O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobrou liberdade de expressão e segurança jurídica no país neste domingo (25) em discurso na avenida Paulista e celebrou o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu não era ninguém”, disse o governador, que ainda chamou Bolsonaro de amigo.
“Que festa bonita. Vocês estavam com saudades de vestir verde e amarelo”, disse Tarcísio.
“Viemos celebrar o verde amarelo, o estado democrático de direito e entender os seus desafios”, completou o governador, ao citar liberdade de expressão e de manifestação e sem censura.
A fala de Tarcísio ocorre no momento em que Bolsonaro é alvo de uma investigação da Policia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).
O ato deste domingo tem como objetivo demonstrar força política de Bolsonaro e pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.
Durante o ato bolsonarista, as bandeiras de Israel foram onipresentes. Item obrigatório entre os camelôs, a bandeira do país foi escolhida pelo ex-presidente no primeiro aceno ao público em cima do trio elétrico.
Bolsonaro convocou a manifestação, organizada pelo pastor Silas Malafaia, com o alegado objetivo de se defender das acusações imputadas contra ele e defender o Estado democrático de Direito.
Aliado e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio é frequentemente cobrado por aliados próximos de Bolsonaro a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente.
Eles avaliam que o governador, apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, não é de fato comprometido com as pautas bolsonaristas. Tarcísio já afirmou que não é um bolsonarista raiz e que não quer se envolver em guerras ideológicas e culturais.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (25) em discurso na avenida Paulista que nenhum “mal é eterno” e que o “abuso por parte de alguns trazem insegurança para todos nós”.
Antes de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato, fez críticas tanto ao STF como ao TSE em seu discurso durante o evento.
O pastor criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022 e fez insinuações sobre um suposto papel do presidente Lula (PT) no ataque de 8 de janeiro, organizado por bolsonaristas em 2023.
O ex-presidente acumulou declarações golpistas ao longo de seu mandato e agora é alvo de uma investigação da Policia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).
O ato deste domingo teve como objetivo demonstrar força política de Bolsonaro e pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.
O ato atraiu milhares de pessoas. Não houve estimativa oficial pela Polícia Militar de São Paulo. Ao menos quatro quarteirões da Paulista ficaram superlotados. Havia bolsonaristas, mais espalhados, em cerca de um total de dez quarteirões da avenida.
Bolsonaro fez a declaração em cima de um trio elétrico ao lado de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca o apoio do ex-presidente.
Durante o ato bolsonarista, as bandeiras de Israel foram onipresentes. Item obrigatório entre os camelôs, a bandeira do país foi escolhida pelo ex-presidente no primeiro aceno ao público em cima do trio elétrico.
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A secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, foi convidada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a comparecer à Casa a fim de dar explicações sobre a portaria 190/2024, que prevê a aprovação em massa de estudantes da rede estadual. O chamado foi formalizado, nesta quarta-feira (21).
“Caso a secretária recuse comparecer, vamos buscar converter o convite em convocação, porque consideramos essa portaria uma questão muito grave”, afirma o líder do bloco, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).
Esta semana o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu a portaria e chegou a atacar professores. “Eu fico muito triste como governador e como professor quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador que tenha que dizer no final do ano, você está reprovado”, disse o petista.
A declaração de Jerônimo também foi rechaçada pelo sindicato que representa a categoria de professores no estado. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Bahia ocupa a penúltima posição no ranking que mede a aprendizagem de estudantes em português e matemática.
Líderes evangélicos mais próximos ao governo avaliam que o presidente Lula (PT) tem cometido erros em série, o que cria barreiras à intenção do petista de se aproximar do segmento.
A avaliação foi feita após a declaração de Lula na qual comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista. Os evangélicos apoiaram majoritariamente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial de 2022, segundo mostraram as pesquisas de opinião às vésperas da eleição.
O PT tem ciência dos entraves para reduzir resistências do segmento a Lula e tem focado em ações na área econômica e social para atrair evangélicos de baixa renda à base política do partido. Sobre a recente crise com Israel, integrantes do PT minimizam os impactos no relacionamento com esses eleitores.
