» Resultados para tag "decisão"

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12 de junho de 2019
Guanambi

Guanambi: prefeito é alvo do TCM após gastar R$ 3 milhões em um mês com servidores temporários

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado […]


12 de junho de 2019
Justiça

Justiça determina que homem pague indenização à ex-mulher por execução de tarefas domésticas

Uma decisão inédita beneficiou uma aposentada de 70 anos, que receberá 8 milhões (equivalente a […]


24 de maio de 2019
Justiça

Bancada Evangélica diz que decisão do STF sobre homofobia coloca em perigo “garantias constitucionais”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia como crime de racismo […]


14 de maio de 2019
Brasil

STF considera que importação da semente de cannabis não é crime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello considerou que a importação de […]


1 de maio de 2019
Brumado

Prefeito emite Nota de Esclarecimento sobre aplicação dos recursos do precatório do FUNDEF após decisão do Tribunal de Contas do Município

O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em resposta […]


24 de abril de 2019
Bahia

Conselho Administrativo da Embasa autoriza concurso para 854 vagas

O Conselho de Administração da Embasa autorizou a realização de um concurso público para provimento […]


23 de abril de 2019
Bahia

STF ameaça intervenção na Bahia e prisão de Rui

As contas do Governo do Estado podem ser congeladas e o governador Rui Costa (PT) […]


22 de março de 2019
Justiça

Após STJ acolher recurso, João de Deus será transferido para hospital em Goiânia

O médium João Teixeira de Farias, o João de Deus, vai ser transferido para um […]


19 de março de 2019
Justiça

Justiça condena Nilo Coelho à perda de direitos políticos por cinco anos

O ex-governador Nilo Coelho foi condenado, por improbidade administrativa, à perda dos direitos políticos por […]


22 de dezembro de 2018
Justiça

TSE determina execução imediata da diplomação de Luiz Caetano

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Toffoli revoga liminar de Marco Aurélio e mantém prisão em 2ª instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Marco Aurélio diz que ‘se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’

Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro […]