numa espécie de “caravana da direita” que servirá de termômetro da força política do ex-mandatário.
Além de participar das cerimônias, aliados de Bolsonaro mantêm a expectativa de um encontro bilateral com Milei — agenda ainda não confirmada —- e com outros interlocutores do novo líder argentino. De acordo com aliados, ele também pode se encontrar com apoiadores bolsonaristas em Buenos Aires.
A posse será a primeira viagem internacional de Bolsonaro desde que ele voltou dos Estados Unidos, para onde embarcou após perder a eleição. Ele viaja nesta semana e vai ficar até o dia 11 no país vizinho –a posse é no dia 10 (domingo).
Bolsonaro está sob pressão política e jurídica desde que perdeu a eleição. Primeiro, deixou o país antes de passar a faixa presidencial para Lula (PT), num ato que rompeu a tradição simbólica de transferência de poder.
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Isentas de tributação até o momento, as compras internacionais de menos de US$ 50 poderão vir a ser taxadas no Brasil, afirmou o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em evento em Brasília, nesta terça-feira (28).
“No comércio eletrônico, foi feito o trabalho nas plataformas digitais para a formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o Imposto de Importação, mesmo com os que têm valor inferior a US$ 50”, disse.
Até o retorno de Lula (PT) ao Brasil, após viagem oficial por Oriente Médio e Alemanha, Alckmin é o presidente em exercício do país. Pela cotação desta quarta-feira (29), US$ 50 equivalem a aproximadamente R$ 244.
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2023, que limita a candidatura de militares da ativa das Forças Armadas em eleições.
Agora, a matéria segue para o plenário da Casa Alta. O Metrópoles aponta que o texto determina que militares da ativa não podem registrar candidatura. Caso opte por ser candidato, o militar será transferido para a reserva remunerada ou não remunerada, de acordo com o caso.
Ainda segundo o Metrópoles, a PEC é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e recebeu parecer favorável do relator, Jorge Kajuru (PSB-GO). Kajuru defendeu, durante a sessão, que os militares estejam focados na “missão constitucional”, e deixem as atividades políticas “a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a Defesa Nacional”.
O Metrópoles acrescenta que a primeira versão da proposta previa que militares da ativa também fossem proibidos de assumir cargos públicos, como de ministros. No entanto, após reunião no Ministério da Defesa, o governo recuou e decidiu cortar esse trecho.
A proposta é aprovada pela cúpula das Forças Armadas e foi construído em parceria com o ministro da Defesa, José Múcio. Devido ao tempo de tramitação, as regras não serão válidas já para as eleições municipais de 2024. Após aprovação no plenário do Senado, o texto da PEC precisa passar também pelo aval da Câmara dos Deputados, complementa o Metrópoles.
Brumado foi o município vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023. A avaliação do Prêmio Band Cidades Excelentes é feita a partir da ferramenta IGMA, desenvolvida pelo Instituto Aquila. O evento aconteceu na última segunda-feira (27), em Salvador. A plataforma foi desenvolvida por meio de Inteligência Artificial, que a partir de algoritmos, consolidam os resultados de 67 indicadores em uma única nota final.
Os indicadores são construídos a partir de 6 pilares: Governança, Eficiência fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
Conforme os organizadores, para cada pilar, os municípios são separados em 3 categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local. A administração municipal ganhou na categoria principal, em cidades de 30 mil a 100 mil habitantes.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido) disse que “a natureza não dá salto, ao longo desses anos nós estabelecemos prioridade da supremacia de interesse público. Educação, saúde e infraestrutura. Enfrentamos A, B, e C, como para construção de barragem, aberturas de ruas e outros, em prol do interesse coletivo. O povão reconhece esses esforços”, pontuou Vasconcelos que está no seu quarto mandato à frente da prefeitura de Brumado.
O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, por meio da premiação de boas práticas da gestão pública. A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, e é direcionado a todos os municípios do país.
O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), deve mesmo ser da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A informação foi confirmada pelo presidente da casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) num almoço com a imprensa nesta terça-feira (28).
Menezes disse que recusou a proposta de concorrer a vaga. “Me fizeram um bilhete perguntando se eu queria ir pro céu, mas eu recusei. Eu disse que, por enquanto, prefiro ficar como deputado”, brincou.
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vita, se aposenta em dezembro e com o recesso dos deputados, Adolfo acredita que a votação pela vaga só vai ocorrer em 2024.
A última indicada foi a ex-primeira-dama Aline Peixoto, mulher do hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Esse assunto ainda está embaralhado, não sei ainda, mas existe um sentimento da Casa, e o governador talvez tenha ouvido, que essa vaga, como é da Assembleia, não podemos permitir que venha ninguém de fora”, frisou o presidente.