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que até o início do ano estava à frente da bancada evangélica no Congresso, classificou a fala de Lula como um “erro gravíssimo” e mais um episódio que mostra a necessidade de o presidente deixar de falar de maneira improvisada.
Silas Câmara é visto pelo Palácio do Planalto como um interlocutor importante com os evangélicos, por ter atuado no ano passado para tentar contornar crises entre o governo e o setor.
“O Lula de hoje e o PT de hoje não acordaram para a realidade que o Brasil de hoje não é o de dez anos atrás. É um país dividido e todo erro que ele comete é potencializado em um milhão de vezes pelas redes sociais, que quem controla não é a esquerda, é a direita”, disse o deputado.
“Lula é político habilidoso e pode mudar muita coisa em relação à divisão do Brasil. Como? Ele não falando sem escrever [o discurso antes].”
Outros líderes evangélicos já criticaram a declaração de Lula nos últimos dias, como o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), que também ocupa o posto de um dos principais interlocutores de Lula junto ao segmento evangélico.
Cezinha avalia que o presidente “errou feio” ao comparar a ação militar de Israel em Gaza ao Holocausto. Para Pereira, “a perda de vidas não pode servir como índice comparativo, como lamentavelmente fez o presidente ao citar o Holocausto”.
Nos bastidores, integrantes da bancada evangélica se dividem sobre a possibilidade de a crise servir para inflar a participação desse setor na manifestação convocada por Bolsonaro no próximo domingo (25), na avenida Paulista, em São Paulo.
Já aliados de Lula minimizam o impacto da fala. Para esses auxiliares, o segmento evangélico no Brasil é mais sensível a pautas de costumes, às quais o presidente tem evitado tratar nesse mandato.
No entanto líderes evangélicos apontam que o governo tem adotado medidas que tornam pouco propícia uma aproximação com o presidente, como a suspensão da isenção tributária a pastores.
Esse grupo lembra ainda da resolução do Conselho Nacional de Saúde que versa, entre outros temas, sobre a transição de gênero entre adolescentes. Por isso, falam em “erros em série” que dinamitam os esforços do governo de se aproximar do segmento.
Um deputado evangélico e aliado de Lula afirma, sob reserva, que as declarações de Lula sobre Israel atrapalham a relação com os evangélicos, mas que ela não fica comprometida por isso.
Ele diz que não é todo o segmento que se sentiu ofendido com a fala, mas sim os que são mais ligados a Israel, e que a mensagem que deve ser difundida é a de que Lula discursou pela paz e contra as injustiças.
Petistas e pessoas próximas ao presidente dizem que a fala não deve criar rusgas com o segmento. O argumento deles é que a crítica de Lula foi direcionada ao premiê Binyamin Netanyahu e que, na base evangélica, a discussão não deve encontrar terreno.
“O presidente se referiu ao governo da extrema direita, e não ao povo judeu nem israelense. Isso é uma tragédia o que estamos vendo”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
O líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), traçou o mesmo cenário. “Na medida em que fica claro os crimes cometidos pelo governo de Israel, as pessoas vão compreender que o presidente Lula atacou Netanyahu, e isso não tem nada a ver com a relação de Lula com o povo de Israel”, afirmou.
Essa visão do PT, no entanto, é criticada por evangélicos, que afirmam que o partido não tem conseguido olhar para fora da sua base de esquerda.
A crise Lula-Israel deu munição à oposição e mobilizou aliados de Bolsonaro para um novo pedido de impeachment contra o presidente, mas líderes de bancadas no Congresso Nacional afirmam ser zero a chance de a ofensiva prosperar.
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que faz parte da base política de Lula, disse que o presidente agiu corretamente ao condenar os ataques ao povo palestino, mas que ele deveria moderar o discurso.
“É preciso falar sobre esse genocídio. Mas o presidente precisa ficar atento a esses discursos de improviso que geram desgastes. Mas não tem como ver isso como uma crítica aos evangélicos.”
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), considerou indevida a comparação feita pelo presidente Lula (PT) sobre a morte dos palestinos com o Holocausto. Durante discussão no plenário da Casa, o petista baiano afirmou que a declaração “fere sentimentos de familiares perdidos naquele episódio”.
“Não se traz à baila o episódio do Holocausto para nenhuma comparação, porque fere sentimentos, inclusive meus, de familiares perdidos naquele episódio que era uma máquina da morte com câmaras de gás”, disse o parlamentar.
O senador ainda afirmou que as falas do presidente e amigo há 45 anos “não há nada a ser reparado quando ele se insurge contra o silêncio das Nações em relação ao absurdo que é o “olho por olho, dente por dente”. Ele também ressaltou que o Holocausto foi um episódio “deplorável”, assim como o que acontece na Faixa de Gaza.
“Não existe isso, presidente. É como se eu dissesse que por uma medida de segurança em qualquer cidade brasileira, onde o tráfico estivesse instalado, que eu vou bombardear a cidade para matar o traficante”, completou Wagner.
A fala de Lula gerou uma crise diplomática entre o Brasil e Israel. As autoridades israelenses classificou o brasileiro como “persona non grata” até que ele se retrate do comentário. Durante o uso da palavra na sessão plenária, na última terça-feira (20), o senador revelou que se encontrou com o mandatário na segunda (19) e conversou sobre o tema.
Os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, ambos do PSD da Bahia, votaram a favor do projeto de lei que acaba com o benefício da saída temporária dos presos, conhecido como ‘saidinha’. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (20), por 62 votos a 2, no plenário do Senado.
Terceiro representante da bancada baiana e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), por sua vez, foi o único a se abster da votação. Por outro lado, Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor do benefício da ‘saidinha’
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara, mas voltará a ser avaliada pelos deputados porque sofreu alterações no Senado.
Na prática, o texto relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”.
O projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”, foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (20). A aprovação teve 62 votos favoráveis e 2 contrários. O texto agora deve voltar à Câmara para ser votado pelos deputados.
Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que o mandatário aguardará a posição dos ministérios sobre o tema antes de decidir se irá derrubar a proposta, caso seja aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção do Executivo. Uma possibilidade é o veto parcial, dizem aliados.
A proposta foi relata pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e abraçada pela ala conservadora da Casa, sob o discurso de endurecimento de penas criminais. Os senadores aliados do governo não discursaram, enquanto os parlamentares bolsonaristas usaram a tribuna para exaltar a medida.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro propunha acabar com todas as hipóteses de saída no semiaberto, até mesmo para trabalhar e estudar, um direito garantido há quase quatro décadas pela Lei de Execuções Penais. No entanto, amenizou o texto para conquistar o voto da maioria.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada governista, ou seja, não exigiu que seus colegas da base aliada rejeitassem a proposta. Ele afirmou que partidos aliados orientaram a favor da matéria e, por isso, não iria se contrapor à maioria dos correligionários.
O Senado manteve a saída para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. O projeto foi aprovado pelos deputados em agosto de 2022, mas, como os senadores alteraram o texto, a matéria retornará para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Lula deverá enfrentar uma pressão de sua base política para que vete a proposta.
A proposta foi aprovada com apoio do líder do PT, Fabiano Contarato (ES). O senador liberou a bancada petista e discursou a favor da proposta antes da votação. Ele chegou a apresentar uma emenda para que a saidinha fosse vedada para todas as pessoas que praticaram crimes inafiançáveis.
“Não é razoável você explicar para a família de uma vítima, que teve seu filho morto por homicídio doloso, em que o cara foi condenado a 9 anos de reclusão, e que não vai ficar nem 3 anos preso. São muitos benefícios já estabelecidos”, disse.
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) 2024 com desconto de 8% para quitação à vista. Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024.
A nova oportunidade contempla os contribuintes que perderam o desconto de 15% oferecido até o último dia 7 de fevereiro.
Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29) e 4 (30). Em maio, é a vez das placas 5 (28) e 6 (29). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27) e 8 (28). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30) e 0 (31).
O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Parcelamento
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
Está prevista para ser votada nesta terça-feira (20) no Senado Federal, o Projeto de Lei das Saidinhas. O texto extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas e foi alterado na “Casa Alta” para manter a permissão da saída para estudos e trabalho externo. O detalhe é que o governo Lula (PT) é contrária a ideia da suspensão das “saidinhas temporárias”.
