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Cerca de um terço da população brasileira apoia, em certas circunstâncias, o fechamento de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com pesquisa do portal jurídico Jota e do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad). Por um lado, 34,9% disseram concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Congresso”. Outros 32,9% declararam concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Supremo Tribunal Federal”. No primeiro caso, 50,9% disseram discordar e, no segundo, 54,2%. A frase “Em nenhuma situação é aceitável fechar o Congresso ou o Supremo Tribunal Federal” foi apoiada por 42% dos entrevistados. Outros 40,9% disseram discordar dela. O sentimento da população em relação à democracia também foi medido pelo levantamento, com a pergunta: “A democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo”. Neste caso, 79,3% disseram concordar e 14%, discordar. Em uma outra pergunta, 23% dos entrevistas afirmaram que “em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser melhor” e 55,3% disseram que “a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim e os então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza, sendo esta, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Respondem, ainda, os agentes públicos à época: Eugênio Soares da Silva, por fraude em licitações, e Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de Secretário de Serviços Públicos – por associação criminosa. A partir de investigações desenvolvidas em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi apurado que entre 2009 e 2016, em Caetité, durante os oito anos de mandato de José Alencar Filho como prefeito, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos licitatórios têm como vencedoras empresas de fachada ocultamente controladas por Josmar dos Santos (Fernandes Projetos e Construções Ltda. e JK Tech Construções Ltda.). O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$14.303.415,15 – a JK Tech recebeu R$ 8.909.967,42 e a Fernandes, R$5.393.447,73. A ação do MPF, contudo, se resume à responsabilização dos acionados pela fraude de cinco licitações realizadas nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais casos estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia, por não envolverem recursos federais. Licitações fraudadas – o MPF apurou diversas irregularidades nos processos licitatórios: ajuste prévio entre o empresário e a administração, restrição de competitividade, ausência de publicidade das licitações, recebimento de propostas com formatação idêntica, representantes de empresas ausentes mas que “assinaram” os documentos, empresas que vencem a licitação sem atender aos critérios do edital e até a cobrança abusiva de R$100 como taxa para obter o edital. De acordo com a ação, as provas evidenciam o direcionamento dos resultados: empresas de Josmar, sozinhas ou com empresas de Júlio, foram convidadas pela prefeitura em nada menos do que 14 convites, sendo as empresas de Josmar as ganhadoras em todos. Empresa de fachada – Os sócios que figuram no contrato social da JK Tech – vencedora de quatro das cinco licitações – eram um recreador contratado pela prefeitura e um agricultor familiar, ambos com vencimentos que não superam um salário mínimo. Além dos sócios usados como laranjas, no endereço da JK Tech constante em seu contrato social existia, na verdade, um centro espírita. As investigações apuraram que as empresas não possuem mão de obra capacitada e infraestrutura para realizar os serviços descritos nos contratos sociais e solicitados nos editais das licitações. Por exemplo, a JK Tech, embora afirme que presta serviços de locação de máquinas pesadas e automóveis, apenas possuía uma motocicleta Honda/NXR 125, ano 2013. Associação criminosa – de acordo com a ação, o ex-prefeito José Barreira direcionou os resultados das licitações, assegurando o favorecimento de Josmar. As licitações fraudulentas foram conduzidas em conluio com servidores da prefeitura que na época atuaram como membros das comissões de licitação, destacando-se Rubiamara, que conduziu dez dos 28 processos licitatórios fraudados. O atual prefeito de Caetité, Aldo, solicitou, enquanto secretário municipal, a realização de diversas licitações, principalmente convites, estipulando unilateral e arbitrariamente um preço inicial sem pesquisa. Nilo de Azevedo, à época também secretário da prefeitura, deflagrou licitações sem pesquisa prévia de preços ou com pesquisas fraudulentas. As empresas controladas por Júlio César Cotrim (Construjam Construções Ltda., Cobrasiel e Euplan) integraram parte das licitações apenas para compor o processo fraudado e favorecer Josmar. Pelas ações criminosas repetidas em diversas licitações, em articulação coordenada entre o prefeito, empresários, secretários e integrantes das comissões de licitação, o MPF concluiu que a conduta de parte dos envolvidos se enquadram no crime de associação criminosa. Reincidentes – Não é a primeira vez que Josmar e Júlio foram condenados. Na Operação Burla, em 2016, ambos foram presos. Atualmente, diversas ações penais e de improbidade tramitam na Justiça Federal em Guanambi. Josmar já tem condenações que somam mais de nove anos de prisão. Júlio, por sua vez, coleciona sentenças que totalizam mais de dezessete anos. O MPF requer, além da condenação dos acusados por fraude em licitações (art. 90 da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a fixação de multa indenizatória de no mínimo, R$1 milhão, para reparação moral coletiva. E agora? O MPF aguarda que a Justiça Federal analise a denúncia, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, e decida pelo seu recebimento para que seja instaurada a respectiva ação penal. Sendo instaurada a ação, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos denunciados.
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A Bahia ocupa o 11º lugar em um ranking de 12 estados com o sistema socioeducativo lotado, de acordo com publicação da Folha de hoje. A taxa de ocupação baiana chega a 107%. O índice mais alto é do Rio de Janeiro, com 187%. A lista inclui os estados com mais adolescentes infratores internados do que vagas em unidades socioeducativas. Em todo o Brasil, falta espaço para 800 jovens apreendidos. Entre 21.206 adolescentes com restrição de liberdade, 17% ainda não foram sentenciados pela Justiça. Os dados foram pedidos pela reportagem às secretarias estaduais. As pastas dos governos do Pará, Amapá e Roraima foram as únicas que não responderam. Segundo o Ministério Público, o governo do Rio de Janeiro descumpre, há mais de uma década, pactos e decisões judiciais que determinaram a ampliação de vagas e a oferta de condições dignas aos internos. Por conta da superlotação, o Rio é um dos estados que, ao lado de Pernambuco, do Ceará e da Bahia, foram obrigados desde maio a soltar adolescentes para cumprir uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido das Defensorias Públicas locais. A medida, cujo julgamento definitivo pela Segunda Turma do STF está marcada para 6 de agosto, determina que a quantidade de jovens internados em cada unidade socioeducativa dessas regiões não ultrapasse 119% da sua capacidade.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se afastará do cargo na próxima semana para “tratar de assuntos particulares”. O afastamento foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (08). Moro ficará de fora do governo entre os dias 15 e 19, ou seja, de segunda à sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ele estará “em período de férias”, informou a rádio CBN na manhã desta segunda. No lugar de Moro ficará o secretário Executivo, número 2 do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza.
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De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, repousa nas gavetas de Raquel Dodge uma delação que atinge figuras conhecidas do PT da Bahia. Segundo a publicação, Dalva Sele Paiva, dona de uma ONG, teve o acordo homologado por Luiz Fux, no STF, há meses. Entre os citados estaria o senador baiano Jaques Wagner (PT). Há suspeitas de que ele teria sido delatado pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que aguarda há cinco meses a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da sua nova delação após alterar versões de seu primeiro acordo. Segundo ainda a coluna, na delação de Pinheiro havia pelo menos 60 anexos envolvendo Lula, Dilma, Wagner, fraudes na Petrobrás, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Aécio Neves.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participou do segundo dia da Expert XP 2019, o maior evento de investimentos do mundo, na última sexta-feira (5). Na ocasião, o magistrado falou sobre a corrupção brasileira e defendeu a Operação Lava Jato. “Precisamos tornar perene o combate à corrupção para criarmos um novo padrão ético e moral na sociedade brasileira […] Infelizmente, essa história [de corrupção] é antiga, mas eu quero garantir aos senhores que a Lava Jato vai continuar. Essa é a palavra de ordem de quem, no ano que vem, assume a presidência do STF. Os senhores pode me cobrar”, afirmou o ministro. Fux ainda defendeu as reformas no país. Para o magistrado, o Brasil só irá crescer se a Previdência for aprovada. “A reforma da Previdência tem de passar. As pessoas tem que ter amor ao Brasil, amor a coisa pública e não fazer uma oposição que seja prejudicial ao país […] A segunda agenda é a reforma trabalhista. Acho que é preciso proteger os trabalhadores, mas admitir a terceirização, que é praticada no mundo inteiro, que desonera a folha de pagamento”, declarou o ministro do STF. O magistrado ainda falou sobre a reforma tributária.
Foto: Aldo Matos
Em nota, a Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil repudiou uma fala do promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva, dirigida à defensora pública Fernanda Morais, durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana. Em seu Twitter, a defensora escreveu: “Eis o que aconteceu: ao ser saudada pelo promotor de justiça, ele me pediu calma, “porque a primeira vez com um negão não dói”. Eu não vou admitir esse tipo de situação. Eu estava no exercício das minhas funções. Isso precisa acabar!”. Para o grupo, a atitude do promotor é uma “manifestação de machismo institucional dentro do Judiciário”. “A explícita conotação sexual da fala do promotor não é apenas inadequada ao ambiente em que fora proferida. Ela configura, mais do que isso, uma violenta manifestação de machismo institucional arraigado dentro do sistema de Justiça, que submete historicamente mulheres ao lugar de objetos sexuais e sexualizados, deslegitimando-as como profissionais nas relações estabelecidas neste sistema . A conduta do promotor, ao comparar a atuação das duas instituições em plenário a uma relação sexual, constrangendo publicamente uma defensora pública no exercício de suas funções, é repugnante e inaceitável”, afirma a nota.
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Preso desde o dia 8 de setembro de 2017, Geddel Vieira Lima está a pouco mais de 60 dias de completar dois anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O período de 663 atrás das grades faz do ex-ministro baiano o preso da Lava Jato com maior tempo de prisão preventiva entre todos os outros políticos alvos da operação. Isto porque Geddel, diferente dos demais políticos que ficaram presos por mais de um ano na Lava Jato, sequer foi condenado, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. Outro baiano alvo da operação, o ex-deputado Luiz Argôlo foi preso em novembro de 2015 e condenado, sete meses depois, a 11 anos de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ficou atrás das grades por dez meses antes de ser condenado a 45 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele foi preso em novembro de 2016 e sua condenação saiu em setembro do ano seguinte. Antônio Palocci e José Dirceu ficaram presos por nove meses antes de serem condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Eduardo Cunha e André Vargas esperaram, presos provisoriamente, por cinco meses a condenação. Já o ex-senador Gim Argelo, preso em abril de 2016, foi condenado em primeira instância em outubro do mesmo ano a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Em janeiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Geddel Vieira Lima seja condenado a 80 anos de reclusão. Foi no início do ano que a PGR entregou as alegações finais no processo relacionado aos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Em fevereiro, a defesa do ex-ministro entregou as razões finais ao Supremo. No final do último mês de maio, o ministro Edson Fachin, relator da ação, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello. “A presente Ação Penal encontra-se em condições para julgamento”, anotou Fachin.
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A Polícia Federal (PF) solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) um relatório sobre as atividades financeiras do jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do portal “The Intercept”. A informação é do “O Antagonista”. A medida de inteligência da corporação quer verificar qualquer movimentação atípica que possa estar relacionada à suposta invasão dos celulares de integrantes da Lava Jato, que resultaram na revelação de mensagens que envolvem o ministro da Justiça Sérgio Moro. O jornalista será investigado apenas se houver indício de que tenha encomendada o serviço criminoso.
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A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a decisão do juiz Alex Matoso Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, que condenou a cooperativa de saúde Unimed a indenizar uma cliente em R$ 7 mil por danos morais e a ressarci-la em R$ 6 mil pelo valor gasto para antecipar o tratamento de urgência. A paciente ajuizou a ação contra a Unimed, sob o argumento de que precisava de 24 sessões de quimioterapia, mediante aplicação de injeções intraoculares com bevacizumabe, como tratamento para retinoplastia diabética grave proliferativa com edema macular em ambos os olhos. Além da compensação pelos danos morais, pediu o ressarcimento, pois ela teve de arcar com os custos do tratamento, já que a urgência que requeria seu quadro clínico não lhe permitia esperar a autorização do plano de saúde. A Unimed argumentou que negou a cobertura do procedimento porque ele não está incluído na diretriz de utilização (DUT), prevista no rol da ANS, conforme resolução normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante da não aceitação da tese em primeira instância, a cooperativa ajuizou recurso no TJ-MG. O relator, desembargador José Flávio de Almeida, em seu voto, afirmou que a negativa de cobertura de exame indicado por médico cooperado é passível de danos morais. Ele acrescentou que “o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para a cura de cada uma”. Os desembargadores José Augusto Lourenço dos Santos e Juliana Campos Horta votaram de acordo com o relator.
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O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar uma suposta contratação irregular de uma cooperativa para o serviço de transporte escolar, em Ituaçu, no centro-sul baiano. As informações estão em uma portaria assinada pelo procurador da República, André Sampaio Viana, publicada nesta segunda-feira (1º). De acordo com o órgão federal, a Coopvel Cooperativa de Transportes foi contratada sem licitação, neste ano, pelo prefeito Adalberto Alves Luz (PTB). Pelo serviço, o Executivo Municipal já pagou à cooperativa R$1.740.846,28. A mesma empresa recebeu no ano passado R$5.036.725,47. Denúncias contra a atual gestão já tinham sido feitas por um morador da cidade, na Câmara de Vereadores, em setembro do ano passado. Na oportunidade, ele disse que houve fraudes na contratação de uma cooperativa de transporte. O morador disse que a prefeitura pagava por um serviço que não era feito. Em 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo “em qualquer hipótese, a absorção de mão-de-obra por meio de empresa prestadora de serviços, cooperativa, associação, organizações sociais ou social de interesse público ou fundação privada”. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Ituaçu, nesta segunda-feira, mas chamadas não foram atendidas, nem retornadas.
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Cotado para ocupar a vaga de “ministro evangélico” no Supremo Tribunal Federal, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, não se intimida em compartilhar a sua fé através das redes sociais. Constantemente ele usa o Twitter para falar sobre sua confiança em Deus e incentivar os seus seguidores a manterem a fé inabalável. “A fidelidade de Deus não é para ser explicada, mas sim vivida. Quem já provou sabe como é bom estar sob a proteção do Senhor”, tuitou o juiz, que é membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul. O nome do juiz ganhou força para uma possível indicação ao STF depois do presidente da República, Jair Bolsonaro, questionar se não estaria na hora de a Corte ter um ministro evangélico. A declaração foi dada durante Convenção da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, em Goiás. Desde a declaração, o nome de Bretas passou a ser citado constantemente como um forte candidato, principalmente pela capacidade técnica do magistrado, que é responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Foi Marcelo Bretas quem mandou prender o ex-presidente Michel Temer. “O inimigo planeja, arma o circo e inicia o ataque. Parece que não há solução, que o socorro não chegará a tempo. Num cenário desse, adverso, mantenhamos a fé, pois Aquele que começou a grande obra é fiel e justo para finalizá-la”, comentou o juiz em outra ocasião.