A aprovação da PL, que também havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Inclusive, partiu do presidente da Casa Legislativa a iniciativa de pautar a votação da proposta nesta terça-feira (20), que já avisou aos governistas que o texto deve ser aprovado. E, em caso de aprovação na “Casa Alta”, o texto será analisado novamente pela “Casa Baixa”.
A base governista entende que a baixa periculosidade dos presos que teriam direito às saidinhas é um fator importante a ser analisado na votação. Além disso o fator de que este benefício ajudaria a evitar rebeliões também deveria ser considerado. Contudo, esses argumentos, segundo interlocutores, não devem ser suficientes para evitar uma aprovação do texto no Senado Federal e consequentemente na Câmara dos Deputados. Isso proporcionaria mais uma derrota ao governo de Lula.
Esse projeto está sendo relatado pelo filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL). Coube analisar e propor mudanças no texo do Projeto de Lei das Saidinhas. Foi de Bolsonaro que partiu a iniciativa de extinguir duas das possibilidades previstas no texto e manter apenas uma. Estes foram os casos dos vetos das liberações das visitas aos familiares e também do convívio social e da manutenção da saída temporária para estudos e trabalhos externos.
Anteriormente, era com base em todas essas possibilidades que ocorriam os famosos “saidões”. Em datas específicas e comemorativas, milhares detentos eram contemplados pela regra. Estes eram os casos, por exemplo, do Dia das Mães e do Natal. Com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Um dos principais organizadores de manifestações na Bahia nos últimos anos, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) confirmou presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo domingo (25), às 15h, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Usando as redes sociais, Leandro afirmou que o deslocamento até o Sudeste do país visa buscar a “verdade e a liberdade”. “Eu, como baiano, estarei representando a Bahia neste grande ato que tem o objetivo de proteger o nosso Estado Democrático de Direito, bem como os nossos ideais, princípios e valores. O mundo estará com os olhos em São Paulo neste dia, e eu tenho certeza que a verdadeira democracia será protegida”, disse o parlamentar.
Até o momento, centenas de políticos já confirmaram presença, entre deputados, governadores e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Leandro é um dos primeiros baianos a anunciar presença oficialmente.
Um dos principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao segmento evangélico, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) diz que ele “errou feio” ao comparar a ação militar de Israel em Gaza ao Holocausto.
Líder da Assembleia de Deus Madureira, uma das maiores igrejas evangélicas do país, o parlamentar avalia que Lula deveria pedir desculpas.
E acrescenta que a declaração dada pelo petista durante viagem à Etiópia no domingo (18) atrapalha o próprio governo, que depende dos votos da bancada evangélica no Congresso.
“O presidente não precisava ter dito isso, ter entrado nessa dividida. Ele está errando feio com os evangélicos. É muito triste”, afirma Cezinha.
De uma forma geral, os evangélicos são defensores de Israel, pela crença de que lá será o local escolhido por Jesus para retornar ao planeta.
A maioria do segmento tende a apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é defensor incondicional do Estado judeu.
Cezinha, membro de um partido da base do governo, é um dos membros da bancada evangélica parlamentares mais próximos do presidente.
Segundo ele, os evangélicos são uma força ascendente na sociedade brasileira. “Nenhum político vai impedir que em 2030 sejamos a maioria da população”, afirma.
O parlamentar diz que Lula deveria estar preocupado em pacificar o Brasil. “Essas declarações indevidas atrapalham a construção de um Brasil melhor, de paz. Atrapalham um ministro como o [Fernando] Haddad, que tem conversado muito conosco, ou ministro como o [Alexandre] Padilha”, diz.
Ele cita também o ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União, que é evangélico. “Veja o esforço que ele [Messias] faz para criar um sentimento de paz”, afirmou.
Deputados federais eleitos sob a bandeira do bolsonarismo, Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL, assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula (PT), que será protocolado na Câmara pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).
O pedido de impeachment acusa Lula de cometer crime de responsabilidade, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, por ter comparado as ações de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Zambelli acusa o presidente de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Para prosperar, o pedido de impeachment deve ter o aval do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
